sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Irregularidades causam 150 acidentes de trabalho com menores em 2 anos

Irregularidades causam 150 acidentes de trabalho com menores em 2 anos


Em um dos casos, o jovem Ramom, de 17 anos, ficou tetraplégico no 2º dia de trabalho


13/01/2012 - 12:34
EPTV.com - Lana Torres
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O jovem de Piracicaba Ramom Gonçalves Ambrosio, de 17 anos, queria independência quando aceitou a proposta de uma madeireira para trabalhar sem registro e complementar a renda da família, que vive no Jardim Novo Horizonte. Um acidente grave, entretanto, enquanto ele exercia sua função no segundo dia de trabalho, causou uma fratura na medula do adolescente, que ficou tetraplégico. Hoje, Ramom depende da mãe para as atividades mais básicas do dia-a-dia e luta na Justiça para garantir seus direitos, já que a empregadora, segundo a família, se nega a assumir o acidente.
Este foi um dos 150 casos de acidente de trabalho envolvendo menores de idade em Piracicaba nos últimos dois anos, segundo um levantamento feito pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Para o técnico de segurança no trabalho do Cerest, Marcos Hister, a maioria destes registros ocorre por negligência das empresas, que não respeitam a legislação brasileira sobre a contratação de menores de 18 anos.
“Se for usar a lógica, a legislação, que proíbe atividades pesadas para menores de idade, tem como intenção garantir ao jovem um trabalho saudável. Se ocorre tanto acidente, isso sinaliza uma anomalia nas empresas”, explica Hister.

MPT investiga crianças de 11 anos em atividade na construção civil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) não possui estatísticas sobre autuações com este tipo de irregularidades na cidade. A assessoria de imprensa do órgão informou que, entre 2010 e 2011, chamam atenção três ocorrências em especial. Em uma delas, o MPT averigua a atividade de crianças de 11 anos na construção civil. Nos outros dois casos, em estabelecimentos de pequeno porte do setor de serviços, já foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelas partes.
“Nós vamos promover atividades educativas em parceria com o Ministério do Trabalho e com o Comitê Permanente Regional da Construção Civil para abolir estas atividades irregulares”, diz Hister.
Caso Ramom
No dia 12 de agosto do ano passado, o jovem Ramom descarregava portas e janelas da madeireira em que trabalhava pelo segundo dia, quando duas portas de madeira, cada uma com o peso de 80 quilos, despencaram do caminhão no peito dele.
A mãe do jovem, Risiomar Pereira Gonçalves Ambrosio, conta que o jovem ficou 30 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa e mais 30 dias internado, enquanto foi diagnosticada a fratura em duas vértebras, que causaram a tetraplegia no menino. Com a lesão, ele hoje não tem sensibilidade dos ombros para baixo.



A mãe conta que, no início, os empregadores compraram cama, cadeira de rodas, remédios e curativos para Ramom, mas se negam a assumir legalmente o acidente.
“Eu tive de sair do trabalho para viver com ele. Precisamos dos nossos direitos porque que garantia eu tenho de que eles vão apoiar o Ramom para o resto da vida?”, diz a mãe.
“Eu sinto raiva, revolta, um monte de coisas. Sinto vontade de sair, andar e não posso. Mas isso é coisa de Deus e não tenho que culpar ninguém”, diz o jovem, que hoje deixa o recado para que todos fujam de trabalho sem registro. “O certo é registrar antes mesmo de começar os trabalhos”.

Aumento das ocorrências geraisO levantamento do Cerest aponta ainda um aumento de 180 casos de acidentes de trabalho com vítimas de todas idades. Em 2011, foram 10 mil casos - 14 deles fatais -, ante a 9.820 ocorrências em 2010. De 2004 para cá o número praticamente dobrou. Na ocasião, foram registradaos 5.456 acidentes.

2012 é o fim do mundo ou um ano de sorte

2012 é o fim do mundo ou um ano de sorte


As previsões se multiplicam para a data fatídica de 21/12/2012, e o fim do mundo previsto no calendário dos Maias.
A humanidade sempre teve medo da ideia de ser extinta, mais sonha principalmente com um mundo melhor. Na entrevista a seguir, o especialista de religiões Jean-François Mayer comenta esses receios da humanidade.
Até agora, a humanidade escapou de dezenas ou talvez centenas de profecias. As teorias mais diversas continuam a explorar guerras, tsunamis, atentados, catástrofes nucleares, grandes crises, pandemias e ameaças de meteoritos.

A data de 11/11/2011 foi alvo de previsões de numerologistas e profetas. Nesse dia, as autoridades egípcias fecharam a pirâmide de Quéops para impedir eventuais ritos de passagem para o outro mundo.

Chegamos a 2012. Para alguns, o solstício do inverno 2012 teria um alinhamento extraordinário entre o centro de nossa galáxia, o Sol e Vênus, planeta venerado pelos ameríndios. Dos avanços em astronomia e matemáticas, a civilização maia nos legou um calendário de milhares de anos. Calendário cíclico que termina nesse dia.
swissinfo.ch: Jean-François Mayer, como diretor do Religioscope, o que o senhor acha dessas profecias?
Jean-François Mayer: A predição para o 11/11/2011 como um momento decisivo ou mesmo catastrófico, talvez com uma evacuação para uma outra dimensão, datava dos anos 1990. Mas essa data nunca suscitou expectativas tão amplas como as predições para o final de 2012 em torno do calendário maia.

No início, a referência ao calendário maia remonta a um americano-mexicano, José Argüelles, que publicou um livro em 1987 e organizou a “convergência harmônica”, uma reunião de adeptos da corrente New Age que se desenvolveu na época e houve uma grande meditação coletiva em vários lugares do planeta, para preparar o caminho a um salto evolutivo da humanidade. José Argüelles não poderá saber se tinha razão, pois faleceu em 2011, mas ele esteve na origem desse grande interesse por 2012.

Com a aproximação da data, o tema foi retomado por uma série de autores cada um com sua teoria, daí as variações nas datas anunciadas. Hollywood também contribuiu muito para com 2012, filme de Roland Emmerich que saiu em 2009. Vários professores na Suíça e na França me contaram que os alunos estão preocupados pela ideia que o mundo pode acabar este ano.
Jean-François Mayer. (swissinfo)
swissinfo.ch: As catástrofes cinematográficas ou reais alimentam todas as crenças. As grandes religiões também abordam o fim do mundo, a começar pelos cristãos com o Apocalipse. Por que os seres humanos precisam ter medo?
J.-F.M.: Brincar de ter medo ocupa um certo espaço, principalmente entre os jovens, mas esse é apenas um aspecto. É verdade que o Apocalipse serviu de tela de fundo para excitar as imaginações durante séculos. Mas o Apocalipse não é o fim de tudo: ele prediz um novo começo e traz a esperança de um mundo enfim livre dos nossos defeitos, onde não haverá mais injustiças, doenças, um mundo perfeito.

Ocorre o mesmo com cenários em torno de 2012, que acentuam a passagem a uma nova era. Essas mensagens são uma revitalização das correntes do New Age que aspiravam a uma transformação coletiva da humanidade, da consciência humana. Depois foi dito que essa dimensão coletiva passou a segundo plano, em benefício do conceito de atitude pessoal.

Eu penso que essa esperança de um mundo transformado sempre existiu e reaparece através da cristalização de uma data. Isso responde às aspirações de um público engajado em buscas espirituais em margem das grandes tradições religiosas. Hoje é um mundo vasto e um mercado próspero.
swissinfo.ch: Mas os profetas correm riscos porque, até aqui, as predições não ocorreram?
J.-F.M.: Não foi encontrada nenhuma predição clara dos Maias sobre o fim da humanidade, mas esse calendário e data de 2012 propiciaram um argumento a essas teorias, supostamente apoiadas nos ensinamentos de uma cultura mais sábia do que a nossa.

Aliás, muitos autores que já ativos antes integraram 2012 como um argumento adicional. Por exemplo, temos um suíço que é um dos autores mais vendidos no mundo, Erich von Däniken (ver matérias relativas): desde os anos 1960, ele publicou dezenas de livros sobre as origens misteriosas das civilizações e as intervenções de extraterrestres na história longínqua. Ele criou inclusive o Mystery Park em Interlaken, em 2003, que fez sucesso antes de fechado em 2009. Erich von Däniken também utilizou o tema de 2012: o calendário maia anunciaria o retorno dos extraterrestres.

A maioria dos autores se abstém de dar uma data exata, mas falam apenas de 2012, como início de um processo; outros, como Erich von Däniken, contam com uma margem de erro de várias dezenas de anos. Em todo caso, as estratégias de explicação estão montadas para evitar que a não realização de um acontecimento seja interpretada como um fracasso.
swissinfo.ch:Então trata-se de um mercado espiritual?
J.-F.M.: De fato. Nos últimas anos vimos descendentes de Maias em roupa tradicional chegar à Europa para explicar o que se deve pensar de 2012. Ainda no último verão, um grupo da Guatemala reuniu cerca de 600 pessoas em Berna e encheu o Palácio de Congressos de Zurique, sem qualquer publicidade, simplesmente de boca em boca.

É interessante, porque a dimensão indigenista da mensagem deles não responde necessariamente às expectativas aqui. Em contrapartida, os aspectos ecológicos ou feministas atingem o público ocidental. O fascínio por culturas exóticas idealizadas desencadeiam retomadas seletivas.

Uma história interessante é que esse grupo que veio à Suíça no verão pertence a um movimento religioso neo-maia, que tem como membro o ex-presidente da Guatemala (Alvaro Colom, ndr). Este não tem nada de origem maia, mas foi considerado “padre” mayi honorífico pelo fundador do movimento.


Um outro exemplo é o de Madre Mah Kin no México, que também anuncia uma nova era em 2012, em que as mulheres terão um papel central. Se lemos um pouco, vemos que sua mensagem é muito longe de uma religião popular indígena, mas integra muitos temas emprestados a grupos e pensadores ocidentais. Há portanto uma interação, uma fertilização mútua, fascinante e, em 2012, há forte probabilidade que esses países da América Central recebam gente de todo lugar para preparar a grande transformação.
Isabelle Eichenberger, swissinfo.ch
Adaptação: Claudinê Gonçalves





As mais acessadas do CdB

Seleção brasileira faz primeiro amistoso do ano contra a Bósnia

Seleção brasileira faz primeiro amistoso do ano contra a Bósnia

Campo Grande News

A exemplo da forma que encerrou o ano passado, a seleção brasileira inicia seu calendário de jogos em 2012 diante de uma equipe sem grandes tradições no futebol. O time comandado pelo técnico Mano Menezes faz seu primeiro amistoso do ano no dia 28 de fevereiro, quando enfrenta a Bósnia, na Suíça.
Segundo divulgado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) nesta quinta-feira, o Brasil fará todos os amistosos fora do País. Depois da Bósnia volta a jogar no dia 26 de maio em Hamburgo, na Alemanha, contra a Dinamarca.
Em seguida, dia 30 ou 31 do mesmo mês, o adversário será os Estados Unidos, pela segunda vez desde que Mano assumiu o comando da equipe, em amistoso que será realizado em Boston ou Washington.
Ainda em solo americano, em junho, no dia 3, a equipe verde-amarela volta a duelar com o México, desta vez em Dallas, e contra a Argentina, em Nova Jersey, seis dias depois.
No segundo semestre, o principal compromisso da seleção brasileira é a tentativa da medalha de ouro inédito, agora, nos Jogos Olímpicos de Londres.
Em 2011, a equipe de Mano Menezes viveu o maior momento de instabilidade após derrotas para a França e a eliminação na Copa América. Nos últimos cinco jogos do ano, venceu todos, mas contra equipes de pouca expressão como Costa Rica, Gabão e o próprio Egito.
A expectativa do treinador para 2012 é contar com a volta de nomes como Kaká, Leandro Damião e Paulo Henrique Ganso, que estavam lesionados, bem como os retornos de Neymar e Ronaldinho Gaúcho, que disputavam a reta final do Campeonato Brasileiro.
As partidas do final do ano serviram como oportunidade para jogadores como Bruno César, Hernanes, Jonas e Hulk, que deram sinais que podem estar nas próximas listas.

Com lutas em 2º plano, futebol e Galvão dominam coletiva do UFC

José Edgar de Matos

Direto do Rio de Janeiro
Na entrevista coletiva com os atletas que farão os dois combates principais do UFC 142, sábado, no Rio de Janeiro, as lutas propriamente ditas receberam pouca atenção. O principal assunto comentado pelos brasileiros José Aldo e Vitor Belfort teve mais relação com outro esporte: o futebol, fato motivado pela parceria do campeão dos penas, Aldo, com o Flamengo. Entre outros temas abordados pelos lutadores nacionais, também apareceram o narrador Galvão Bueno, da Rede Globo, e a pressão pelo recente crescimento da exposição do MMA na mídia brasileira.
» Confira os duelos do UFC Rio e vote nos vencedores
Em todas as respostas, Aldo e Belfort tentaram esclarecer que a rivalidade entre Flamengo e outros times do Rio de Janeiro não deve ser levada para a HSBC Arena, local do evento no sábado. Flamenguista de coração, Aldo pediu torcida dos vascaínos e disse que vai representar o País inteiro em sua defesa de cinturão contra Chad Mendes.
"Eu sou flamenguista, todo mundo sabe, mas ali é meu trabalho, estou representando meus valores. Então, não tem como chegar e botar uma bandeira do time. Vou levar uma bandeira do Brasil no peito", avisou.
Belfort também se mostrou preocupado com a confusão de torcidas e tentou separar as coisas. "É muito delicado a gente falar sobre um esporte (futebol) no qual já tiveram diversas mortes na torcida, é um caso de polícia, não de esporte", declarou o peso médio - que aproveitou mais de uma oportunidade para elogiar a Globo, emissora que passou a transmitir o UFC na TV aberta, e pela qual o lutador foi comentarista no combate entre Junior "Cigano" e Cain Velasquez no ano passado.
"Para mim, isso (transmissão na Globo) já é uma vitória", exaltou o carioca. "Ter o Galvão Bueno solidificando nosso esporte mostra a seriedade com que a Globo está, investindo no nosso esporte. É o único esporte, além de futebol e Fórmula 1, que é mundial. Posso bater no peito e dizer que o UFC é paixão brasileira".
José Aldo também respondeu sobre Galvão e até arrancou risadas dos presentes ao fazer piada com o narrador global. "Cresci vendo ele gritando na Fórmula 1. Muita gente diz que não aguenta mais ele, mas para mim ele é especial", disse o manauara.
Já as perguntas sobre as lutas propriamente ditas - Aldo x Mendes e Belfort x Anthony Johnson - vieram em quantidade bem menor. A maioria delas foi respondida pelos americanos, que se preocuparam em mostrar respeito pelos atletas da casa e elogiar a recepção da torcida no Brasil. Os lutadores nacionais se limitaram a descartar qualquer pressão extra por lutar em seu País e prometeram uma "noite inesquecível" no próximo sábado.

DILMA DESTINA R$ 8 BILHOES PARA SÃO PAULO.

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13/01/2012 às 12h17min - Atualizada em 13/01/2012 às 12h17min
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União e SP destinam R$ 8 bi a projeto do Minha Casa, Minha Vida

Os governos federal e de São Paulo anunciaram nesta quinta-feira (12) investimento de R$ 8,05 bilhões para a construção de 97 mil moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida até 2015.

A presidente Dilma Rousseff se encontrou com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para firmar o convênio.

As casas beneficiarão famílias do Estado que tenham renda mensal de até R$ 1.600.

Dilma afirmou durante o evento que o governo irá arredondar o número de casas para 100 mil. "Não vamos fazer 97.000 porque é conta quebrada."

A presidente e Alckmin trocaram elogios e voltaram a exaltar a parceria entre os governos.

Para a construção das unidades, o governo federal investirá R$ 6,15 bilhões com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e do Programa Nacional de Habitação Rural do Minha Casa Minha Vida.

O governo de São Paulo, por sua vez, por meio do FPHIS (Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social), investirá mais R$ 1,9 bilhão.

O programa Minha Casa, Minha Vida já contratou a construção de 1.462.133 moradias em todo o país. Mais de 540 mil unidades habitacionais já foram entregues, do total de 719.522 concluídas. Atualmente, 742.611 casas e apartamentos estão em construção.

Na segunda fase do programa, o governo federal vai investir R$ 125,7 bilhões na construção de 2 milhões de moradias, até 2014.

Pressionado, presidente do Irã visita 'aliados' na América Latina

Pressionado, presidente do Irã visita 'aliados' na América Latina

Atualizado em 9 de janeiro, 2012 - 14:11 (Brasília) 16:11 GMT
Ahmadinejad chega à Venezuela na noite de domingo (AP)
Ahmadinejad busca apoio internacional, enquanto é pressionado por sanções ocidentais
O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, faz nesta semana um giro por quatro países latino-americanos, em meio a uma crescente pressão externa sobre o Irã e um aumento da tensão doméstica.
Segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil, o governo iraniano busca "aliviar" os efeitos das sanções econômicas ocidentais sobre o país e evitar um isolamento internacional ainda maior.
Para Mahjoob Zweiri, especialista em Oriente Médio e Irã da Universidade do Catar, a viagem de Ahmadinejad à América Latina é "essencialmente uma tentativa de mostrar aos iranianos que o país não está isolado e que possui amigos dentro da comunidade internacional".
"Ahmadinejad vem sofrendo com imensa pressão dentro da liderança iraniana e é visível o descontentamento de membros do governo com a administração dele."
Além disso, segundo Zweiri, o governo iraniano busca incrementar negócios com países mais "amigos", já que Teerã enfrenta problemas econômicos, agravados pelas sanções impostas pelos Estados Unidos e outros países ocidentais por conta do programa nuclear iraniano.
"As exportações diminuíram, a inflação aumenta e a moeda iraniana vem perdendo valor. Medidas econômicas internas se mostraram impopulares, e Ahmadinejad já é vaiado por alguns setores da população. Os iranianos sentem-se mais isolados no mundo do que nunca."
Ahmadinejad chegou no último domingo à Venezuela, onde faz sua primeira escala do seu giro pela América Latina. Ele visitará também Nicarágua, Cuba e Equador.
O Brasil não está na agenda de visitas do iraniano. A assessoria de imprensa do Itamaraty afirmou que o governo brasileiro não foi procurado por Teerã para agendar a visita, mas que as relações entre os dois países seguem normais.
Segundo a mídia estatal iraniana, o objetivo da viagem é "fortalecer os laços com os países latinos que mantêm um discurso hostil em relação aos Estados Unidos".

Negócios e amigos

De acordo com Amani Maged, analista político e colunista do semanário egípcio Al-Ahram, o Irã precisa incrementar desesperadamente seu fluxo de negócios estrangeiros e mostrar à sua população que as sanções e isolamento internacionais não afetarão a insistência do país em seu programa nuclear.
"As exportações diminuíram, a inflação aumenta e a moeda iraniana vem perdendo valor. Medidas econômicas internas se mostraram impopulares, e Ahmadinejad já é vaiado por alguns setores da população. Os iranianos sentem-se mais isolados no mundo do que nunca"
Mahjoob Zweiri, especialista em Oriente Médio e Irã da Universidade do Catar
"A América Latina é um dos continentes onde o Irã ainda tem amigos e governos abertos a negócios", disse ele.
Em seu giro latino-americano, o presidente do Irã está acompanhado por uma comitiva de cerca de cem empresários, além dos ministros de Relações Exteriores, da Economia, da Indústria, Comércio e Minas e o de Energia.
"Ele (Ahmadinejad) leva seu alto escalão para combater nas duas frentes consideradas as mais cruciais no momento: diplomacia e comércio", diz Maged.

Desafio

Desde que se tornou presidente, em 2005, Ahmadinejad aumentou os laços do Irã com países latino-americanos, incluindo o Brasil.
Seu governo assinou diversos acordos de cooperação civil e militar com Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua.
Iranianos com bandeiras, em foto de arquivo
Problemas econômicos já causam insatisfação entre iranianos, diz analista
"Sob o ponto de vista diplomático, o Irã busca uma legitimidade internacional nas Nações Unidas e uma frente que se torne um desafio aos Estados Unidos", diz Mahjoub Zweiri.
Para o egípcio Amani Maged, a estratégia diplomática iraniana não pode ser subestimada. "Laços com países latino-americanos também servem para seus interesses diplomáticos."
"Países latino-americanos se tornam ocasionalmente membros não-permanentes do Conselho de Segurança da ONU, onde (são votadas) muitas das sanções impostas ao Irã. Cortejar amigos na América Latina com certeza é bom para os negócios, sejam eles comerciais ou diplomáticos", diz.

Carro bate em carreta e motorista fica gravemente ferido em Mato Grosso

13/01/2012 09h58- Atualizado em 13/01/2012 09h58

Carro bate em carreta e motorista fica gravemente ferido em Mato Grosso

Carro de passeio bateu de frente com carreta no município de Sorriso.
Vítima foi socorrida e chegou inconsciente ao hospital.

Do G1 MT

Motorista foi socorrido e levado com vida para hospital (Foto: MT Notícias)Motorista foi socorrido e levado com vida para
hospital (Foto: MT Notícias)
Um motorista de 23 anos ficou gravemente ferido após o carro em que ele estava bater de frente com uma carreta nesta quinta-feira (12) no município de Sorriso, distante 420 km de Cuiabá. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a pista estava escorregadia por causa da chuva, mas ainda não se sabe as causas do acidente.
O acidente aconteceu no quilômetro 750 da BR-163, quando o veículo bateu de frente com uma carreta que tinha placas da cidade de Missal, no Paraná. O motorista da carreta saiu ileso do acidente, no entanto, o condutor do carro de passeio teve ferimentos graves. ''Quando chegamos na ocorrência ele estava semi consciente. Tivemos um pouco de trabalho para retirá-lo porque o carro ficou muito amassado,principalmente na parte da frente'', relatou ao G1 o sargento dos bombeiros, Júlio Cesar.
Ainda de segundo os bombeiros, o motorista do carro de passeio foi encaminhado ao Hospital Regional de Sorriso. Houve vazamento de óleo dos dois veículos e a pista precisou receber serragem para evitar outros acidentes.

Dívida milionária da Sanecap pode levar caso ao STJ

  • Dívida milionária da Sanecap pode levar caso ao STJ


  • Rede Cemat admite recorrer a instância superior; concessão do órgão à iniciativa privada pode ser anulada



  • Secom-Cuiabá

    Biral cumprimenta diretor da CAB: procurador complicou processo de privatização da Sanecap

    LISLAINE DOS ANJOS
    DA REDAÇÃO
    O processo de concessão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) à iniciativa privada, oficializado nesta quinta-feira (12) pela Prefeitura de Cuiabá, ainda corre o risco de ser anulado. A Rede Cemat, que tem créditos de mais de R$ 100 milhões junto à companhia, admite recorrer às instâncias superiores para desfazer a transação.

    Alegando desconhecimento e contrariando decisão da Justiça, a Comissão de Licitação da Prefeitura, presidida pelo procurador-geral Fernando Biral, deu seguimento e concluiu, na manhã desta quinta-feira (12), o processo licitatório para escolha da empresa que irá gerir, a partir deste ano, os serviços de água e esgoto na Capital.

    Mas, se depender da Rede Cemat, a questão pode chegar, até mesmo, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A concessionária de energia elétrica no Estado não está disposta a abrir mão da dívida que a Sanecap possui – e não nega.

    Apesar de afirmar que não sabia sobre a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça à Rede Cemat em desfavor da Prefeitura – e apresentar isso como razão para dar continuidade ao processo –, Fernando Biral já havia dito ao MidiaNews, no final da tarde de quarta-feira (11), que estava analisando o documento do Judiciário e que o Município ainda não havia definido que posição tomar.

    A decisão, dada pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, foi publicada hoje (12) no Diário de Justiça, mas, até o final da manhã, o procurador não havia sido notificado.

    Na liminar, o desembargador afirma que Biral não tinha legitimidade para recorrer da liminar conseguida pela Cemat no dia 21 de dezembro – e que suspendia o processo licitatório –, uma vez que deveria ter ingressado com o mandado em nome da pessoa jurídica, e não física.

    “Autoridade apontada coatora quando não está a defender interesse próprio, exclusivamente seu, não tem legitimidade para recorrer”, diz trecho da decisão.

    Com a conclusão da licitação, a liminar expedida nesta semana pelo magistrado perdeu a validade e a Rede Cemat aguarda, agora, o julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado em dezembro de 2011, pedindo a suspensão de todo o processo licitatório.

    Por meio de sua assessoria, o gerente jurídico da Rede, Raimar Bottega, afirmou que, caso a Justiça entenda, durante o julgamento do mérito, que a liminar era válida e foi descumprida pelo Município, todo o processo de escolha da nova empresa para gerir os serviços da Sanecap será anulado.

    Caso a decisão seja contrária e a liminar de suspensão seja derrubada pela Justiça, a Rede Cemat promete recorrer às instâncias superiores, para tentar impedir que a dívida “caia no esquecimento”.

    Licitação
    Vencedora do processo, a Companhia de Águas do Brasil (CAB Ambiental), de São Paulo, aguarda decisão do prefeito Chico Galindo (PTB) para assinatura do contrato e início das atividades na Capital.

    Pertencente ao Grupo Galvão Engenharia, a CAB já administra serviços de água e esgoto em outros municípios do Estado, além de São Paulo e Paraná.

    Em Mato Grosso, as cidades de Alta Floresta, Canarana, Colíder, Comodoro e Pontes e Lacerda já têm os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário geridos pela empresa, que, agora, amplia sua faixa de domínio para Cuiabá.

    De acordo com o que está previsto no edital, a empresa terá que investir R$ 140 milhões, durante os dois primeiros anos de administração. O valor servirá para cobrir ações trabalhistas (R$ 20 milhões), dívidas com fornecedores (R$ 30 milhões) e obras de infraestrutura na Capital (R$ 90 milhões).

    Mais R$ 70 milhões serão usados para pagamento de dívida da Sanecap com o Estado, por meio de serviços prestados. Os R$ 306 milhões restantes do valor de outorga, estimado em R$ 516 milhões, serão pagos ao longo dos 28 anos restantes, podendo o contrato ser renovado pelo mesmo período, se assim as partes desejarem.

    O valor do contrato, que havia sido estipulado como mínimo de R$ 6 bilhões no edital da Sanecap, não foi revelado pelo procurador. Questionado sobre qual foi a proposta comercial feita pela CAB Ambiental, Biral disse que não se recordava do valor exato.