23/02/2012 13h19- Atualizado em 23/02/2012 14h05

Parlamento da Grécia aprova projeto de lei que permite redução da dívida

Medida inclui troca de dívida com credores privados.
Medida é necessária para que país receba segundo pacote de ajuda.

Do G1, com informações de agências

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O Parlamento grego aprovou nesta quinta-feira (23) por maioria absoluta um projeto de lei que permitirá o perdão de parte de sua dívida, aproximadamente 107 bilhões de euros, ou 53,5% do valor dos bônus em posse dos grandes bancos e fundos de investimento privados. A medida é necessária para que o país receba o segundo pacote de ajuda financeira.
O plano de reestruturação da dívida do país, autorizado pelo Eurogrupo na noite de segunda para terça-feira junto ao novo crédito de 130 bilhões de euros, significará o perdão de 107 bilhões de euros, ou seja, 53,5% do montante dos bônus nas mãos dos grandes bancos privados e dos fundos de investimento.

Protesto em frente ao Parlamento grego em Atenas (Foto: AP)

De acordo com o projeto de lei, os bônus serão substituídos por novos títulos gregos pelo valor de 30,5% dos atuais mais outros com valor de 15% emitidos pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF, na sigla em inglês).

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Esta lei, adotada "pela maioria" do conjunto dos deputados presentes, autoriza o início de uma operação de reestruturação da dívida grega, inédita por sua envergadura na história financeira, com a finalidade de reduzir a dívida pública do país heleno de 160% do PIB atual pára 120,5% em 2020
O projeto de lei sobre o corte da dívida inclui um mecanismo chamado Cláusula de Ação Coletiva (CAC) que permitirá obrigar os credores da dívida helena aceitar os cortes.
A primeira reação a essa medida chegou ontem a partir da agência de medição de risco Fitch, que rebaixou a nota da dívida grega de CCC para C, colocando-a beira do nível de falta de pagamento.

Ministro das Finanças grego
Evangelos Venizelos fala no
Parlamento nesta quinta-feira
(Foto: AFP)

"A Fitch considera que a aprovação da redução da carga da dívida pública da Grécia por meio de uma troca de dívida com os credores privados pode ser entendida como falta de pagamento", afirmou em comunicado. Outras agências de classificação já haviam avisado anteriormente que considerariam falta de pagamento a aplicação dos CAC.
Esta é a opinião que mantiveram os fundos de risco que possuem títulos da dívida helena, que ameaçaram fazer uso das permutas de falta de pagamento creditício (CDS) se forem obrigados a participar dos cortes, uma posição que foi reforçada pela declaração de Fitch.
Os grandes bancos - representados nas negociações pelo Instituto Internacional de Finanças (IIF) - se mostraram mais partidários do processo de perdão, pois esperam que os incentivos que serão repartidos entre Grécia e os fundos destinados a recapitalização bancária permitirão atenuar parte das perdas derivadas da reestruturação da dívida.
De acordo com a imprensa grega, dos 130 bilhões de euros do empréstimo 30 bilhões de euros serão utilizados como incentivo para os bancos e outros 23 bilhões para recapitalizar as perdas bancárias, embora o ministro das Finanças heleno, Evangelos Venizelos, reconheceu que este último número poderia aumentar até 50 bilhões de euros, dependendo das necessidades bancárias.