segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Noticia de Mato Grosso


Comunidade de Posto da Mata pede ‘clemência’ à Dilma, OAB e ONU com abaixo-assinado

Da Redação - Jonas da Silva
Foto: Aprosum
Comunidade de Posto da Mata pede ‘clemência’ à Dilma, OAB e ONU com abaixo-assinado
Lideranças populares, empresários urbanos e rurais do distrito de Estrela do Araguaia (Posto da Mata) em Mato Grosso, fazem apelo por “clemência” à presidente Dilma Rousseff (PT) para não haver desocupação da localidade.

Eles pretendem colher um abaixo-assinado online, intitulado “Clemência à Presidenta Dilma pelo não despejo das famílias da Suiá Missú”. O documento também será encaminhado à Organização das Nações Unidas (ONU), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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O abaixo-assinado será direcionado ainda a parlamentares do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Governo do Estado, segundo informa a Agência da Notícia.

“O clima é tenso e de guerra, e caso uma decisão favorável aos moradores da Suiá Missú considerada área indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado não aconteça, haverá derramamento de sangue”, descreve o documento.

Os líderes informam que estão em “momento de terror na região do Araguaia”, pela circunstância em que se encontram. “O povo do Araguaia clama por uma decisão sensata dos ministros, juízes e da mossa presidenta”.

A pressão é para pedir sensibilizar as autoridades sobre o clima de confronto e de convulsão social que podem se instalar com o início da desocupação determinada pela justiça a partir do dia 6 de dezembro.

Para marcar o gesto simbólico de democracia e participação popular, o abaixo-assinado foi criado na quinta-feira passada, dia da Proclamação da República.

A definição para desocupar a área foi determinada por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e ratificação do Supremo Tribunal Federal (TRF).

Região

No distrito estão 7 mil pessoas que precisam ser retiradas por decisão judicial, de acordo com dados da associação de produtores (Aprosum).

O distrito de Estrela do Araguaia (Posto da Mata) fica no nordeste de Mato Grosso, na divisa com Goiás e é cortado pela rodovia federal BR-158, que liga Mato Grosso ao Pará. E está localizado cerca de 1.000 Km de Cuiabá.

Na sexta-feira (16), forças policiais do Exército, Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança notificaram moradores, comerciantes e fazendeiros no distrito. Eles fizeram algumas notificações em fazendas por helicópteros e chegaram a restringir acesso ao distrito pela rodovia federal BR-158.

Conflito e história

Os autores do abaixo-assinado estão na posse da terra em conflito há décadas e preparam duas ações simultâneas para sensibilizar autoridades brasileiras e internacionais.

O território do distrito foi definido pela União como área indígena em 1998, mas comerciantes e proprietários de terras a consideram como posse por terem atividade produtiva há cerca de duas décadas no local.

O distrito está no território da terra indígena Marãiwatsédé, assim como a antiga fazenda Suiá Missú. A área fica nos municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia. Cerca de 150 índios Xavante teriam direito à área pela demarcação definida pela União.

Leia o conteúdo do abaixo assinado:

“Abaixo assinado de apelo a Presidenta Dilma Rousseff, para que seja revista a situação do despejo das famílias da Suiá Missú. São cerca de 7 mil pessoas que estão para serem despejadas do local que elas escolheram para viver. São idosos e crianças, pessoas que acreditaram e investiram os seus sonhos naquele local. Através deste abaixo assinado, pedimos que autoridade máxima deste país atenda ao apelo dessas pessoas, para que seja aceita a permuta de área proposta pelo Governo de MT e que tudo continue como está. O Povo do Araguaia clama por uma decisão sensata dos Ministros, Juízes e da Nossa Presidenta. Queremos os direitos garantidos a todos deste país, aos brancos, pardos, negros e índios, mas queremos que o nosso direito também seja respeitado.
Estamos vivendo um momento de terror na região do Araguaia, o clima é tenso e de guerra e caso uma decisão favorável aos moradores da Suiá Missú considerada área indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado não aconteça, haverá derramamento de sangue porque os moradores estão dispostos a morrer por esta terra.
Clemência é o que pedimos através deste abaixo assinado:
Os signatários”