quinta-feira, 1 de março de 2012

Defesa pede revogação de prisão da ex-vice-prefeita da capital de MT

01/03/2012 09h49- Atualizado em 01/03/2012 09h49

Jacy Proença é acusada de integrar esquema de desvio de dinheiro público.
Defesa disse que Jacy é inocente e que ela foi vítima de um erro jurídico.

Ericksen VitalDo G1 MT
1 comentário

A defesa da ex-vice-prefeitura de Cuiabá, Jacy Proença (PSC), acusada de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público, entrou com pedido de revogação da prisão preventiva. O pedido está sendo analisado pelo juiz da Vara Especializada em Crime Organizado, José Arimatéa Neves Costa, que decretou a prisão da acusada.
Segundo o advogado Fábio Luiz Pedrosa, a ex-vice-prefeita declarou ser inocente e negou qualquer envolvimento com o suposto crime. Ele também considerou precipitada a decretação da prisão e avaliou que Jacy “foi vítima de um erro judicial”, uma vez que a Justiça não teria esgotado a possibilidade de encontrá-la. Ele disse que não foi observado, por exemplo, que ela já atualizou o endereço junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). O advogado disse que ela continua morando em Cuiabá.

A prisão da ex-vice-prefeita foi decretada no dia 23 deste mês, segundo o juiz, diante da dificuldade em encontrá-la. “Sem dúvida alguma o presente processo encontra-se em momento de crise no seu procedimento, em especial no que diz respeito à co-denunciada Jacy Proença, pois até o momento, por razões que devido à condição pessoal desta acusada fogem da lógica e da razoabilidade, não foi possível sua localização para a citação pessoal”, comentou o juiz durante o processo.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), a ex-vice-prefeita e a então chefe de gabinete, Jeniffer Moraes Matos, fazendo uso dos cargos, teriam supostamente desviado R$ 5 mil dos cofres da prefeitura em maio de 2008, durante a administração do prefeito Wilson Santos (PSDB). O recurso teria sido usado para cobrir um cheque sem fundo que teria sido usado para pagar uma gráfica que confeccionou adesivos para a campanha eleitoral. A chefe de gabinete teria, inclusive, sido flagrada conversando como seria feito o pagamento ao empresário.
O advogado Fábio Pedrosa levantou a hipótese de que as escultas foram feitas sem a autorização da Justiça, mas sim ilegalmente pelo empresário envolvido no episódio. Este item deve ser questionado em outro momento pela defesa da ex-vice-prefeita. Na gravação apresentada pelo MPE, a chefe de gabinete negocia com um empresário uma quantia para comprar, supostamente de forma ilegal, adesivos de campanha.
Sobre este diálogo, o advogado da chefe de gabinete, João Nunes da Cunha Neto, declarou que não houve ilegalidade na compra sem licitação dos produtos. Ele comentou ainda que, prova disso, foi o fato de os adesivos terem sido usados livremente. Ele afirmou que na defesa preliminar apresentada à Justiça a ex-chefe de gabinete negou o crime. O juiz José Arimatéa designou o dia 16 de outubro de 2012 para ouvir as testemunhas do caso, além de realizar o depoimento da chefe de gabinete.

POLITICA EM MT

RUMO A 2012 | 01/03/2012 - 11:20

Apenas 3 pré-candidatos a prefeito não enfrentam hoje disputa interna

Romilson Dourado


Os empresários Dorileo Leal (PMDB) e Mauro Mendes (PSB), assim como o deputado Guilherme Maluf (PSDB) estão prontos para a largada na corrida pela Prefeitura de Cuiabá, enquanto os outros principais partidos seguem incógnitas sobre que rumo tomar
Os principais pré-candidatos a prefeito de Cuiabá estão conseguindo superar conflitos internos, o que evitam racha e necessidade de realização de prévias para definição de nome. O maior impasse está no PT, dividido entre três possibilidades, a de lançar Lúdio Cabral ou Serys Marly ou de apoiar Mauro Mendes (PSB) ou Dorileo Leal (PMDB).
No PMDB do governador Silval Barbosa, há consenso em torno do nome do empresário Dorileo. Ele se empolgou tanto com a ideia de tentar o cargo eletivo pela primeira vez que já chegou num estágio que considera caminho sem volta, ou seja, não deve recuar mais. O PSB também fechou questão com Mendes como cabeça-de-chapa, depois deste chegar a um entendimento com o presidente regional do partido, deputado Valtenir Pereira, com quem vivia trombando. Nos bastidores, o empresário socialista, que já disputou e perdeu para prefeito e governador, assumiu que concorrerá novamente ao Palácio Alencastro. Em 2008, Mendes chegou ao segundo turno com o tucano Wilson Santos, que foi reeleito. O tucanato também fechou consenso pela candidatura do deputado Guilherme Maluf.
O PTB, por sua vez, vive uma incógnita. Aposta todas as fichas no trabalho de convencimento do prefeito Chico Galindo na busca pela reeleição. Se o chefe do Executivo mantiver o discurso até o fim pela não-candidatura, os petebistas, mesmo com o poder da máquina municipal, tendem a apoiar candidatura de outra legenda, embora alimentem expectativa de lançar figuras como Osvaldo Sobrinho e Luiz Marinho. O DEM apenas ensaia ter uma chapa encabeçada pelo ex-prefeito Roberto França. O PSOL deve lançar Marcos Magno. Pelo visto, ao menos 4 devem disputar a Prefeitura da Capital.
Histórico
Nas últimas quatro eleições, a de 2000 foi a que registrou menos candidatos a prefeito de Cuiabá. Na época, quatro disputaram: Roberto França, Serys Marly, Wilson Santos e Emanuel Pinheiro. Em 1996 e em 2008, foram 5 concorrentes. Em 96, estiveram no páreo França, Joaquim Sucena, Bia Spinelli, Edson Santanna e Ali Veggi, enquanto no último pleito Wilson Santos, Mauro Mendes, Walter Rabello, Valtenir Pereira e Mauro Cesar Lara concorreram ao Palácio Alencastro.
Nestes últimos 16 anos, a eleição que mais registrou candidatos foi na de 2004, com 8. Na época, encararam as urnas Wilson Santos, Alexandre Cesar, Sérgio Ricardo, Totó Parente, Manoel Olegário, Carlos Caetano, Josué Neves e Edésio do Carmo.
Comentários:
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  • Lucas | 01/03/2012 11:01
    cuiabá

    A minha opiniãom serioa o sr Antônio Pagot, tem mais experiência administrativa, tem bom trânsito à nivel Federal, conhece os meandros da cúpula Federal, enfim é um bom nome.

ENCONTRO | 01/03/2012 - 09:38

Em Brasília, Silval discute Pacto Federativo com Sarney e Maia

Nayara Araújo

O fortalecimento do Pacto Federativo, principalmente no que diz respeito a melhor distribuição de recursos do Pré-sal, foi o tema central do encontro entre o governador Silval Barbosa (PMDB) e os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB) e da Câmara Federal, Marco Maia (PT). Para Silval, os royalties do petróleo devem ser repassados para todos os Estados da federação e não apenas para 3 ou 4. “É uma questão de justiça”, sustentou após a reunião realizada em Brasília, nesta terça (28). Todos os governadores do país participaram do encontro.
Acontece que enquanto os Estados onde estão concentradas as jazidas petrolíferas, como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, alegam ter direito sobre a arrecadação e resistem quanto a distribuição igualitária, os demais defendem que trata-se de um patrimônio nacional, que deve ser partilhado entre todos. Ainda não há consenso no Congresso. Outro assunto polêmico debatido pelos governadores diz respeito ao Fundo de Participação dos Estados. Eles esperam que neste ano sejam definidas novas regras para o estabelecimento de percentuais, devido a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal, em ação movida por Mato Grosso.
Também discutiram a renegociação das dívidas com a União. Em junho do ano passado, o Estado chegou a acordo de débito no valor de R$ 1,2 bilhão. O restante da dívida, estipulada em R$ 4 bilhões, depende da articulação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com representantes do Banco do Brasil, Santander, Safra e Bradesco. Neste ano, a proposta dos Estados é de que se estabeleça redução do percentual de comprometimento da receita líquida destinada ao pagamento dessas dívidas e redução dos juros anuais.
Silval ressaltou que os presidentes, Sarney e Maia, demonstraram apoio aos pleitos apresentados e defenderam que cada governador mobilize sua bancada no Congresso para acelerar a votação do projeto que trata da divisão dos recursos do Pré-sal. Ainda prometeram interceder junto a presidente Dilma Rousseff (PT) quanto a renegociação das dívidas.
Comentários:
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  • Edson Gonçalves | 01/03/2012 10:56
    Cuiabá

    Queria saber o que esse cidadão conhece de processamento de dados, para ser presidente dessa autarquia de processamento de dados. É impressionante o descaso com o dinheiro público em Mato Grosso, Médico não cuida da saúde, engenheiro não cuida de obras, jornalista não cuida de comunicação, o que vale é ter padrinho político para ficar na mamata como esse cidadão que nem ir trabalhar deve ir.

Assembleia Legislativa | 01/03/2012 - 08:20

Deputado critica política fiscal e diz que empresas vão embora

Glaucia Colognesi

O deputado Zeca Viana (PDT) reclamou da política fiscal do Estado que, segundo ele, está fazendo com que duas grandes indústrias deixem Mato Grosso. "Esta Casa é responsável e tem que ser defensora do Estado. Precisamos nos reunir urgentemente com o governador Silval Barbosa e impedir a perda dessas empresas, que geram centenas de empregos e milhões em encargos", observou Viana, numa referência a ADM e a Cargill.
Conforme o parlamentar, as processadoras de alimentos pensam em transferir o endereço para Estados que oferecem mais incentivos fiscais, que ampliam a sua margem de lucro. Eleito pelo grupo de oposição ao Governo, Zeca Viana vem tecendo duas críticas a política fiscal de Mato Grosso.
O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) também tem questionado, de forma sistemática, a falta de apoio do Governo ao setor produtivo. O democrata observa que a alta carga tributária, o elevado preço da energia e do óleo diesel, encarecem a produção tornando os produtos menos competitivos, numa comparação com os outros Estados.
Articulação | 01/03/2012 - 07:42

Para não "cair", Dentinho se vê até como "cota" do governador

Romilson Dourado

Dentinho Ex-deputado conduz autarquia com orçamento de R$ 42 milhões, superior ao de 6 secretarias, e, para não perder o cargo, ignora até sua indicação feita pelo PSD
O ex-deputado Wilson Celso Teixeira, o Dentinho, lançou uma nova estratégia junto ao diretório para não perder o cargo de presidente do Centro de Processamento de Dados (Cepromat). Mesmo sendo indicação do PSD, liderado pelo presidente da Assembleia, deputado José Riva, ele tem dito agora, em conversa de bastidores, que está na administração estadual não por indicação do partido, mas por escolha pessoal do governador Silval Barbosa (PMDB). O intrigante é que o próprio Silval o tem como cota do PSD e só está esperando Dentinho oficializar o pedido de exoneração, para assiná-lo e, de imediato, nomear um novo presidente. O governador deseja fazer igual em relação aos secretários Adriano Breunig, da Ciência e Tecnologia, e José Domingos, da pasta de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. Ambos também estão na cota do PSD.
O novo argumento de Dentinho, que só falta assumir que, se necessário, se desfiliará do recém-criado partido, é uma prova de seu apego ao cargo. Achou mais conveniente "colar" no governador como esperança de ser mantido no posto, pelo qual recebe R$ 13 mil mensais. Além do subsídio fixo, a diretoria e o Conselho Fiscal do Cepromat têm direito a receber jetons. Isso leva a autarquia a "torrar" mais de R$ 100 mil por ano com pagamento de reuniões extras da diretoria. Depois da passagem pela Câmara de Cuiabá, como vereador e presidente do Legislativo, Dentinho nunca mais deixou função pública, mesmo sendo derrotado a deputado estadual. Ele se articulou tanto que chegou a assumir cadeira na Assembleia por alguns meses. Antes de se tornar deputado, ainda pelo PP, o hoje presidente do Cepromat atuava como assessor parlamentar na própria AL.
Estrutura
Dentinho está de olho no "gordo" orçamento do Cepromat, que possui autonomia financeira e terá este ano R$ 42,2 milhões. Trata-se de um orçamento superior ao de 6 secretarias, sendo elas Esporte e Lazer (R$ 16 milhões), Comunicação Social (R$ 30 milhões), Cultura (R$ 24,1 milhões), Planejamento (R$ 36 milhões), Casa Militar (R$ 9,8 milhões) e Auditoria-Geral (R$ 10,8 milhões). Ao Cepromat cabe implantar e executar serviços de processamento eletrônico de dados para entidades federais, estaduais, municipais e empresas públicas ou privadas. Como parte da estrutura do governo, possui 4 diretores, todos nomeados pelo governador, sendo eles o diretor-presidente, o de Operações, de Gestão de Tecnologia e Informação e de Relacionamento com Cliente.

Governo não assistirá 'impassível' a guerra cambial, diz Mantega

1/03/2012 11h04- Atualizado em 01/03/2012 11h39

Segundo ele, dólar entre R$ 1,50 e R$ 1,60 é 'ruim' para o Brasil.
Informou, porém, que governo não cogita taxar investimento estrangeiro.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira (1) que o governo não ficará assistindo "impassível" (sem fazer nada) a guerra cambial que gera a queda do dólar, encarecendo as exportações brasileira e tornando as compras do exterior mais baratas. Foi publicado nesta quinta-feira (1º) no "Diário Oficial da União" um decreto que aumenta o prazo de incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) com alíquota majorada de 6% sobre empréstimos no exterior de dois para três anos.
"Estamos desestimulando a entrada de capital de mais curto prazo no Brasil. Se deve ao fato de que, hoje, há uma grande sobra de liquidez no mercado internacional. Está sobrando dinheiro", disse ele.
Para enfrentar a crise, segundo o ministro, os países considerados mais desenvolvidos estão "emitindo dinheiro". "Não vai para o consumidor. Vai para o setor financeiro, que tem de aplicar este recurso. Como as oportunidades nos países avançados são pequenas, pois não estão crescendo, uma parte vem para os emergentes mais sólidos. Está havendo um ingresso de capital externo no Brasil", explicou Mantega, lembrando que as taxas de juros são mais elevadas no Brasil, possibilitando um ganho em operações de "arbitragem".
De acordo com o ministro da Fazenda, essa ação de países desenvolvimentos, de injetar liquidez nos mercados, caracteriza a chamada "guerra cambial" - expressão cunhada pelo próprio Guido Mantega. "A politica de expansão monetária desvaloriza moedas de outros países e valoriza moeda do Brasil. O governo não ficará assistindo impassível à guerra cambial. Temos de nos defender", afirmou.
Compras de dólares
Ele lembrou que o governo brasileiro, por meio do Banco Central, tem comprado o "excesso" de dólares que vem ingressando no mercado doméstico.
"O BC tem comprado em leilões diários. A tomada de crédito lá fora é em grande escala. Estamos penalizando quando o crédito é de curto prazo. O governo continuará tomando medidas para impedir que o real se valorize, prejudicando as exportações brasileiras", disse ele.
Ao comprar dólares, o governo atua para impedir uma queda maior da cotação da moeda norte-americana. Na avaliação do ministro, um dólar entre R$ 1,50 e R$ 1,60, que vigorou no país, por exemplo, no primeiro semestre de 2011, é "ruim" para a economia brasileira, uma vez que encarece as exportações e barateira os produtos comprados no exterior. Atualmente, a taxa está um pouco acima de R$ 1,70.
"Dólar a R$ 1,50 ou R$ 1,60 é ruim para a economia brasileira. É ruim para a indústria. É ruim para a exportação. Dólar em R$ 1,80 é melhor do que em R$ 1,50. Não estamos buscando nem R$ 1,70 ou R$ 1,80. Gostamos da modalidade de câmbio flutuante. É bom que flutue", concluiu ele.
Sem taxação de investimentos estrangeiros
Mantega acrescentou, porém, que a equipe econômica não cogita taxar os investimentos estrangeiros diretos, que vêm ao Brasil para estimular a produção no país. "O governo não cogita taxar o investimento estrangeiro. Não estamos identificando nenhuma anormalidade nestes investimentos, que geram emprego, paga impostos. É saudável e desejável",