Foto: Laura Petraglia/OD
O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Vinícius Gahyva, publicou nota de repúdio nesta terça-feira (20) aos ataques pessoais desferidos pelo defensor-público geral do Estado, André Luiz Prieto, ao promotor Mauro Zaque na semana passada.
Prieto chegou a chamar Zaque de oportunista, midiático, “escorpião improbo” e irresponsável, devido à ação proposta pelo promotor com base em indícios de um rombo – estimado em R$ 4,5 milhões – na Defensoria Pública.
A ação requeria também o afastamento de Prieto, que foi negado, mas o defensor ainda assim acusou que o promotor propôs a ação com o objetivo de prejudicar-lhe pessoalmente.
Além de declarar que Zaque lhe deve dinheiro, insinuou que o promotor já chegou a utilizar a escolta oficial do Ministério Público (MP) para levar a mulher ao salão de beleza e que o prédio das promotorias, em Cuiabá, foi construído com mármore da empresa de seu irmão.
“A AMMP lamenta o comportamento despropositado de quem ocupa lugar de destaque na advocacia pública de Mato Grosso, no comando de instituição que presta relevante serviço de assistência jurídica aos necessitados e onde encontramos agentes da mais alta respeitabilidade“, registra a nota da AMMP, divulgada nesta terça-feira (20).
O texto argumenta que Zaque, ao propor a ação contra Prieto, cumpriu apenas com seu papel de buscar por meio da Justiça a devida responsabilização do defensor. Os indícios de malversação de recursos públicos e improbidade administrativa, lembra a nota, foram apurados pela própria Corregedoria da Defensoria Pública.
Por isso, a nota classifica a conduta de Prieto – ao “extrapolar os legítimos limites de sua defesa, se utilizando da mídia para ofender a honra do agente público incumbido da defesa dos interesses da sociedade” – como incompreensível e até irracional.
Leia abaixo, na íntegra, a nota publicada pela AMMP.
A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO (AMMP), ao tempo em que manifesta total e irrestrito apoio ao desempenho funcional do Exmo. Sr. Promotor de Justiça titular da 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA DE CUIABÁ – MAURO ZAQUE DE JESUS vem a público manifestar repúdio aos infundados ataques pessoais contra si irrogados, pelo acionado ANDRÉ LUIZ PRIETO.
Cumpre salientar que a atuação destacada do Promotor de Justiça MAURO ZAQUE DE JESUS, ao provocar o Poder Judiciário para a responsabilização do Defensor-Público Geral de Mato Grosso ANDRÉ LUIZ PRIETO e outros, apenas reflete o fiel e exemplar cumprimento de seu mister, em defesa da ordem jurídica e da sociedade mato-grossense.
O cumprimento do mandato republicano impõe ao membro do Ministério Público o dever de, enquanto fiscal da lei, demandar quem quer que venha a incorrer na prática de condutas compreendidas como de MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS e tipificadas no ordenamento como IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, agindo o Promotor de Justiça em defesa do patrimônio coletivo e da honestidade na administração pública.
Neste passo, não é compreensível ou sequer racional, que o Sr. ANDRÉ LUIZ PRIETO tenha optado por extrapolar os legítimos limites de sua defesa, se utilizando da mídia para ofender a honra do agente público incumbido da defesa dos interesses da sociedade, especialmente quando a ação ministerial se baseia em fatos apurados pela própria Corregedoria da Defensoria Pública.
A AMMP lamenta o comportamento despropositado de quem ocupa lugar de destaque na advocacia pública de Mato Grosso, no comando de instituição que presta relevante serviço de assistência jurídica aos necessitados e onde encontramos agentes da mais alta respeitabilidade. Em corolário, a AMMP deixa registrado que o Ministério Público, a exemplo da atuação do Promotor de Justiça MAURO ZAQUE DE JESUS, não transigirá no seu dever institucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, atuando sempre com respeito, mas com o rigor necessário à defesa do Patrimônio do povo mato-grossense.
Nestes termos, a AMMP - Associação Mato-grossense do Ministério Público - repudia com veemência a postura irresponsável e leviana do Sr. ANDRÉ LUIZ PRIETO que, alheia aos atributos da discrição, da prudência e do respeito institucional que orienta a conduta dos defensores públicos, divulga fatos mentirosos e totalmente divorciados da realidade.
A AMMP reafirma seu irrestrito apoio ao Promotor de Justiça insultado, disponibilizando-lhe meios para buscar a reparação cível e penal contra seu ofensor.
Vinicius Gahyva Martins
Presidente da AMMP
César Danilo Ribeiro de Novais
Diretor de Defesa Institucional e Integração da AMMP
O pré-candidato a prefeito de Cuiabá, empresário Mauro Mendes (PSB), aproveitou o ato de filiação do partido realizado na noite desta segunda (19), no bairro Verdão, para tecer duras críticas a Chico Galindo (PTB), que comanda da Capital. Mendes ironizou a campanha publicitária que vem sendo divulgada pelo petebista e questionou à concessão dos serviços de água e esgoto. “O Galindo fala que não faz blá- blá-blá, mas vendeu a Sanecap sem discutir com a população. O que mais fará escondido?”, dispara.
O governador Silval Barbosa (PMDB) confirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) virá a Mato Grosso entre abril e maio para inaugurações na Capital e no interior do Estado. Silval fez o convite durante reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A definição da data, entretanto, depende da agenda de Dilma no exterior.