Rejeitado por Português, Deucimar diz que Ezequiel deverá beneficiá-lo

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | 31/03/2012 - 15:30

 

Laura Nabuco e Valérya Próspero

Rejeitado como "substituto" pelo deputado estadual Airton Português (PSD), que pediu licença da Assembleia na última quarta (28), o vereador Deucimar Silva (PP), primeiro na lista de suplência, garante o colega de legenda, Ezequiel Fonseca, secretário-geral do PP e único representante do partido no Legislativo Estadual, vai deixar o cargo para beneficiá-lo. "O Português não é o único deputado na cota do PP que pode sair para eu assumir", dispara Deucimar.
O vereador chega a duvidar que o ex-colega de partido tenha afirmado que retornaria ao cargo, caso fosse ele o suplente a assumir a cadeira. Nos planos dos sociais-democratas a vaga de Português deve ficar com o ex-prefeito de Jaciara, Valdizete Nogueira (PSD), que está logo atrás do vereador na "fila de espera".

Português se licencia e rechaça vaga a Deucimar; Valdizete na AL

O problema para Deucimar é a necessidade de renunciar a um dos dois cargos. Se optar pela AL, e Português cumprir a promessa, ele pode acabar fora do cenário político de Cuiabá em pleno ano eleitoral. A permanência na Câmara, por sua vez, ainda pode acabar na cassação de seu mandato. Mesmo assim, ele se "agarra" ao andamento da CPI que apura o destino do dinheiro superfaturado na reforma da sede do Legislativo durante sua gestão como presidente para justificar a permanência no cargo de vereador.
Garantindo ser inocente, Deucimar diz estar convicto de sair ileso ao término das investigações. “Você acha que se eu tivesse culpa teria deixado uma CPI ser criada?”, dispara, desconversando ao ser questionado sobre os mecanismos que possuiria para impedir os colegas de instaurar a comissão. Ele afirma ter ao menos 15 dias para decidir se continua como vereador ou arrisca a sorte como deputado. A esperança dele é que o processo a que responde na Câmara seja concluído antes do término do prazo.
Deucimar sonha com uma vaga na AL desde o início da atual legislatura. Ele ficou mais próximo de alcançar seu objetivo quando o primeiro na lista de suplência do PP, Luizinho Magalhães, foi beneficiado com a ida do eleito Antônio Azambuja para a secretaria estadual de Esportes. Os demais progressistas, no entanto, não demonstravam interesse em deixar o vereador assumir. As dificuldades aumentaram após a criação do PSD, para onde migrou boa parte da bancada do PP na AL.
O JCNWES não conseguiu entrar em contato com Ezequiel para confirmar a afirmação de Deucimar.

VLT

SECOPA | 31/03/2012 - 13:49

Licitação alvo de Cachoeira foi cancelada desde setembro, diz Eder

 

O executivo Eder de Moraes, que conduz os projetos preparativos de Cuiabá para a Copa-2014, esclareceu neste sábado, em entrevista ao RDNews, que o processo licitatório no qual teria interesse o empresário e bicheiro Carlinhos Cachoeira junto com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), conforme revela a revista Época que chegou às bancas neste sábado, foi cancelado em setembro do ano passado. Ele enfatiza que tomou conhecido agora pela imprensa de que a dupla estaria manobrando para entrar na concorrência pública.
Explica que, de todo modo, a anulação se deu porque o trâmite havia sido feito pela então Agecopa e, com a transição para a Secopa, foi extinta a autonomia sobre os recursos da Comunicação, que estaria sobre a diretoria de Marketing, e transferido todo o processo e encaminhamento para a pasta da Comunicação do governo estadual. Aliás, até agora a licitação não foi feita. Estuda-se uma nova modalidade.
Conforme levantou a revista, Cachoeira, preso pela Polícia Federal e que vinha mantendo conexão com empresários, policiais e políticos, procurou o senador Demóstenes, a fim de entrar para ganhar a conta publicitária da Copa, de R$ 25 milhões. Se, de fato, houve essa tentativa, não logrou êxito. "O processo é público, amplo e transparente, tanto que empresa de qualquer lugar do mundo poderia participar. O que acontece fora do âmbito da Secopa não tem como a gente impedir. Isso é inerente da iniciativa privada", enfatiza o secretário Eder.
Segundo ele, não cabe nessa discussão condena nem Cachoeira e muito menos Demóstenes porque, sequer, o processo licitatório deu prosseguimento. Eder reforça a tese segundo a qual a Secopa se tornou a pasta mais fiscalizada de todas estruturas criadas nos Estados para conduzir as obras preparativas do país para o Mundial de 2014.

O apoio dos Dep. Federal a Valdomiro Santiago

Valdemiro recebe comissão de deputados na Igreja Mundial do Poder de Deus.

Leia - Band esclarece que a Igreja Mundial e Valdemiro Santiago não devem a emissora.

Uma comitiva composta por sete deputados federais saíram de Brasília e foram até São Paulo prestarem apoio ao apóstolo Valdemiro Santiago que tem sido alvo de acusações que afirmam que ele desvia dinheiro dos dízimos da Igreja Mundial do Poder de Deus para comprar casas e fazendas. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, 26, no portal Gospel Prime.

(Divulgação/TV Mundial)

Entre os presentes estavam o deputado missionário José Olimpio (PP-SP), José Nunes (PSD-BA), Francisco Floriano (PR-RJ), Carlos Magno Ramos (PP-RO) e outros que se solidarizaram com o líder da IMPD diante de tantas acusações vindas da Igreja Universal do Reino de Deus através da Rede Record.

(Divulgação/TV Mundial)

Comparando com as perseguições que os políticos também passam, motivadas pela disputa, eles enviaram palavras de ânimo ao líder religioso. “O senhor está combatendo o bom combate” disse o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) que se declara católico, mas presta apoio e solidariedade para Santiago.

O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD-MG) também estava presente e disse que “Cristo não dá a ninguém o que não pode carregar”. Ele acredita que a obra da IMPD é muito importante por dar apoio espiritual a tantas pessoas.

Pelas reportagens da Record o apóstolo tem fazendas em Mato Grosso que valem R$50 milhões e três residências em cidades de alto padrão na Grande São Paulo, imóveis que teriam sido comprados com o dinheiro dos fiéis.

As denúncias começaram a ser divulgadas no dia 18 de março durante uma reportagem de quase 30 minutos no programa Domingo Espetacular e ganharam repercussão em outros programas da emissora.

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Néviton e Totó vão à audiência no TRE; suplente de 153 votos quer vaga

INFIDELIDADE | 28/03/2012 - 16:35

 

Glaucia Colognesi

Os vereadores cuiabanos de 1º mandato Néviton Fagundes e Totó Cesar trocam PRTB pelo PTB e correm risco de cassação

A sete meses do fim do mandato, os vereadores Néviton Fagundes e Totó César ainda correm o risco de perder a cadeira na Câmara Municipal de Cuiabá. Com base na Lei de Fidelidade partidária, o 17° na lista de suplência do PRTB, Anderson Tochio Matsubara, que teve somente 153 votos, recorreu à Justiça em defesa da cassação do mandato dos dois e vive expectativa de estreia no legislativo. Néviton e Totó deixaram o PRTB e se filiaram ao PTB do prefeito Chico Galindo.
Nesta quarta (28), os dois parlamentares vão participar de uma audiência no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que pode resultar na cassação do mandato. O relator do processo, juiz Sebastião de Arruda, pode optar até por julgamento monocrático. Se houver cassação, um dos contemplados será Matsubara. Quanto a outra cadeira há uma incógnita porque são vários suplentes e muitas dúvidas sobre quais mudaram de legenda.
As cadeiras ocupadas por Totó e Néviton são disputadíssimas. No ano passado elas também foram requeridas pelos suplentes Edemir Cláudio Xavier e Marcrean dos Santos. Xavier é o primeiro-suplente do partido mas, ao se filiar no PT do B, perdeu a chance de assumir a vaga com o pedido de licença de Néviton em 2011 e o segundo-suplente Marcrean acabou contemplado. Inconformado, Xavier foi à Justiça e conseguiu comprovar que só mudou de agremiação porque havia sido expulso do PTB e tirou Marcrean do esquema de rodízio. A briga forçou o titular Néviton a antecipar retorno à Câmara, o que resultou em um novo escândalo diante da proibição imposta pela Lei Orgânica do Município de não possibilitar a revogação de um afastamento por motivos pessoais.

Gol e TAM tiveram perdas de mais de R$ 1 bilhão no ano passado

SÃO PAULO e BRASÍLIA - Após três adiamentos, a Gol divulgou nesta terça-feira seu balanço de 2011, que trouxe um dos piores resultados de sua história — prejuízo de R$ 710,4 milhões, invertendo lucro líquido do R$ 214 milhões no ano anterior. Os números da Gol são uma versão amplificada do desempenho de sua maior rival, a TAM, que fechou o ano passado com perda líquida de R$ 335,1 milhões, depois de lucrar R$ 637 milhões em 2010. Juntas, as perdas das duas maiores companhias aéreas nacionais somou R$ 1,045 bilhão. O valor de mercado também despencou — uma redução conjunta de mais de R$ 11 bilhões desde 2007. Por trás desses péssimos desempenhos estão fatores que vão da guerra tarifária no mercado doméstico no primeiro semestre à disparada dos preços do querosene de aviação, que subiu 23,7%, passando pelo dólar, cuja cotação média variou 12,6% ao longo de 2011.
Em teleconferência com analistas de mercado, ontem, o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Jr, afirmou que a meta para este ano é de crescimento zero na oferta de assentos, e enfatizou que a “racionalização” das operações a “uma mudança no cenário macroeconômico” será o foco estratégico da empresa. Isso significa cortes de pessoal e do número de voos da empresa. Para Oliveira Jr, não é possível afirmar que a Gol errou no seu planejamento de voos e na contratação de funcionários:
— É uma mudança de visão e não dá para atribuir essa mudança de visão a um erro. O erro seria a gente permanecer com problemas, permanecer com voos dando prejuízo para a companhia e talvez comprometendo a sobrevivência da empresa. Eu diria que houve uma mudança no cenário macroeconômico, de patamares, e nós estamos nos ajustando a essa mudança.
A Gol anunciou que está eliminando de sua malha de 80 a 100 voos diários entre este e o próximo mês. Operando entre 1.100 e 1.150 voos diários, isso significará um corte de 8% na malha operacional. Entre os dias 6 e 16 deste mês, a companhia lançou um plano de licenças não remuneradas para pessoal de bordo, cujo objetivo, segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas, era conseguir a adesão de 220 profissionais (120 pilotos e 100 comissários). Como menos de 20 funcionários aderiram ao programa, na sexta-feira passada a empresa anunciou um plano de demissões voluntárias, que vai até amanhã, dia 29.
Sem revelar números exatos, a Gol também está reduzindo a frota de 120 aeronaves. Além da devolução de cinco Boeing 767, a empresa está repassando aeronaves para a Webjet, acelerando o plano de renovação de frota da companhia, com a troca de seus 737-300 por modelos 737-700, mais modernos. A empresa também está fechando suas salas VIP nos aeroportos de Curitiba e Porto Alegre.
— O foco continua sendo retomar a rentabilidade da empresa, ajustando a malha, elevando as receitas auxiliares e renegociando a devolução de aeronaves da WebJet. E também, adequando a força de trabalho ao tamanho dos negócios que podemos ter — disse o diretor financeiro da Gol, Leonardo Pereira, lembrando que desde o ano passado a companhia tem um plano para reduzir em mais de R$ 600 milhões sua base de custos.
Anac autoriza corte de comissários
O mal resultado da Gol já era esperado, e de certa forma as cotações das ações da companhia já haviam sofrido por isso. Na segunda-feira, véspera do anúncio do balanço, os papeis tiveram a maior queda do pregão, de 3,68%. Ontem, com os resultados já conhecidos, os papéis recuperaram parcialmente as perdas, subindo 2,58%.
Embora tenha rivalizado de igual para igual com a TAM na disputa pelo mercado doméstico nos últimos anos, a Gol vem perdendo progressivamente valor de mercado e hoje enfrenta forte concorrência de empresas menores. Mesmo com as aquisições da Varig e da Webjet, a companhia dirigida pela família Constantino valia ontem R$ 3,68 bilhões pelas cotações de suas ações, enquanto a TAM valia o dobro, R$ 7,09 bilhões. Há cinco anos, em janeiro de 2007, o valor de mercado da Gol era de R$ 12,4 bilhões, contra R$ 9,74 bilhões da TAM.
— Gol e TAM partiram para uma briga de tarifas que foi um tiro no pé. Paralelamente, teve o aumento de câmbio e petróleo — disse Pedro Galdi, analista-chefe da SLW Corretora.
Apesar disso, observou ele, o resultado da Gol foi mais afetado porque a companhia tem quase toda a receita oriunda do mercado doméstico e, portanto, é mais vulnerável às variações cambiais.
— Na Gol, os voos locais representam 90% do faturamento enquanto na TAM significam 70% — disse.
Para os analistas da XP Investimentos, mesmo implementando os cortes anunciados a Gol terá dificuldade em alcançar as metas de rentabilidade fixadas para este ano (entre 4% e 7% de margem operacional). Eles entendem ser complicado a empresa buscar rentabilidade em detrimento de crescimento, uma vez que isso implica em aumento das tarifas, sempre acompanhado de queda da ocupação dos voos. Enquanto isso, a TAM avança no processo de fusão com a LAN, o que deve lhe trazer ganhos de sinergia e maior musculutura financeira.
Além de lhes roubar rentabilidade, a guerra de tarifas do ano passado resultou em perda de participação para Gol e TAM — que recuaram de 38,15% e 41,9%, respectivamente, em 2010, para 34,1% e 40,7% em janeiro deste ano. Com a meta de não aumentar a oferta de assentos, a Gol corre o risco de perder ainda mais mercado.
— A demanda no mercado de aviação civil deve dobrar nos próximos anos. Se a Gol não souber manter os clientes vai perder mercado para outras companhias — disse Galdi.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou ontem que a Gol está autorizada a reduzir o número de comissários por voo para três. Hoje, a empresa opera com quatro funcionários por avião. A medida, que valerá para as 42 aeronaves 737-700, com capacidade para 144 passageiros, abre espaço para que a companhia reduza o quadro de funcionários. Segundo executivos ligados à empresa, isso deverá ocorrer a partir de maio. Pelos cálculos de especialistas, os cortes deverão atingir cerca de 250 comissários.
A legislação em vigor prevê um comissário por cada grupo de 50 passageiros, mas para reduzir esse número as empresas precisam da autorização do órgão regulador. As companhias devem entrar com processo na Anac, comprovando que a equipe é suficiente para atender as normas de segurança e prestar o serviço de bordo


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Eder afirma que ameaça de apelo à Justiça de Taques não faz sentido

 

Da Redação - Laura Petraglia

Foto: Reprodução/Ilustração

O secretário extraordinário da Copa de 2014, Eder Moraes (PR), afirmou que as cobranças e a ameaça por parte do senador Pedro Taques (PDT) de – junto com diversas entidades ligadas à construção civil e à engenharia – apelar para Justiça para obter informações sobre o andamento das obras da Copa não faz sentido, já que as informações estão disponíveis na internet.

“Não tem o menor sentido isso. Na verdade todos os questionamentos feitos pelo senador Pedro Taques (PDT) foram respondidos e estão à disposição da sociedade na internet para mostrar a clareza e a transparência do que estamos fazendo. No site da Secopa estão as respostas de todos os questionamentos feitos pelo senador e demais parlamentares, todos respondidos naquilo que compete à Secretaria responder”, declarou Eder em contraponto às afirmações de Taques.

Há três semanas o senador e inúmeras entidades de classe estiveram reunidos com o governador, que se comprometeu a passar informações e marcar uma reunião técnica dentro de três dias, algo não feito até o momento.

Conforme ata elaborada por essas entidades e entregue ao governador, as informações fornecidas até o momento pela Secopa são insuficientes para uma análise técnica dos órgãos competentes.

Além da omissão das informações, o senador e o presidente do Crea, Juares Samaniego, destacam ainda a “ausência de transparência por parte da Secopa com relação às obras de infraestrutura da Copa, que tem deliberado pela omissão de informações”.

Ambos destacam ainda que quando há o fornecimento de informações essas são feitas de forma superficial, como ocorreu com a apresentação dos cronogramas de obras já licitadas.

Governo e deputados fracassam em busca de acordo sobre edital da Ager

28/03/2012 -

 

Da Redação - Renê Dióz

Após mais de três anos de estudos e uma discussão de no mínimo cinco horas na tarde desta terça-feira (27), governo do Estado e deputados da Assembléia Legislativa (AL) ainda não conseguiram chegar a uma solução para o imbróglio que se tornou o lançamento de edital para a concessão do sistema de transporte intermunicipal de passageiros em Mato Grosso.

A expectativa era de que Executivo e Legislativo chegassem a um denominador comum após a longa reunião no Palácio Paiaguás, mas o impasse continua e o assunto ainda será debatido na próxima semana, com mais análises técnicas, mais debates de valores e estudos – porém sem perspectiva sobre manutenção ou cancelamento do controverso edital lançado pelo Estado.

Ainda por cima, uma segunda liminar judicial suspendendo o processo chegou ao conhecimento do governo no meio da reunião, segundo informou o deputado José Riva (PSD), embora o teor da decisão ainda não tenha sido divulgado. O governo recorrerá, assegurou o vice-governador Chico Daltro (PSD).

Os poucos pontos concretizados pela reunião desta terça-feira são justamente datas para mais debates e esclarecimentos. Amanhã, um corpo técnico da AL será constituído para dialogar com a Agência Reguladora dos Serviços Delegados (Ager), para apreciar o estudo de viabilidade econômica do sistema a ser licitado, o qual também deverá ser disponibilizado à imprensa pela Ager, como anunciou a presidente da autarquia, Márcia Vandoni.

Na próxima segunda-feira (2) deputados e governo apresentarão, cada um, seus respectivos estudos feitos por assessoria técnica para debater, numa mesa-redonda, o valor de outorga dos serviços para o período de 20 anos, informou o vice-governador Chico Daltro (PSD).

O governo julgou sacramentado o que diz respeito ao estabelecimento de duas empresas para operar nos mercados do território mato-grossense, para a linha básica e para a diferenciada (ônibus leito).

“É o único formato que pode a redução do preço da passagem para o usuário, melhoria da qualidade do transporte e garantir retorno econômico para as empresas vencedoras da licitação”, resumiu o vice-governador.

Principal crítico da AL ao edital lançado pelo governo, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) ainda se disse inseguro quanto ao projeto, mas disse ter visto um governo mais democrático e aberto às ponderações nesta terça-feira.

Porém afirmou que o formato do edital como foi lançado ainda não atende à lei, objetivo que será buscado nas próximas reuniões de debate sobre o projeto de concessão

Síria aceita plano de paz de Kofi Annan, diz porta-voz

27/03/2012 07h42- Atualizado em 27/03/2012 09h46

 

Plano de seis pontos proposto pelo Conselho de Segurança foi aceito.
Enviado da ONU e da Liga Árabe vai pedir aplicação imediata do acordo.

Do G1, com agências internacionais

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O governo da Síria aceitou o plano de seis pontos de Kofi Annan, que considera esta decisão uma "etapa inicial importante" para acabar com a violência na Síria, anunciou o porta-voz do emissário da ONU e da Liga Árabe para o conflito.
"O governo sírio escreveu ao enviado especial conjunto Kofi Annan para aceitar seu plano de seis pontos, aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU", afirma o porta-voz de Annan, Ahmad Fawzi, em um comunicado.

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"Annan escreveu ao presidente Assad para pedir ao governo sírio a aplicação imediata de seus compromissos", completa a nota do porta-voz.
O governo do presidente sírio Bashar al Assad enfrenta, há mais de um ano, uma revolta popular e grupos armados que contestam o governo.
A repressão aos protestos jogou o país na guerra civil e provocou pelo menos 9.100 mortes, segundo entidades oposicionistas.

Manifestante atrapalha missa campal do Papa em Santiago de Cuba

27/03/2012 08h35- Atualizado em 27/03/2012 08h35

Homem gritou 'abaixo o comunismo', mas foi logo detido.
Bento XVI não correu riscos, segundo autoridades do Vaticano.

Do G1, com agências internacionais

Um manifestante solitário conturbou a missa campal do Papa Bento XVI em Santiago de Cuba nesta segunda-feira (21).
O manifestante gritou "abaixo o comunismo", mas foi rapidamente detido pelas autoridades cubanas.
As autoridades do Vaticano afirmaram que foi um "incidente menor" e que não chegou a haver ameaça à segurança do pontífice.
Bento XVI pediu aos cubanos que lutem por uma sociedade 'aberta e renovada' e os exortou à reconciliação em discurso no qual disse que Cuba 'já olha para o futuro'.
Quatorze anos depois da histórica visita do Papa João Paulo II, o atual pontífice pisou pela primeira vez na ilha, um dos últimos bastiões do comunismo, onde foi recebido em Santiago de Cuba, aos pés de Sierra Maestra, ícone da revolução liderada por Fidel Castro, e por seu irmão, o presidente Raúl Castro.
Cerca de 200 mil cubanos, segundo o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, muitos deles vindos do exterior, receberam a Sua Santidade nesta segunda-feira (26) de maneira muito calorosa e assistiram na Praça Antonio Maceo, em Santiago, à missa comemorativa do 400º aniversário da descoberta da imagem da Caridad del Cobre, padroeira de Cuba.

Papa celebra missa em sua primeira visita a Cuba (Foto: AP)

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'Perante o olhar da Nossa Senhora da Caridad del Cobre, desejo fazer uma chamada para que deem novo vigor a sua fé, para que vivam de Cristo e para Cristo, e, com as armas da paz, do perdão e da compreensão, lutem para construir uma sociedade aberta e renovada, uma sociedade melhor, mais digna do homem, que reflita mais a bondade de Deus', afirmou.
Diante da presença de Raúl Castro, Bento XVI também defendeu a dignidade do ser humano e manifestou que Deus 'encomendou à família, fundada no casamento, a altíssima missão de ser a célula fundamental da sociedade e da verdadeira Igreja doméstica'.
'Sociedade justa'
Em um discurso muito estudado, Bento XVI tocou em seu primeiro dia de estadia em todos os temas da situação política, econômica e social de Cuba e reiterou a disponibilidade da Igreja para colaborar na construção de uma sociedade fraternal e justa.

Presidente de Cuba, Raúl Castro, antes da
chegada do Papa (Foto: AP)

'Venho a Cuba como peregrino da caridade, para confirmar meus irmãos na fé e encorajá-los na esperança. Levo em meu coração as justas aspirações e os legítimos desejos de todos os cubanos, onde queira que se encontrem, seus sofrimentos e alegrias, suas preocupações e seus desejos mais nobres', disse o Papa perante Castro.
O pontífice acrescentou que, de maneira especial, pensava nos jovens, nas crianças e nos idosos, nos doentes e nos trabalhadores, nos presos e em seus parentes, assim como nos pobres e necessitados.
'Queridos amigos, estou convencido de que Cuba, neste momento especialmente importante de sua história, já está olhando para o amanhã, e para isso se esforça por renovar e alargar seus horizontes', acrescentando depois que a Igreja 'renova seu compromisso de seguir trabalhando sem descanso para servir melhor aos cubanos'.
João Paulo II
Bento XVI disse que a visita de João Paulo II foi uma 'suave brisa de ar fresco que deu novo vigor à Igreja em Cuba' e que um dos frutos mais importantes da mesma foi a inauguração de uma nova etapa nas relações entre a Igreja e o Estado cubano.
O papa precisou, no entanto, que ainda é preciso avançar em muitos aspectos, 'especialmente na contribuição imprescindível que a religião está chamada a desempenhar no âmbito público da sociedade'
O pontífice se referiu também à crise econômica que afeta várias partes do mundo e assegurou que muitos concordam que se trata de uma profunda crise de tipo espiritual e moral que deixou o homem 'vazio de valores e desprotegido frente à ambição e ao egoísmo de certos poderes'.
'Não se pode seguir por mais tempo na mesma direção cultural e moral que causou a dolorosa situação que tantos experimentam. O progresso verdadeiro tem necessidade de uma ética que coloque no centro o ser humano e leve em conta suas exigências mais autênticas', avaliou o papa.
Bento XVI acrescentou que a regeneração das sociedades e do mundo requer 'homens retos, de firmes convicções morais e altos valores que não sejam manipuláveis por estreitos interesses'.

Papa durante Missa em Cuba; milhares ouviram pontífice (Foto: AP)

Raúl Castro
Raúl Castro, por sua vez, destacou as 'estreitas relações' entre a Santa Sé e Cuba, precisando que sempre estiveram baseadas no respeito mútuo. Também assinalou as 'coincidências' entre seu país e a Santa Sé 'em muitos temas'.
Castro criticou o bloqueio dos Estados Unidos voltado à ilha e assegurou que a corrupção da política e a falta de verdadeira democracia são males do nosso tempo.
Bento XVI viajará nesta terça-feira (27) a Havana, onde se reunirá novamente com Raul Castro e pode encontrar também Fidel Castro.
Hugo Chávez
Por outro lado, a possibilidade de uma reunião com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que vinha sendo ventilada pela imprensa local, não acontecerá, segundo confirmou o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.
'Não há nenhum pedido de audiência pessoal do presidente Chávez com o papa', disse Lombardi em entrevista coletiva. O porta-voz acrescentou que 'se (Chávez) deseja ir à missa (de quarta-feira em Havana) pode fazê-lo como qualquer um'.

Com 750 homens no Alemão, PM diz que desafio é conquistar população

27/03/2012 08h11- Atualizado em 27/03/2012 09h47

 

Comunidades de Nova Brasília e Fazendinha ganharão UPP em breve.
Exército será substituído pela Polícia Militar de forma gradativa.

Janaína CarvalhoDo G1 RJ

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Cerca de 750 homens do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Batalhão de Choque (BChoque), do Batalhão de Ações com Cães e do Grupamento Aero-Marítimo ocupam as comunidades da Fazendinha e Nova Brasília, no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio, na manhã desta terça-feira (27). A ocupação faz parte do processo de troca da Força de Pacificação pela Polícia Militar para a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no local.
Nesta manhã, moradores e motociclistas são revistados num dos principais acessos ao Alemão, a Estrada do Itararé.

Segundo o coronel Francisco Caldas, porta-voz da PM, o grande desafio da polícia é conquistar a confiança dos moradores.

“Temos o desafio de ganhar a confiança da população. A relação de confiança que foi construída foi com os homens do Exército, que fizeram um ótimo trabalho”, afirmou Caldas, ressaltando que a polícia depende muito das informações passadas pela população para ajudar no trabalho de inteligência da PM.
Nova Brasília e Fazendinha
Segundo Caldas, os homens foram divididos por áreas. A equipe do Bope ocupa a Nova Brasília e o BChoque está na Fazendinha. Ainda de acordo com ele, essa fase é de vasculhamento e revista, como nas outras ocupações feitas pela Polícia Militar. Ele acredita ainda que o trabalho realizado pelo Exército vai facilitar e tornar o processo mais tranquilo.

Motociclistas são revistados no Alemão
(Foto: Janaína Carvalho/G1)

Caldas explica que a data em que as UPPs serão instaladas ainda não foi definida porque tudo depende do processo de transição. O porta-voz diz ainda que as bases passam por obras e ficarão no mesmo local onde já funcionam o teleférico da Fazendinha e da Nova Brasília.

“Estamos diante de uma situação nova, pois desde novembro de 2010 essas áreas já estavam ocupadas pela Força de Pacificação. Mas isso, com certeza, vai tornar o nosso caminho muito mais tranquilo. Além disso, o Bope e o Choque já trazem uma metodologia, então sabemos os caminhos e os atalhos da integração”, afirmou Caldas.

Ainda de acordo com ele, essa pacificação é fundamental, inclusive, para garantir a melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Desde que o Exército entrou, as pessoas ganharam muito em qualidade de vida”, afirmou o coronel.

Para o coronel Fernando Fantazzini, relações públicas da Força de Pacificação, a expectativa é que a transição também ocorra de uma forma tranquila. “Conforme a PM vai chegando, o Exército vai cedendo espaço para a substituição. Mas ficamos no patrulhamento até o último minuto. Estamos numa área que já está acostumada com o nosso patrulhamento, então não acredito que tenhamos problema nesse processo”, explicou Fantazzini.
Segundo dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 69.143 mil pessoas moram no Conjunto de Favela do Alemão, sendo 16.185 só na Nova Brasília.
Saída do Exército será gradativa
Pelo acordo inicial, as tropas do Exército ficariam nas comunidades até outubro de 2011, mas o governo do estado conseguiu a prorrogação até junho deste ano. A saída dos soldados será gradativamente. Eles serão substituídos por 2,2 mil PMs, que devem ser distribuídos num total de oito unidades, segundo informações publicadas na página do Ministério da Defesa na internet.

Exército na Fazendinha (Foto: Janaína Carvalho/G1)

A Secretaria de Segurança, porém, ainda não confirmou o número de bases. Segundo o Comando Militar do Leste, o Conjunto de Favelas da Penha terá as tropas substituídas entre maio e junho.
Desde fevereiro, as tropas do Exército têm reforçado o patrulhamento nos acessos à comunidades. De acordo com a Força de Pacificação, a intensificação já havia sido planejada e não tem ligação com a instalação das UPPs. A Força de Pacificação informou, ainda, que fará uma varredura na comunidade antes da chegada do Bope.

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Morro do Adeus também terá cobertura
O Morro do Adeus - que hoje não está na região pacificada - passará a fazer parte da área de cobertura das UPPs. Em setembro do ano passado, a comunidade chegou ter o policiamento reforçado após a invasão de traficantes, que trocaram tiros com militares do Exército.

Na mesma semana, o comando da Força de Pacificação divulgou um vídeo que, segundo militares, comprovava a presença do tráfico, mesmo na área ocupada. As imagens mostravam o funcionamento de um suposto ponto de vendas de drogas na Vila Cruzeiro.
Escolha levou em conta disponibilidade de terrenosSegundo o Exército, a escolha das comunidades Nova Brasília e Fazendinha para a instalação das primeiras UPPs levou em conta principalmente a disponibilidade de terrenos para a construção das unidades.
“Até 31 de março, final deste mês, serão ocupadas algumas comunidades do Complexo do Alemão. Até o final de abril, outras comunidades do Complexo do Alemão, completando todo complexo, incluindo aí Adeus e Baiana”, disse o general Adriano Pedeira Júnior, do Comando Militar do Leste, ao RJTV no início do mês.

Com 12km de extensão, avenida deve ser construída paralela ao Rio Cuiabá

Via Verde faz parte das obras de mobilidade para a Copa de 2014.
Processo licitatório para implantação foi publicado no Diário Oficial.

Do G1 MT

Via Verde deve ser construída paralelamente ao Rio
Cuiabá (Foto: Divulgação / Secopa)

O processo licitatório para contratação de projetos básicos e executivo para implantação da Avenida Via Verde foi publicado no Diário Oficial do Estado nessa última sexta-feira (23). De acordo com a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), avenida foi planejada para facilitar a mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande, cidades que sofrem com o excesso de veículos, e que por esse motivo, deve fazer parte da grandes obras para copa de 2014.
A implantação da nova avenida inclui uma série de intervenções divididas em três trechos e duas obras de artes especiais, ligando o entroncamento da Barão de Melgaço até a Rodovia Helder Cândia.
A previsão é de que o primeiro trecho tenha mais de 4 quilômetros e ligue a Avenida Beira Rio até a rua Moacir de Freitas, no bairro Santa Izabel. O segundo trecho começa na Rua Moacir de Freitas e vai até a avenida Mário Palma, somando 4,6 km. Já a ligação do entroncamento da avenida Barão de Melgaço com a Estrada da Guarita compreende o terceiro trecho da obra, com uma extensão de 2,8 km.
Ainda conforme a Secopa, a Avenida Via Verde deve ter 12 km de extensão, além da construção de um viaduto de 350 metros e uma ponte sobre o rio Cuiabá interligando a Via Verde à Estrada da Guarita.
A Via Verde deve ser construída paralelamente ao Rio Cuiabá para mostrar as paisagens naturais da região. Conforme o governo, o edital da obra deve ser lançado ainda neste ano. “O projeto vai fomentar o turismo na região do Rio Cuiabá e também melhorará a distribuição do fluxo de veículo entre Cuiabá e Várzea Grande”, explicou o secretário Eder Moraes.
Contudo, a Secopa ainda não divulgou os estudos do conceito da obra, como visão paisagística e como será feito as calçadas, quiosques e espaços públicos voltados para o turismo e lazer. De acordo com as informações repassadas pela assessoria de imprensa, o valor da obra e o prazo de início para sua construção só devem ser divulgados após aprovação do projeto base

Lugar sagrado de índios faz Justiça Federal cassar licença de UHE

A juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, concedeu liminar em Ação Pública Ambiental e determinou a suspensão imediata do licenciamento da Usina Hidrelétrica do Teles Pires, no Norte do Estado. A licença foi expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e teria uma série de irregularidades, entre as quais, a violação da Constituição Federal por não ter sido feita a consulta prévia a comunidades indígenas Apiaká, Munduruku e Kayabi. Eles se queixam que a obra irá suprimir o Salto de Sete Quedas. O local é considerado “lugar sagrado”;
A ordem judicial manda ainda a empreendedora paralisar obras e também todos as detonações programadas, na região. A multa diária, caso a ordem não seja cumprida, é de R$ 100 mil. Em seu ato, a magistrada declarou invalida a Licença de Instalação da hidrelétrica – extremamente contestada pelas entidades da sociedade civil e segmentos do poder público.
A validade da licença prévia foi condicionada a aspectos que protegem as comunidades indígenas. A Companhia Hidrelétrica Teles Pires S. A, não apresentou, segundo a magistrada, “uma linha que demonstre ter havido tentativas idóneas de promover, adequadamente, a consulta prévia, livre e informada”, bem como não há referência ao Salto Sete Quedas como local sagrado para os povos indígenas.
“Muito pelo contrário: da leitura do PBAI se percebe que o empreendedor apresenta aos índios (e aos órgãos públicos envolvidos) uma decisão já tomada, de cujo processo decisório não participaram e em relação à qual nada há a fazer a não ser lamentar a perda de sua identidade cultural e de seu local de culto” – frisa a juíza.
Em documento encaminhado na época do licenciamento da obra, os índios há condenavam a atitude do Governo em conceder a autorização para a hidrelétrica. “A construção desta hidrelétrica, afogando as cachoeiras de Sete Quedas, poluindo as áiiiias e secando o Teles P/res rio abaixo, acabaria com os peixes que são a base de nossa alimentação. Além disso, Sele Quedas é um Inpar sagrado para nós, onde vive a Mãe dos Peixes e outros espíritos de nossos antepassados — um lugar onde não se deve mexer.'Y ndo isso já está sendo destruído com as explosões de dinamite sem qualquer processo de consulta livre, prévia e informada junto às comunidades indígenas” – escreveram, tratando o assunto como “uma violência”.
O Salto Sete Quedas se caracteriza como área de reprodução de peixes migratórios, base alimentar das populações indígenas que vivem na bacia
do Rio Teles Pires. O fato é atestado pela FUNAI, que caracteriza o Salto Sete Quedas "como um refúgio da vida aquática". Também o Ibama é enfático ao reconhecer que o estágio incipiente do conhecimento da ictiofauna do rio Teles Pires "não permite uma análise mais acurada nos padrões de distribuições e casos de endemismo das espécies mais dependentes das corredeiras".

PJC vai investigar tiroteio entre policiais Federal e Civil

27/03/2012 - 08:08

 

Da Redação - Julia Munhoz

Foto: Midia News

A Polícia Civil é quem conduzira as investigações referentes ao tiroteio entre o perito Fabrício Francisco Costa Leite e o policial federal Walter Sebastião Piovan Júnior, na noite dessa segunda-feira (26), na Avenida do CPA, próximo ao viaduto da Miguel Sutil.

Após a realização da perícia no local, os delegados plantonistas das duas instituições (Civil e Federal) estiveram reunidos com o secretário adjunto de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, para definir de quem seria a competência de apurar o caso, que foi submetida à Civil.

Segundo a própria Polícia Federal, o agente, que conduzia um Fox se envolveu em uma discussão de trânsito com o perito da Politec, que dirigia uma S10. A briga teria iniciado na Avenida Mato Grosso e os disparos ocorreram nas proximidades da Superintendência da PF, localizada na Avenida do CPA.

Ao todo, foram disparados 14 tiros, sendo oito munições da arma de Walter e seis tiros do revólver de Fabrício Francisco, que sofreu alguns cortes no rosto por conta dos estilhaços do vidro de sua caminhonete.

Decidido qual instituição daria prosseguimento aos trâmites investigativos, a corregedora da Polícia Federal e o delegado plantonista da Civil, acompanham o depoimento dos policiais.

As duas pistas da Avenida do CPA foram fechadas nos dois sentidos para que as equipes de investigação colhessem provas (cápsulas dos projéteis). O trânsito foi liberado por volta das 22h45.

Esportes 2012

Mixto empata; REC surpreende União no Estadual

De Barra do Garças - Ronaldo Couto

Foto: Gilmar Ramos Mixto e Luverdense empatam em jogo de 6 gols

O Mixto empatou num jogo de seis gols com o Luverdense no encerramento da 15ª rodada do Campeoanto Mato-grossense, no estádio Dutrinha. A torcida saiu chateada porque esperava mais uma vitória para encostar no Cuiabá que venceu no sábado o Sorriso por 1 a 0.

Paulinho Marília, Edson Di e Kito marcaram para o alvinegro. O goleado Valdir Papel, Rubinho e Matheus conferiram para o Luverdense. O empate foi excelente para o time de Lucas do Rio Verde que chegou aos 24 pontos em 4º lugar e ainda viu o adversário União perder.

Em Rondonópolis, o Rondonópolis Esporte Clube (REC) surpreendeu a todos e venceu o favorito União por 2 a 1. Valtinho abriu a contagem aos 19 minutos para o colorado; Lima empatou aos 24 minutos do 1º tempo. E aos 23 minutos do 2º tempo, Ualisson fez o gol da vitória do REC.

A vitória foi importante para o REC que dá uma respirada chegando aos 16 pontos no 6º lugar se distanciando do zona de rebaixamento.

A rodada teve ainda dois jogos no sábado: Atlético 4 x 1 Barra, em Campo Verde; e Cuiabá 1 x 0 Sorriso, no Dutrinha.

Se o campeonato terminasse hoje estariam nas semifinais Cuiabá, Mixto, Vila Aurora e Luverdense. Sorriso e Barra estariam rebaixados.

A próxima rodada tem início na sexta-feira (30).


Resultados

Palmeiras 0 x 1 Vila Aurora
Atlético 4 x 1 Barra
Cuiabá 1 x 0 Sorriso
União 1 x 2 REC
Mixto 3 x 3 Luverdense

Classificação

1º) Cuiabá 35 pontos
2º) Mixto 26 pontos
3º) Vila Aurora 26 pontos
4º) Luverdense 24 pontos
5º) União 19 pontos
6º) REC 16 pontos
7º) Atlético 16 pontos
8º) Palmeiras 14 pontos
9º) Sorriso 13 pontos
10º) Barra do Garças 13 pontos


Próxima rodada

Sexta, 30/03
União x Palmeiras

Sábado, 31/03
Vila Aurora x Sorriso

Domingo, 01/04
REC x Luverdense
Cuiabá x Barra
Atlético x Mixto

Copa 2014, Obras começam a dar forma ao novo estádio Verdão; veja fotos

RUMO À COPA DO MUNDO | 26/03/2012 - 10:58

 

José Nascimento.

Aos poucos, as obras na Arena Pantanal, no bairro Cidade Alta, em Cuiabá, começam a dar forma ao novo estádio Governador José Fragelli, que custará R$ 433 milhões. Está sendo construído para a Copa-2014. A empreiteira responsável diz que 43% do projeto estão concluídos. O novo Verdão vai ficar pronto em dezembro de 2012 e receberá 4 partidas do Mundial. Imagens mostram as obras no estágio da colocação de estruturas metálicas, que receberão os anéis de arquibancada. Trabalham na construção 600 operários. O estádio é projetado para até 43 mil pessoas, com arquibancadas e cobertura desmontáveis.

Operários começam a colocar estruturas metálicas e vão dando um novo visual às obras do novo estádio Verdão, em Cuiabá
Fotos: Edson Rodrigues/Secopa

Disputa em Cuiabá deve ficar polarizada entre empresários

 

O quadro à sucessão em Cuiabá começa a se afunilar. A 3 meses das convenções e a 6 da votação nas urnas para escolha de prefeitos e vereadores, arrisco alguns palpites, considerando conjecturas e tendências. Tudo indica que teremos ao menos 3 candidaturas fortes, lideradas por Mauro Mendes (PSB), Dorileo Leal (PMDB) e Guilherme Maluf (PSDB) e com grandes possibilidades de haver segundo turno, a exemplo do que se registrou em 2008. O cenário do momento é de polarização entre os 2 empresários.
Dorileo será mesmo candidato pelo PMDB. Ele avançou nas "costuras" políticas e agora fica feio recuar. Torce pela melhoria da popularidade do governador Silval Barbosa na Capital no embalo das obras da Copa-2014. O empresário quer casar sua imagem com a de Silval, explorando a necessidade de Cuiabá ter um prefeito em sintonia com o Palácio Paiaguás para facilitar novos investimentos.
E quais partidos vão estar no palanque peemedebista. Possivelmente o PR, o PC do B, o PSD e até o DEM e o PPS, embora todos conversem com todos nesta fase de muita articulação de bastidores. O PR tenta se firmar com o nome do vereador Francisco Vuolo, apostando em muitas candidaturas para dividir grupos e votos e provocar segundo turno. Mas, no fundo, o nome de Vuolo não passa de balão-de-ensaio. O PC do B, desesperado por cargos, deve seguir orientação do governador e apoiar Dorileo para continuar com espaço na máquina do Estado. O PSD, sob a batuta do deputado José Riva e do vice-governador Chico Daltro, está bem próximo do empresário do PMDB, assim como o DEM dos irmãos Jayme e Júlio Campos e o casal Roberto e Iraci França.
Já o PT caiu fora da base de Dorileo. Está em outra. Vai de candidatura própria, seja com o vereador Lúdio Cabral, seja com a ex-senadora Serys Marly ou até com a ex-vereadora e sanfoneira Enelinda Scala. A decisão sai na prévia de 3 de junho. O nome de Lúdio e o projeto de candidatura própria no petismo foram estratégias dos governistas Ságuas Moraes, Alexandre Cesar e Carlos Abicalil para não caírem no colo de Dorileo.
Esses petistas da corrente majoritária seguem na bronca com o empresário porque, na época da candidatura de Alexandre a prefeito, o Grupo Gazeta, de Dorileo, bateu duro por causa do esquema de caixa 2 e de dívidas milionárias feitas e não honradas pela campanha do petista. Para eles, Alexandre só não derrotou Wilson Santos por causa do estrago causado pelas matérias negativas dos veículos de Dorileo. O trunfo, então, foi instigar o PT a ter candidatura própria, mesmo com nome sem a simpatia do bloco majoritário, tudo para não ter o gosto de subir no palanque do pré-candidato peemedebista.
Mauro Mendes caminha forte, embora em um partido pequeno e sem o poder da máquina. Lidera as pesquisas de intenção de voto. Ele conseguiu contornar crise interna no PSB com o deputado Valtenir Pereira e deve atrair o PDT do senador Pedro Taques e siglas que apoiaram-no para governador em 2010, como PV e PPS e até o DEM.
Com histórico de empresário bem sucedido, Mendes está mais habilidoso politicamente, experiente na militância e disposto a conversar com vários partidos e seus líderes, de modo a ampliar o arco de alianças. Ele vem de duas campanhas derrotadas, mas com boa votação, tanto para prefeito da Capital quanto para governador.
Guilherme Maluf (PSDB) até parou de bater no prefeito Chico Galindo porque acredita que este deva apoiá-lo, inclusive com o peso da máquina municipal. Isso deve deixar a campanha mais barata, apesar dos porretes que tendem a levar no ombro por eventualmente se tornar candidato da situação. Ex-vereador, ex-secretário de Saúde e deputado estadual de segundo mandato, Maluf acredita na hipótese de ser espécie de fiel da balança numa campanha que tende a ficar polarizada entre Dorileo e Mendes. Outros possíveis candidatos vão entrar apenas para marcar posição, como Marcos Magno, do Psol. São conjecturas do momento, mas, como em política a coisa muda como nuvem, a definição de candidaturas e alianças só sairão mesmo nas convenções de junho.

Governadores da Amazônia Legal debatem propostas para Rio + 20

DEBATE | 26/03/2012 - 09:34

 

Patrícia Sanches

O governador Silval Barbosa (PMDB) participa nesta segunda (26), em Belém (PA), do Encontro de Governadores da Amazônia Legal. A ideia é formatar uma proposta, que reúna os interesses do bloco, a ser apresentada durante as conferências do Rio + 20, marcada para o período de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.
Na pauta de discussões estão a reforma tributária, questões ambientais e de infraestrutura da região. “Sempre conseguimos manter a unidade entre esses Estados. A expectativa é grande para mais esse encontro”, ressaltou Silval.
Participam dos debates os governantes do Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. Esta é a segunda reunião preparatória para a criação da "agenda amazônica", com uma lista de demandas e objetivos, em comum, destas unidades federativas. O primeiro encontro aconteceu em maio do ano passado e a terceira e última reunião, que vai selar a proposta, ocorre em maio, no Acre.

Galindo enterra projeto de reeleição e vai avaliar apoio a Brito ou a Maluf

Cuiabá | 26/03/2012 - 08:20

 

 

Chico Galindo está superando um dilema e já se depara com um outro. Mesmo sob pressão de assessores e do seu partido, o PTB, ele decidiu que não será candidato à reeleição. Agora, vive impasse sobre quem apoiar para o Palácio Alencastro. O curioso é que o prefeito da Capital, mesmo com alto índice de rejeição popular, avisa que fará o sucessor. Adianta que haverá surpresa na corrida sucessória, insinuando que lançará um nome até agora não divulgado pela imprensa. E quem será esse candidato da situação?
Analistas que têm conversado com o prefeito apontam duas possibilidades de se ter candidato apoiado pela máquina municipal. Um deles seria o secretário de Comunicação Carlos Brito, filiado ao PSD do deputado José Riva e do vice-governador Chico Daltro. Ex-vereador, ex-prefeito por 30 dias nos anos 1990, ex-deputado estadual e secretário de Estado, Brito se tornou homem de confiança de Galindo, mesmo com menos de dois meses no primeiro escalão. Nesse caso, o PTB poderia indicar nome para vice da chapa a ser encabeçada pelo PSD.
A outra hipótese seria Galindo escolher como candidato o deputado Guilherme Maluf, do PSDB. A relação do prefeito com o tucanato é estreita. Vem desde a campanha de 2008, quando Galindo se tornou vice do tucano Wilson, reeleito e que em 2010 renunciou ao mandato para concorrer, sem êxito, a governador. Vários tucanos continuam na administração petebista. Diante dessa expectativa de apoio, Maluf até recuou das críticas que vinha fazendo ao prefeito.
Desde já, Galindo descarta qualquer composição para subir no palanque de pré-candidatos como Dorileo Leal (PMDB) e Mauro Mendes (PSB) e muito menos da candidatura a ser escolhida pelo PT ou pelo DEM do ex-prefeito Roberto França e dos irmãos Júlio e Jayme Campos. São virtuais concorrentes que se identificam como opositores e que têm direcionados a metralhadora verbal contra a administração.
O objetivo do prefeito é conseguir concluir projetos que julga importante, como asfaltamento de 24 bairros dentro do Poeira Zero e melhorar setores essenciais, como saúde, e concluir o mandato com as contas equilibradas. Voltaria a concorrer a cargo eletivo em 2014, possivelmente a deputado federal ou a estadual, posto já ocupado antes de se tornar vice-prefeito.

Após 7 anos, Saúde estuda incluir fertilização in vitro no SUS em 2012

24/03/2012 08h48- Atualizado em 24/03/2012 08h56

 

Medida havia sido aprovada em 2005, mas foi suspensa 4 meses depois.
Grupo de trabalho do Ministério da Saúde analisa impacto financeiro.

Amanda RossiDo G1, em São Paulo

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O Ministério da Saúde montou um grupo de trabalho para discutir a inclusão da fertilização in vitro na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2012 -- sete anos depois da primeira portaria que determinava o atendimento para casais que precisassem do procedimento. Se a medida for aprovada, será a primeira vez que o governo federal vai bancar os custos da mais eficiente forma de engravidar para quem tem problemas de fertilidade -- um procedimento que pode custar até R$ 50 mil por tentativa em médicos particulares.
A fertilização in vitro é uma técnica de reprodução assistida onde óvulo e espermatozoide são fecundados em laboratório. Depois, o embrião é implantado diretamente no útero na mãe. A técnica tem mais sucesso que a inseminação artificial, mas também é mais cara. Em clínicas particulares, o custo de uma tentativa gira em torno de R$ 15 mil a R$ 20 mil, mas pode ir a R$ 50 mil. A chance de engravidar na primeira tentativa é de 30%, dependendo da idade da mulher.
O Ministério da Saúde confirmou a intenção de colocar o procedimento na tabela do SUS até o fim do ano, mas não quis dar detalhes sobre como e exatamente quando isso iria acontecer. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, preferiu não comentar a movimentação no Ministério sobre o assunto. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, estão sendo discutidos quais seriam os impactos financeiros da medida e onde seria implantado o serviço.

'Botijão' usado para armazenar embriões
congelados (Foto: Divulgação/Programa Alfa
Reprodução Assistida)

No início de março, o Ministério da Saúde anunciou que estava estudando colocar técnicas de "reprodução assistida" no SUS, sem especificar exatamente qual delas. Ao G1, a assessoria confirmou que uma das técnicas em estudo é a fertilização in vitro.
Atualmente, são oferecidos pelo SUS 31 procedimentos de reprodução humana assistida -- a maioria, exames preparatórios para tratamentos mais complexos, como a própria fertilização.

A coordenadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Reprodução Assistida do Hospital Regional da Asa Sul, de Brasília, Rosaly Rulli, faz parte do grupo de trabalho do Ministério. “Não está sendo discutido nada além da fertilização in vitro. O ministério já tem vários programas para o restante [das áreas da reprodução humana assistida], só a fertilização que não tem”, diz ela.
“Tivemos a primeira reunião no final de fevereiro. Agora, há outra reunião marcada para abril. Estamos avançando”, conta. O hospital é referência em fertilização in vitro gratuita, com verbas do governo do Distrito Federal.
A primeira vez que surgiu a possibilidade de colocar a fertilização no SUS foi em março de 2005, quando o Ministério publicou uma portaria que determinava o oferecimento da fertilização pelo SUS a pessoas com dificuldade para ter filhos. Quatro meses depois, ela foi suspensa para a avaliação dos impactos financeiros.

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“A grande dificuldade foi [a falta de] recursos. Esse é um tipo de tratamento que tem um custo elevado. Quando fomos debater a política com estados e municípios, houve um movimento muito forte que pontuou que isso não era prioridade”, lembra o senador Humberto Costa, que era ministro da Saúde em 2005, quando o programa foi lançado.
“Hoje há uma demanda cada vez maior da sociedade. Além disso, ao longo destes últimos anos, muitas coisas que eram consideradas prioridades já foram contempladas por recursos da área da saúde. Acredito que hoje não existiria o mesmo tipo de resistência [para a inclusão da fertilização in vitro no SUS]”, opina Costa.

Atualmente, existem pelo menos oito hospitais que realizam a fertilização in vitro de forma gratuita, custeada por secretarias estaduais de saúde e orçamentos próprios de universidades. De acordo com levantamento realizado pelo G1, cada ciclo de fertilização in vitro custa para os cofres públicos entre R$ 2,5 mil e R$ 12 mil, dependendo do hospital onde é realizado.
Hospitais
Uma das possibilidades para atendimento via SUS é reembolsar esses centros de reprodução assistida que já oferecem fertilização in vitro de forma gratuita. Espalhados por São Paulo, Brasília, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre, pelo menos oito hospitais realizam cerca de duas mil fertilizações por ano – enquanto a iniciativa privada realiza entre 25 e 30 mil, segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida.
“Estou confiante de que a fertilização in vitro será incluída no SUS este ano. Acredito que o Ministério da Saúde vai repassar estes recursos, para que serviços que já estão estruturados passem a dar vazão à demanda”, afirma Luiz Henrique Gebrim, diretor do Hospital Pérola Byington, em São Paulo, referência nacional na fertilização in vitro na rede pública. O hospital acaba de ampliar a infraestrutura na expectativa de realizar mais procedimentos e também poderia, segundo Gebrim, contribuir com o treinamento de médicos de outros estados.
Onde fazer
Em alguns dos hospitais que já oferecem a fertilização in vitro na rede pública, todo o tratamento é gratuito. Na maioria, no entanto, o casal precisa custear medicamentos para estimular a ovulação e a maturação dos óvulos. Os gastos variam de R$ 3 a R$ 10 mil, segundo os centros de reprodução assistida que oferecem o serviço.
Para ter acesso ao tratamento, os casais precisam passar por uma série de exames que verifiquem que a fertilização in vitro é a única opção para ter filhos. O tempo de espera pode ser de anos. Segundo gestores de programas de fertilização ouvidos pelo G1, a inclusão da fertilização in vitro na tabela do SUS possibilitaria a ampliação de vagas e diminuiria o tempo na fila.
“O Hospital das Clínicas da UFMG há muitos anos se vira para oferecer o tratamento gratuitamente e temos uma fila muito grande. A única forma de aumentar [o número de ciclos de fertilização in vitro] seria com o financiamento do SUS”, diz Francisco de Assis Nunes Pereira, subcoordenador do laboratório de reprodução humana do HC da UFMG.
Veja abaixo informações sobre os hospitais que realizam fertilização in vitro na rede pública.
SÃO PAULO
Centro de Referência em Saúde da Mulher do Hospital Pérola Byington
Ciclos de fertilização realizados por ano: 300
Taxa de sucesso de gestação: 30%
Critérios para entrar na fila de espera: a mulher tem que ter produção de óvulos e o homem produção própria de espermatozóide; a mulher também tem que ter até 35 anos.
Características do atendimento: completamente gratuito.
Hospital Universitário de Ribeirão Preto
Ciclos de fertilização realizados por ano: 450
Taxa de sucesso de gestação: 30%
Critérios para entrar na fila de espera: ter avaliação básica e diagnóstico realizado na rede SUS; idades mais avançadas , pelo fato de ter menor resposta, não são priorizadas, em função da demanda.
Características do atendimento: a fertilização in vitro é gratuita, mas o paciente precisa comprar parte da medicação - o restante é fornecido pelo hospital.
Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Ciclos de fertilizações realizados por ano: 500
Taxa de sucesso de gestação: de 30 a 40%
Critérios para entrar na fila de espera: não há restrição de idade ou local de origem
Características do atendimento: a fertilização in vitro é gratuita, mas o paciente precisa comprar a medicação.
Hospital das Clínicas de São Paulo
Ciclos de fertilizações realizados por ano: 600
Taxa de sucesso de gestação: não informada.
Critérios para entrar na fila de espera: não informados.
Características do atendimento: não informados.
BRASÍLIA
Centro de Reprodução Assistida do Hospital Regional da Asa Sul (HRAS)
Ciclos de fertilização realizados por ano: 250
Taxa de sucesso de gestação: 32%
Critérios para entrar na fila de espera: encaminhamento de centros de saúde públicos que diagnosticaram necessidade de fertilização in vitro.
Características do atendimento: completamente gratuito.
RECIFE
Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP)
Ciclos de fertilização realizados por ano: 60
Taxa de sucesso de gestação: em torno de 35%
Critérios para entrar na fila de espera: não há restrição de idade ou local de origem; é analisada a reserva ovariana da paciente, ou seja, o que o ovário pode oferecer de óvulos.
Características do atendimento: completamente gratuito.
BELO HORIZONTE
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Ciclos de fertilização realizados por ano: 220
Taxa de sucesso de gestação: de 10 a 50%
Critérios para entrar na fila de espera: encaminhamento da rede de saúde municipal de saúde pública de Belo Horizonte.
Características do atendimento: a fertilização in vitro é gratuita, mas o paciente precisa comprar a medicação.
PORTO ALEGRE
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Ciclos de fertilização realizados por ano: 250
Taxa de sucesso de gestação: 25 a 30%
Critérios para entrar na fila de espera: ter menos de 35 anos na chegada à fila de espera e não ser portador de doenças virais (hepatite B, C, HIV, HTLV I/II)
Características do atendimento: a fertilização in vitro é gratuita, mas o paciente precisa comprar a medicação.
Hospital Fêmina do Grupo Hospitalar Conceição
Ciclos de fertilização realizados por ano: primeira fertilização está prevista para maio de 2012 e a estimativa é realizar cerca de 120 ciclos por ano.
Critérios para entrar na fila de espera: serão definidos em março.
Características do atendimento: a fertilização in vitro será gratuita e o hospital está buscando formas de viabilizar a gratuidade dos medicamentos.