sábado, 14 de abril de 2012

Conselho de Segurança faz acordo para enviar missão à Síria, diz Rússia

 

Na véspera, Moscou barrou envio de observadores desarmados ao país.
Oposição afirma que bombardeios a Homs são intensos apesar de trégua.

Do G1, com agências internacionais
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Os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU estão "praticamente" de acordo para o projeto de resolução que determina o envio de observadores desarmados à Síria, anunciou neste sábado (14) o Ministério de Relações Exteriores da Rússia.
Na véspera, os russos, aliados do contestado governo do presidente sírio Bashar al Assad, barraram a votação do envio dos observadores, que vão verificar o cumprimento da trégua entre o regime e rebeldes oposicionistas.
Os 15 países pretendem votar às 12h de Brasíliak um projeto de resolução que autoriza o envio de observadores à Síria para verificar o cessar-fogo iniciado na quinta-feira (12).
O plano do emissário internacional Kofi Annan para a Síria prevê, além do fim da violência, o direito de manifestação pacífica e um diálogo entre a oposição e o governo.
Imagem de vídeo amador mostra prédio que estaria sendo bombardeado neste sábado (14) na cidade síria de Homs (Foto: AP)Imagem de vídeo amador mostra prédio que estaria sendo bombardeado neste sábado (14) na cidade síria de Homs (Foto: AP)
Bombardeios a Homs
Enquanto isso, o Exército da Síria intensificou seus bombardeios contra a cidade rebelde de Homs (centro), no que seria uma nova violação no terceiro dia do cessar-fogo estipulado com o mediador Kofi Annan, segundo vários grupos oposicionistas.
O Observatório Sírio de Direitos Humanos e os Comitês de Coordenação Local (CCL) informaram em diferentes comunicados que bairros da cidade como Al Jalidiya, Bustan al Diwan, Qarabis e Yuret al Shayah foram alvo de bombardeios, assim como a localidade de Qusair. Não há relatos sobre vítimas.
A queda de alguns projéteis sobre Homs e seus arredores já fora reportada na véspera por estes grupos, que indicaram hoje que os bombardeios são cada vez mais fortes e frequentes, no terceiro dia desde o início da precária trégua.
O presidente do Observatório, Rami Abdul Rahman, afirmou que os bombardeios sobre Qarabis e Yuret al Shayah duraram uma hora, quando caíram cerca de dez projéteis, mas sem deixar vítimas fatais.
Rahman disse que a informação de seus ativistas no local indica que no momento os ataques cessaram e a situação é de relativa calma na maior parte da cidade.
Assim como outras cidades sírias, Homs foi na sexta-feira (13) cenário de manifestações para pedir a queda do regime de Assad.
Na jornada denominada "Sexta-feira da revolução de todos os sírios", os protestos se estenderam por todo o país, e as forças do regime abriram fogo contra os manifestantes em muitos pontos, de acordo com ativistas.

Alexandre Cesar descarta intervenção nacional para forçar aliança com PSB

14/04/2012  11:20 hs.

Da Redação - Julia Munhoz
Deputado estadual Alexandre Cesar (PT), um dos líderes da sigla, afirmou na manhã desta sexta-feira (13) que a pré-candidatura do vereador Lúdio Cabral (PT) está bem consolidada e descartou a possibilidade de o partido negociar apoio ao PSB em Mato Grosso para viabilizar a candidatura de Fernando Haddad em São Paulo.

Segundo o deputado, houve sim uma reunião recente da Executiva Nacional do PT, à qual ele esteve presente, em que foi discutida a candidatura de Haddad em São Paulo, porém a capital mato-grossense na será incluída no acordo.

“Não vai haver intervenção da Nacional, pois o apoio ao PSB já foi oficializado em pelo menos 14 capitais”, asseverou o parlamentar petista nesta manhã, logo após reunião com o senador Pedro Taques (PDT).

Alexandre Cesar reforçou ainda que os projetos da sigla petista em Cuiabá estão adiantados e o nome de Lúdio Cabral como pré-candidato à disputa pelo comando do Palácio Alencastro deve ser oficializados pelos membros do partido no próximo dia 22.

“Cuiabá está [com o caminho] bem traçado e consolidado”, finalizou.

Dupla rende gerente e leva R$ 250 mil de agência na avenida do CPA

14/04/2012 - 11:13

 

Da Redação - Renê Dióz
A agência do banco Santander na avenida Historiador Rubens de Mendonça (av. do CPA) em Cuiabá foi assaltada na noite desta sexta-feira (13). Cerca de R$ 250 mil foram levados do cofre.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), o 3º Batalhão da Polícia Militar (região do bairro Bosque da Saúde) foi acionado às 19h50 porque o alarme da agência havia disparado.

Uma guarnição foi averiguar e encontrou a porta de vidro da agência aberta. No momento em que os policiais adentraram, viram o gerente e um vigia descendo a escada que dá acesso ao piso superior da agência. Eles relataram ter sido rendidos e amarrados por dois assaltantes, os quais também os forçaram a fornecer acesso ao cofre.

Do cofre, os assaltantes levaram a quantia em dinheiro e três armas de fogo pertencentes à empresa de segurança que presta serviço para a agência. A dupla fugiu em seguida, mas logo o gerente e o vigia conseguiram se soltar.

A agência foi invadida sem que fosse quebrada sequer uma parte do vidro na entrada. A polícia ainda não conseguiu prender nenhum suspeito.

Governo lança novo edital do transporte a despeito de ação do Ministério Público

14/04/2012 - 11:15

 

Da Redação - Renê Dióz
A despeito da ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) para fazer valer o edital anterior lançado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (Ager), o governador Silval Barbosa (PMDB) assinou nesta sexta-feira (13) o decreto que estabelece novo certame para concorrência pública do transporte intermunicipal de passageiros em Mato Grosso.

Anunciado na tarde de hoje pelo vice-governador Chico Daltro (PSD), o novo edital deve ser publicado na segunda-feira (16) com as já anunciadas alterações nos valores de outorga por 20 anos dos oito mercados do território mato-grossense – mudanças estas que o governo adotou junto à Ager a título de garantia da sustentabilidade econômica para o sistema e para apaziguar a relação com a AL.

O valor total das outorgas caiu de R$ 144,1 milhões para R$ 79,8 milhões, uma queda de quase 45%.

Daltro fez questão de frisar que a o governo lança o novo edital independentemente da mais recente movimentação por parte do MPE, que pleiteia na Justiça intimação ao governador para que abra em até 48 horas os envelopes com as propostas apresentadas de acordo com o controverso edital anterior, mas sem deixar de respeitar o Judiciário caso haja decisão contrária.

“Cabe ao Executivo cumprir sentenças judiciais, mas o governador manifestou autonomia. Nós não temos o que falar sobre a autonomia dos outros poderes. Quando houve liminar judicial, o governo acatou. Caso ocorra outra decisão judicial, o governador Silval Barbosa não vai tomar nenhuma atitude que venha a descumprir”, defendeu Daltro durante entrevista coletiva concedida à imprensa e convocada justamente após reunião de Silval na manhã de hoje, com o deputado Emanuel Pinheiro (PR) a respeito dos valores de outorga dos mercados.

Daltro declarou que o governo está tranquilo sobre a situação jurídica do processo de concessão do transporte intermunicipal – três liminares atravancaram o processo após a publicação do edital, questionado pela AL, pela Associação dos Usuários de Transporte Público e por representantes da região do Araguaia. Tanto na elaboração do projeto de licitação quanto no cumprimento das liminares, assegurou Daltro, “temos a convicção de que todos os passos de obrigações legais foram cumpridos”.

O edital anterior foi criticado pela falta de publicidade e por não seguir o que havia sido acordado com os deputados da AL. O deputado Emanuel Pinheiro (PR), por exemplo, criticou os valores das outorgas e o estabelecimento de duas empresas para operar por mercado, cada uma com um tipo de serviço (básico e diferenciado). Neste último ponto, o governo não abriu mão, mas cedeu em relação aos valores.

Questionado se as controvérsias em torno do certame não desgastam o governo, Daltro declarou que, pelo contrário, elas geram mais debate e trazem à tona o fato de que “o que não foi feito há quase 25 anos o governador Silval Barbosa está fazendo agora”, fazendo menção à Constituição de 1988, que já determinava a reorganização do sistema de transporte intermunicipal.

“Está claro para a opinião pública que não há no governo Silval Barbosa qualquer omissão”. Ele também adiantou que, assim que a licitação for concluída, o governo deverá pleitear na Justiça a revisão e a dispensa das multas – então teoricamente esvaziadas de sentido – aplicadas por meio das liminares judiciais.

Valores
Os valores de outorga com o qual as empresas deverão arcar para ter o direito de explorar os mercados foram reajustados, segundo Daltro, visando assegurar taxas sustentáveis de retorno financeiro para as empresas vencedoras. Com taxas mais vantajosas, o certame também tem maior atratividade.

O território mato-grossense foi retalhado em oito regiões, denominadas mercados, referentes às regiões metropolitana da Baixada Cuiabana (exceto Cuiabá e Várzea Grande, que já possuem sistema intermunicipal licitado), Sul (polo em Rondonópolis), Médio Araguaia (polo em Barra do Garças), Baixo Araguaia (Confresa), Oeste (Cáceres), Noroeste (Tangará da Serra), Norte (Alta Floresta) e Médio Norte (Sinop).

A maior taxa interna de retorno (a rentabilidade da região) é do mercado com polo em Barra do Garças (21,65%), cujo valor de outorga é de R$ 12,8 milhões (o maior valor de outorga é do mercado da região Médio Norte, R$ 12,999 milhões).

Os mercados da Baixada Cuiabana, das regiões Sul e Oeste terão taxa de retorno em 12%. As estimativas são baseadas nas distâncias e no volume de passageiros. Estas expectativas de retorno serão levadas em consideração pelas empresas também para tornar mais atrativas as tarifas do transporte.

Silval lança segunda-feira Plano MT sem Miséria sem Roseli e adjunto

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14/04/2012 - 11:12

 

De Brasília - Vinícius Tavares
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, lançam na próxima segunda-feira (16), às 15h, em Cuiabá, o plano de superação da extrema pobreza do Estado, que seguirá as estratégias do Brasil Sem Miséria que é promovido pelo governo federal. A cerimônia ocorrerá no Centro de Eventos Cenarium Rural, na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato).

A secretária de Trabalho e Assistência Social (Setas) e primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa, não estará presente em razão da viagem às pressas que fez aos Estados Unidos para acompanhar o filho, que sofreu uma crise de apendicite. Outra baixa na Setas é do secretário adjunto José Rodrigues Rocha Júnior, que teve um mal súbito nesta quinta-feira durante solenidade no Palácio Paiaguás.

O Plano Mato Grosso Sem Miséria beneficiará famílias extremamente pobres do estado, com renda per capita inferior a R$ 70. O governo estadual complementará o Bolsa Família – programa de transferência de renda do governo federal – para que elas possam sair dessa situação.

Além dos governos federal, estadual e municipal, a cerimônia de lançamento do Mato Grosso Sem Miséria contará com a participação de representantes do Legislativo e do Judiciário, de entidades empresariais e dos movimentos sociais.

Segundo informações do MDS, uma entrevista coletiva está marcada para às 17h. Antes da cerimônia de lançamento do plano, contudo, a ministra Tereza Campello e o governador Silval Barbosa vão se reunir com o secretariado estadual para integrar toda equipe às ações de superação da extrema pobreza.

Dois morrem depois de carro bater de frente com carreta em rodovia estadual

14/04/2012 - 10:52
De Sinop - Alexandre Alves
Marcos Alberto do Nascimento, de 45 anos, e Sebastião de Oliveira Braga, 60, morreram, ontem à noite, depois que o automóvel Volkswagen Saveiro em que estavam bater frontalmente com uma carreta Scania, na MT-320, próximo ao município de Colíder (650 km ao Norte de Cuiabá).

Marcos conduzia o Saveiro no sentido Nova Canaã do Norte – Colíder e teria sido ofuscado pela luz alta de outro automóvel. Ele teria perdido o controle do veículo e ultrapassado um pouco a faixa que divide as pistas, vindo a bater na carreta.

Com o forte impacto, a cabine do Saveiro ficou totalmente destruída e Marcos morreu no local. Já Sebastião fora socorrido ainda com vida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no Hospital Regional de Colíder, informa o Corpo de Bombeiros.

Os corpos passaram por exames de necropsia e foram liberados para os procedimentos fúnebres.

Fotos: Latino - Colíder News (clique nas imagens para ampliá-las)

Câmara ameaça instaurar CPI sobre obra de duplicação da BR 163/364

14/04/2012 - 09:56

Câmara ameaça instaurar CPI sobre obra de duplicação da BR 163/364 (Reprodução)

De Rondonópolis - Débora Siqueira
Foto: Assessoria
Laudo do Dnit seria entregue em 30 dias, mas prazo já expirou há mais de um mês
Laudo do Dnit seria entregue em 30 dias, mas prazo já expirou há mais de um mês
A Câmara Municipal de Rondonópolis ameaça abrir uma CPI para investigar as obras de duplicação da BR 163/364 no perímetro urbano da via, do posto da Polícia Rodoviária Federal ao córrego Lourencinho, um trecho de 13,5 quilômetros. Para o vereador Milton Mutum (PSD), a superintendência estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) já extrapolou o prazo de 30 dias para concluir o laudo sobre a qualidade do asfalto.

“O superintendente do Dnit em Mato Grosso [Luiz Antônio Garcia] esteve aqui em fevereiro já vai completar 60 dias e nada sabemos ainda sobre a qualidade do asfalto da BR”.

O novo trecho duplicado, liberado para trânsito, apresentou remendos, trepidações e esfarelamento da pavimentação em menos de 60 dias de tráfego.

O parlamentar questiona que nem 25% da obra foi concluída e já foram consumidos R$ 25 milhões dos R$ 54 milhões previstos com a obra.

“Não estou nem questionando os valores, mas a qualidade da obra. O Dnit deve explicações”.

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Rondonópolis, executora da obra, afirma que o Dnit ficou de repassar o laudo até a próxima semana.

CAB Ambiental assume Sanecap na 2ª feira com missão de regularizar de vez água na Capital

14/04/2012 - 08:52

 

Da Redação - Laura Petraglia
Foto: Reprodução/Ilustração
CAB Ambiental assume Sanecap na 2ª feira com missão de regularizar de vez água na Capital
Depois de todo imbróglio a cerca da concessão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), a Companhia Águas do Brasil (CAB Ambiental) assume oficialmente na próxima segunda- feira (16) o comando do fornecimento de água e tratamento de esgoto em Cuiabá.

Assim que prefeito Francisco Belo Galindo (PTB) assinar a ordem de serviço, a CAB tem que assumir imediatamente a Sanecap.

A CAB pagará já na próxima semana a primeira parcela pela concessão, algo em torno de R$ 35 milhões, usados em parte para pagar o passivo oriundo do Plano de Demissão Voluntária (PDV), bem como as recisões trabalhistas dos quase 500 funcionários da Sanecap.

Pelo acordo feito entre a Prefeitura e os servidores, parte dos concursados deve receber R$ 30 mil e a outra parte R$ 15 mil, mais os direitos trabalhistas de ambos. O que diferencia a indenização dos servidores é a data de ingresso na Sanecap.

Ao longo deste primeiro ano que permanecerá à frente da Sanecap, a CAB deverá pagar à prefeitura de Cuiabá cerca de R$ 130 milhões, bem como repassar 5% da arrecadação pelos próximos 30 anos, prazo que poderá ser prorrogado.

Pouca gente admite, mas na verdade a Prefeitura Municipal se livrou de uma ‘bomba relógio’ quando optou pela concessão da Sanecap. Além dos altos investimentos que a gestão municipal teria que fazer para regularizar o abastecimento para toda a capital, a companhia estava afundada em dívidas. Só com a Rede Cemat o montante devido ultrapassa os R$ 120 milhões, que devem ser quitados de maneira parcelada pela Prefeitura, com o dinheiro a ser repassado pela CAB.