Após morte de 89 crianças, Xavantes cobram melhoria na saúde em MT

Índios pedem mais estrutura e atendimento médico nas aldeias do estado.
Mortes ocorreram em 2011 e foram confirmadas pelo Ministério da Saúde.

Iara VilelaDo G1 MT

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Um total de 89 crianças indígenas da etnia Xavante morreram durante o ano de 2011 em Mato Grosso. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a maioria das mortes poderia ser evitada se houvesse um melhor atendimento médico nas aldeias. O Ministério da Saúde afirma que houve reforço no atendimento na região.
Os xavantes reclamam que falta estrutura no atendimento da saúde indígena. Por isso, desde o dia 8 de fevereiro, representantes de várias aldeias da região de Barra do Garças, distante 516 quilômetros de Cuiabá, invadiram a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Cerca de 30 índios continuam no local e apenas nesta quinta-feira (16) é que eles permitiram que os servidores voltassem a trabalhar.
Entre as aldeias da região, a que mais registrou mortes de crianças foi a aldeia São Marcos, que fica nas proximidades da cidade de Barra do Garças. A aldeia é liderada pelo cacique Raimundo Urebete Airero e, segundo ele, 38 crianças com idades entre 0 e 4 anos morreram no local em 2011.

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Em entrevista ao G1, o cacique contou que na maioria das vezes o diagnóstico era de que as crianças sofriam de desnutrição. “Na aldeia fica um técnico em enfermagem. Quando as crianças começavam a passar mal, o técnico dizia que era desnutrição. Não sabemos porque tanta criança teve isso (desnutrição), já que não falta alimento pra gente”, analisou o cacique.
Raimundo Airero afirmou que faltam remédios para os índios e que o transporte de pacientes da aldeia até a cidade é difícil. “Temos apenas um carro e como a estrada é de terra, às vezes ele estraga”, declarou.
Gilberto Vieira, coordenador do Cimi em Cuiabá, afirmou que desde 2009 acompanha as reclamações acerca da falta de estrutura na saúde indígena. Desde essa época, as doenças que atingem as crianças são praticamente as mesmas. “Dos anos anteriores, as doenças registradas são desnutrição e problemas respiratórios. São doenças de fácil tratamento e se realmente houvesse um bom tratamento, essas crianças não morreriam”, destacou.
O coordenador afirmou ainda que o índice de mortes aumentou depois que um grupo de atendimento de emergência montado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) deixou de atender as aldeias xavantes. “Em 2010 houve uma ação da Sesai para atender essas aldeias. O atendimento emergencial foi feito, médicos e enfermeiros de vários lugares do país vieram, fizeram um mutirão e foram embora. Depois que eles deixaram as aldeias, a situação voltou a se agravar”, detalhou.
O Ministério da Saúde informou ao G1 que foi notificado sobre as 89 mortes de crianças xavantes e que a situação está sendo monitorada pelos técnicos do órgão. Ainda de acordo com o Ministério, desde 2010 houve um reforço nas ações de saúde e assistência na região de Barra do Garças, inclusive com a contratação de 143 profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros, nutricionistas, dentistas,agentes indígenas de saúde e saneamento.

Justiça suspende lei ambiental MT

Justiça suspende lei do zoneamento ambiental de Mato Grosso

MP apontou que estado poderia perder recursos naturais com a lei em vigor.
Governo do estado ainda não foi notificado da decisão.

Ericksen VitalDo G1 MT

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A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão dos efeitos da Lei 9.523/11, que trata do Zoneamento Socioecológico e Econômico, sancionada em abril do ano passado pelo governador Silval Barbosa (PMDB). O zoneamento é um instrumento fundamental para a política de planejamento e ordenamento territorial para atividades econômicas do estado.
O juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente de Cuiabá, José Zuquim Nogueira, atendeu ao pedido formulado em setembro de 2011 pelo promotor Domingos Sávio, que apresentou uma série de irregularidades e eventuais prejuízos ambientais com a entrada em vigor da lei. Ao G1, o procurador-geral do estado, Jenz Prochnow, afirmou que ainda não notificado sobre a decisão judicial. O estado pode recorrer da decisão.
O MP contestou aspectos específicos da lei que foram integralmente considerados procedentes pelo juiz. Na ação, o MPE sustentou que os estudos técnicos que subsidiaram a elaboração do zoneamento, inserido na referida lei, são inconsistentes, apresentam erros metodológicos e não atendem as normas procedimentais previstas no Decreto Federal 4.297/2002, que orienta os zoneamentos no Brasil.
Prejuízos ambientais
A ação é resultado de inquérito civil público que apurou as irregularidades na lei aprovada pelo governo do estado. O promotor apresentou no pedido de liminar um estudo produzido por 12 técnicos. Com a sanção da lei do zoneamento, apontou o estudo, Mato Grosso pode perder mais de 85% das áreas protegidas pelo governo estadual e federal; e também reduzir em até 81% o potencial hídrico do estado. As áreas seriam destinadas, segundo o MPE, para atividades econômicas ligadas à agricultura.

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O estudo revelou também que o zoneamento, do modo como foi sancionado, deve reduzir especificamente quase 12% das áreas indígenas no estado, além de acabar com 23,73% do potencial florestal de Mato Grosso. A lei não chegou a ser analisada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
Falhas na leiRepresentante da organização não governamental Instituto Centro de Vida (ICV), o economista João Andrade afirmou que o zoneamento é uma lei importante para se conseguir estruturar as atividades econômicas no estado de uma maneira sustentável. Porém, ele também entendeu que a lei, do modo como foi aprovada, poderia realmente produzir prejuízos aos ambientais mais frágeis do estado. “A lei é importante mas ela deve estar devidamente estruturada com base em normais técnicas, permitindo o uso racional dos recursos naturais”, comentou.
Itens suspensosDe acordo com a liminar concedida foram suspensos os efeitos dos seguintes dispositivos: artigo 10, 'caput' e os incisos I e II do seu parágrafo 1º; Arts. 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. Consta na ação do MPE, que no 'caput' do art. 10 é definida a divisão do espaço geográfico do estado em categorias de uso conforme o Mapa do Zoneamento Socioeconômico Ecológico. Já os incisos I e II do parágrafo primeiro do referido artigo promovem a integração do referido mapa. Os dispositivos referentes aos artigos 11 a 23 descrevem as categorias e subcategorias de uso definidas no mapa do Zoneamento Socioeconômico Ecológico.
“É certo que, conforme demonstrado, aparentemente houve, de fato, os vícios de forma e motivo, capazes de viciar a lei, na qualidade de ato administrativo. No entanto, mais importante é que se por razão destes vícios, houve comprometimento dos bens e serviços naturais e do desenvolvimento sustentável, logo, há o risco de comprometimento da vida humana. Este é, então, o argumento mais forte que, mais que permitir, impõe a concessão da medida liminar, na forma pleiteada pelo Ministério Público”, diz trecho da decisão liminar do juiz José Zuquim.
Desacordo
No pedido, Domingos Sávio disse que os estudos apresentados pela Assembleia Legislativa (ALMT) embasando a lei podem ser considerados “insuficientes, incongruentes e disparatados” por terem sido elaborados em desacordo com o Decreto Federal 4.297/2002 que estabeleceu os critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil. O presidente da AL, José Riva, disse na ocasião da apresentação da imprensa o estudo de impacto ambiental que não há ilegalidade na lei e que todos os setores foram atendidos pela lei estadual.
Em outro momento, o promotor destacou as principais consequências da aplicação desta lei nas zonas inadequadamente enquadradas. "Fomento às atividades econômicas em ambientes inadequados, resultando em pressões do mercado internacional de commodities agrícolas (…), perda de recursos naturais, em especial da água (…), além de reflexos sociais como problemas de saúde sobre a população, em especial contaminação por agrotóxicos, desemprego, pressões sobre comunidades tradicionais, principalmente indígenas”, consta na ação.
Pensando em um reflexo no cenário internacional, o economista João Andrade avaliou que a falta de um zoneamento realmente bem elaborado poderá até prejudicar futuras transações comerciais envolvendo Mato Grosso. Ele disse que países podem, por exemplo, propor sanções ao estado devido a falta do zoneamento.
Entenda o caso
A proposta do ZSEE/MT teve início no Executivo Estadual, na década de 2000. O estado ouviu técnicos, contratou assessorias especializadas e formulou um documento com bases científicas e metodológicas sólidas que foi encaminhado para a Assembleia Legislativa que realizou audiências públicas para referendar a proposta. O texto inicial foi modificado para incorporar o resultado dessas audiências e novamente apresentado para a sociedade, transformando-se em substitutivo ao projeto do Executivo.
Na votação pela Assembleia, segundo criticou o ICV, o substitutivo foi rejeitado e os deputados construíram outras duas propostas sem divulgação e que, mais tarde, demonstraram desrespeito tanto aos estudos técnicos quanto as propostas recolhidas nas audiências públicas. Depois disso, a lei foi votada pela Assembleia Legislativa e encaminhada para o governador sancionar.

venezuelana de 'porco'

17/02/2012 08h27- Atualizado em 17/02/2012 08h45

Chávez chama candidato da oposição venezuelana de 'porco'

Henrique Capriles foi eleito rival de presidente para eleições de outubro.
'Minha missão será tirar a máscara, medíocre', disse Hugo Chávez.

Da France Presse

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O presidente venezuelano, Hugo Chávez, chamou na quinta-feira (16) de "porco" o recém-eleito candidato presidencial da oposição, Henrique Capriles, seu adversário nas urnas nas eleições de outubro.
"Minha missão" será "tirar a máscara, medíocre, porque por mais que se disfarce, medíocre, tem rabo de porco, tem orelhas de porco, ronca como um porco: é um porco", disse Chávez sobre Capriles.

Henrique Capriles acena para apoiadores após saber da vitória nas primárias no domingo (Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters)

"Quanto mais se empenhar em se disfarçar, mais vai se ver comigo. Todos os dias deste mundo, medíocre, não vai poder me evitar, não vai poder evitar o confronto com Chávez, que é o confronto com os patriotas, com a pátria", acrescentou o presidente, referindo-se ao discurso de unidade e não confrontação apresentado pelo agora candidato da oposição.
Na quarta-feira, Chávez, em sua primeira reação, acusou Capriles - eleito no domingo candidato da oposição em inéditas primárias nas quais obteve mais de 60% dos votos - de encarnar a burguesia e de tentar imitá-lo sem sucesso.
"Ele é progressista, quase socialista, mas não se atreve a ir até lá. Um dia destes vai sair dizendo que é bolivariano também, é o que falta, diga a verdade (...) você é um burguês, defende a burguesia", reiterou na quinta-feira Chávez, defensor do que denomina o "socialismo bolivariano" e crítico feroz das classes ricas.
Chávez, no poder desde 1999, tentará ser eleito em outubro para um terceiro mandato.

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• Venezuela

Noticia no Mundo

17/02/2012 08h17- Atualizado em 17/02/2012 08h34

Acusado de corrupção, presidente da Alemanha renuncia

Christian Wulff é acusado de favorecimento político; presidente nega.
Decisão é revés para chanceler Angela Merkel, que o indicou ao cargo.

Do G1, com agências internacionais

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O presidente da Alemanha, Christian Wulff, anunciou nesta sexta-feira (17) sua demissão do cargo em um breve comunicado público no Palácio de Bellevue, diante de acusações de corrupção e tráfico de influência que vinham abalando sua gestão há meses.
"A confiança dos cidadãos está afetada. Portanto, não posso seguir exercendo minha função. Por isso renuncio", disse Wulff, um conservador que a chanceler Angela Merkel conseguiu eleger, com muitas dificuldades, em junho de 2010 à presidência do país.
A decisão foi tomada um dia após a Procuradoria de Hannover, no norte do país, solicitar ao Bundestag, o Parlamento alemão, que retirasse a imunidade de Wullf para abrir uma investigação contra o presidente.

Ao lado de sua esposa Bettina, Christian Wulff apresenta sua renúncia no Palácio Bellevue, nesta sexta (17) (Foto: Johannes Eisele / AFP)

A decisão é um duro revés para Merkel, num momento em que tem de enfrentar a crise na zona do euro.
Desde meados de dezembro, Wulff, de 52 anos, é alvo de críticas dos meios de comunicação alemães que o acusam de ter tentado abafar um caso de crédito privado obtido da esposa de um amigo industrial quando era chefe do governo regional da Baixa Saxônia.
Em meados de janeiro, o endereço de seu ex-porta-voz, destituído no dia 22 de dezembro, foi revistado. Este último é suspeito de corrupção por fatos ocorridos entre 2007 e 2009, quando era o porta-voz de Wulff.
O presidente alemão sempre rejeitou estas acusações e em meados de janeiro havia excluído uma renúncia.
Na Alemanha, as funções do presidente são essencialmente honoríficas, mas deve ser uma autoridade moral.
Em junho de 2010, Merkel teve grandes dificuldades para conseguir a eleição de Wulff, depois da surpreendente renúncia de seu antecessor Horst Kohler.

Sai a seteça 98 anos

16/02/2012 19h40- Atualizado em 16/02/2012 21h29

Justiça condena Lindemberg Alves a 98 anos e 10 meses de prisão

Jurados entenderam que ele teve a intenção de matar a ex-namorada Eloá.
Ele foi considerado culpado de 12 crimes cometidos durante sequestro.

Rosanne D'Agostino e Roney DomingosDo G1 SP

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Ao final do quarto dia de julgamento, Lindemberg Alves, de 25 anos, foi condenado a 98 anos e 10 meses de reclusão pela morte de Eloá e pelos outros 11 crimes cometidos durante o sequestro ocorrido em 2008 em Santo André, no ABC. Além disso, terá de pagar 1.320 dias-multa. A sentença começou a ser lida por volta das 19h35 desta quinta-feira (16) no Fórum de Santo André O júri composto por seis homens e uma mulher considerou que houve dolo (intenção) por parte de Lindemberg de matar Eloá - a defesa tentava convencê-los de que Lindemberg gostava da garota e não tinha a intenção de matá-la.

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A decisão saiu pouco mais de três anos após Lindemberg sequestrar e matar Eloá, após mais de 100 horas de cativeiro. Para chegar a conclusão de que ele foi culpado pela morte, os jurados ouviram os depoimentos dos jovens que também foram sequestrados por Lindemberg, dos policiais que atuaram no caso e do próprio Lindemberg, o último a depor na quarta-feira (15). Foi a primeira vez que Lindemerg falou sobre o sequestro.
Pouco antes da leitura da sentença, a mãe de Eloá, Ana Cristina Pimentel, apareceu na janela do fórum e causou alvoroço do lado de fora. Muitas pessoas ficaram comovidas.
"Além de eliminar a vida de uma jovem de 15 anos e quase matar Nayara e o bravo policial militar Atos Valeriano, causou enorme transtorno para a sociedade e para o estado", afirmou a juiza, na sentença. Ela afirmou também que as circunstâncias dos fatos que constam do processo "demonstram que o réu agiu com frieza, premeditadamente, em razão de orgulho e egoísmo, sob a premissa de que Eloá não poderia, por vontade própria, terminar o relacionamento amoroso".
A juíza afirmou ainda que requisitou ao Ministério Público que apure a declaração dada pela advogada de defesa, Ana Lúcia Assad, que disse à magistrada: "Você precisa voltar a estudar". A juíza considerou que houve crime contra a honra.
Ao final da leitura, a juíza foi bastante aplaudida pelas pessoas que foram ao fórum acompanhar a decisão. A mãe de Eloá também aplaudiu e depois abraçou um dos filhos dela, irmão da vítima.
Lindemberg ouviu a sentença de cabeça baixa. Ele não poderá recorrer em liberdade. Logo depois do término do júri, ele foi levado para o presídio de Tremembé.
O réu respondeu pela morte de Eloá, por duas tentativas de homicídio (contra Nayara Rodrigues da Silva, baleada no rosto, e o sargento da Polícia Militar Atos Antonio Valeriano, que escapou de um tiro); cárcere privado (de Eloá, Victor Lopes de Campos, Iago Vilera de Oliveira e duas vezes de Nayara) e disparo de arma de fogo (foram quatro) praticados entre os dias 13 e 17 de outubro de 2008 dentro do apartamento onde a ex morava, no segundo andar de um bloco da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) no Jardim Santo André.
Desfecho
Na manhã desta quinta, a advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, disse durante a fase de debates do julgamento que seu cliente ainda era apaixonado pela vítima e que não premeditou o crime. A defensora falou por cerca de uma hora e meia. A juíza Milena Dias determinou em seguida o intervalo.
“Ele não é marginal ou um criminoso. Os senhores [jurados] são pessoas de bem, assim como Lindemberg. Peço que o enxerguem como um irmão, pai dos senhores, um amigo. Ele não é bandido. Ele confessou que atirou em Eloá. Lindemberg é apaixonado por Eloá. Foi o grande e único amor da vida dele. Tanto é que ele não recebe visita íntima porque ele não quer ter outra mulher”, disse. “Lindemberg sofre pela morte de Eloá.”
"Não vou pedir a absolvição dele. Ele errou, tomou as decisões erradas e deve pagar por isso, mas na medida do que ele efetivamente fez", disse a advogada. "Peço que os senhores [jurados] condenem o Lindemberg pelo homicídio culposo, pois ele não desejou o resultado. Ele sofre pela morte dela."
Ela falou que a polícia e a mídia também eram responsáveis pela morte de Eloá.

Para advogada, imprensa transformou réu em
monstro (Foto: Nelson Antoine/Foto Arena/AE)

Já a promotora Daniela Hashimoto disse que Lindemberg é “mentiroso, manipulador e dissimulado”. Daniela falou por uma hora e meia. A assistente da acusação dispensou os 30 minutos a que tinha direito.
“É esse rapazinho, bonzinho, coitadinho, arrependido, que veio aqui pedir perdão, ele fez um pedido sincero em frente à mídia, mas ele é uma pessoa que simula e é dissimuladora”, disse a promotora em relação ao pedido de perdão feito por Lindemberg durante seu depoimento. “Se fosse um pouco mais esperto ou orientado poderia ter dito que foi ao apartamento armado porque temia a reação dos pais de Eloá porque Eloá teria dito que apanhou dele [Lindemberg] dias antes”, completou.
Lindemberg
Durante o interrogatório, o réu falou pela primeira vez sobre o crime e admitiu ter atirado na ex. Ele contou detalhes do momento da invasão da PM ao apartamento. "Estávamos conversando os três no sofá. Infelizmente aconteceram algumas reações. A polícia estourou a porta e eu tomei um susto. Ela ameaçou um movimento e eu infelizmente atirei", disse. "Pensei que ela pudesse vir para cima de mim. Eu vi o movimento e atirei. Foi tudo muito rápido."
Questionado se atirou em Nayara, ele disse não se lembrar do fato: "Não me recordo". "Quando fui ver, já estava sendo agredido pelos policiais. Foi tudo muito rápido. Não tinha intenção." Ele disse também que não teve tempo de pensar. Lindemberg negou também ter atirado em um PM durante o sequestro. "É ficção." Ele também pediu perdão à mãe da vítima, Ana Cristina Pimentel.

Público se amontoa para ouvir a sentença (Foto: Roney Domingos/G1)