Irregularidades causam 150 acidentes de trabalho com menores em 2 anos
Em um dos casos, o jovem Ramom, de 17 anos, ficou tetraplégico no 2º dia de trabalho
O jovem de Piracicaba Ramom Gonçalves Ambrosio, de 17 anos, queria independência quando aceitou a proposta de uma madeireira para trabalhar sem registro e complementar a renda da família, que vive no Jardim Novo Horizonte. Um acidente grave, entretanto, enquanto ele exercia sua função no segundo dia de trabalho, causou uma fratura na medula do adolescente, que ficou tetraplégico. Hoje, Ramom depende da mãe para as atividades mais básicas do dia-a-dia e luta na Justiça para garantir seus direitos, já que a empregadora, segundo a família, se nega a assumir o acidente.Este foi um dos 150 casos de acidente de trabalho envolvendo menores de idade em Piracicaba nos últimos dois anos, segundo um levantamento feito pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Para o técnico de segurança no trabalho do Cerest, Marcos Hister, a maioria destes registros ocorre por negligência das empresas, que não respeitam a legislação brasileira sobre a contratação de menores de 18 anos.
“Se for usar a lógica, a legislação, que proíbe atividades pesadas para menores de idade, tem como intenção garantir ao jovem um trabalho saudável. Se ocorre tanto acidente, isso sinaliza uma anomalia nas empresas”, explica Hister.
MPT investiga crianças de 11 anos em atividade na construção civil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) não possui estatísticas sobre autuações com este tipo de irregularidades na cidade. A assessoria de imprensa do órgão informou que, entre 2010 e 2011, chamam atenção três ocorrências em especial. Em uma delas, o MPT averigua a atividade de crianças de 11 anos na construção civil. Nos outros dois casos, em estabelecimentos de pequeno porte do setor de serviços, já foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelas partes.
“Nós vamos promover atividades educativas em parceria com o Ministério do Trabalho e com o Comitê Permanente Regional da Construção Civil para abolir estas atividades irregulares”, diz Hister.
Caso Ramom
No dia 12 de agosto do ano passado, o jovem Ramom descarregava portas e janelas da madeireira em que trabalhava pelo segundo dia, quando duas portas de madeira, cada uma com o peso de 80 quilos, despencaram do caminhão no peito dele.
A mãe do jovem, Risiomar Pereira Gonçalves Ambrosio, conta que o jovem ficou 30 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa e mais 30 dias internado, enquanto foi diagnosticada a fratura em duas vértebras, que causaram a tetraplegia no menino. Com a lesão, ele hoje não tem sensibilidade dos ombros para baixo.
A mãe conta que, no início, os empregadores compraram cama, cadeira de rodas, remédios e curativos para Ramom, mas se negam a assumir legalmente o acidente.
“Eu tive de sair do trabalho para viver com ele. Precisamos dos nossos direitos porque que garantia eu tenho de que eles vão apoiar o Ramom para o resto da vida?”, diz a mãe.
“Eu sinto raiva, revolta, um monte de coisas. Sinto vontade de sair, andar e não posso. Mas isso é coisa de Deus e não tenho que culpar ninguém”, diz o jovem, que hoje deixa o recado para que todos fujam de trabalho sem registro. “O certo é registrar antes mesmo de começar os trabalhos”.
Aumento das ocorrências geraisO levantamento do Cerest aponta ainda um aumento de 180 casos de acidentes de trabalho com vítimas de todas idades. Em 2011, foram 10 mil casos - 14 deles fatais -, ante a 9.820 ocorrências em 2010. De 2004 para cá o número praticamente dobrou. Na ocasião, foram registradaos 5.456 acidentes.
