Ministério Público proíbe exigência de cartão eletrônico

 

Especial para o Olhar Jurídico - Mylena Petrucelli

Foto: Divulgação

Catraca eletrônica que lê os cartões exigidos pela MTU

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) notificou o Poder Judiciário que empresas de transporte coletivo em Cuiabá estão impedindo o embarque de passageiros sem cartão eletrônico. O Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor de Cuiabá alegam que o posicionamento das empresas de ônibus que adotaram a ação é ilegal e afronta decisão judicial proferida em ação civil pública.

Em entrevista cedida à assessoria de imprensa do MPE, o promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos afirmou que a liminar proíbe além do acréscimo da função de cobrar as tarifas aos motoristas de ônibus, qualquer restrição a usuários que não tenham conseguido obter cartão eletrônico ou recarga por ausência de pontos de venda.

O representando do MPE ainda alerta para o comportamento transgressor das empresas: “Em um primeiro momento, os empresários estavam descumprindo o item da liminar que proibia a utilização dos motoristas para a efetivação da cobrança. Depois que comunicamos o descumprimento ao Poder Judiciário, eles passaram a descumprir um outro item da decisão referente à utilização do cartão eletrônio”.

Segundo o promotor Ezequiel de Campos, as empresas precisam preparar a demanda adequadamente para aí então exigirem a exclusividade do cartão eletrônico. “Antes de exigir a obrigatoriedade do cartão eletrônico, as empresas concessionárias devem se adequar ao novo modelo, readaptando a frota de veículos para atender com qualidade, eficiência a todos os usuários. Além disso, a MTU terá que disponibilizar pontos de venda/recarga em todos os bairros da Capital para atender a população".

O promotor também afirmou que o Ministério Público já tomou as devidas providências: requereu o bloqueio de ativos bancários das concessionárias de ônibus que praticaram os descumprimentos, ordenou a prisão civil dos proprietários das empresas e do presidente da Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) e o afastamento de cargo do diretor de transportes de Cuiabá, Antônio Gabriel das Neves Müller.

Com informações da assessoria de imprensa do MPE

Polemica

Lei proíbe a circulação de dinheiro em ônibus coletivos em Cuiabá

Foto: Correio da Semana

Os motoristas de ônibus de Cuiabá estão proibidos de receber o pagamento de passagens em dinheiro a partir desta segunda-feira (20). Segundo a assessoria de imprensa da Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), a medida atende à Lei Municipal 5.541, proferida em abril deste ano, que proíbe a circulação de dinheiro nos coletivos da capital. O prazo para que o uso do cartão se tornasse obrigatório venceu no dia 27 de julho.
Com a decisão, os usuários do transporte coletivo deverão portar o Cartão Transporte para pagar a tarifa e passar pela roleta. O usuário que não tiver, deverá adquirir e realizar a recarga nos postos disponíveis nos principais pontos de ônibus. Segundo a MTU, são 120 funcionários para o atendimento de recarga dos cartões e informou que o número de postos deverá ser ampliado para atender à demanda.
Por conta da medida, cerca de 500 ônibus que integram a frota de Cuiabá deverão atender a determinação, segundo a MTU. Ainda segundo a MTU, apesar de a medida representar polêmica entre os usuários, o objetivo é uniformizar os serviços do ônibus por meio da utilização da bilhetagem eletrônica e diminuir os índices de assaltos aos coletivos.
A associação reforça que ninguém ficará impedido de utilizar os serviços por estar sem o cartão e monitores também deverão entrar no itinerário para atender aos usuários e agilizar a recarga dos cartões.
Por outro lado, a Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Mato Grosso (Assut) afirmou que a medida é inconstitucional e foi implantada sem a devida consulta pública. A presidente da Assut, Marleide Oliveira Carvalho, afirmou que deverá recorrer da decisão por meio da criação de uma Lei de iniciativa Popular que derrube a Lei municipal 5.541. ”Não existe lei que proíba a circulação de moeda nacional em nenhum local, e nem todos os usuários possuem o cartão, o que tem gerado muito transtorno e reclamação dos usuários desde o primeiro dia de validade dessa nova lei”, afirmou Carvalho.
O Ministério Público Estadual interpôs recurso na Justiça uma ação com pedido de liminar, na sexta-feira (17), requerendo a prisão do presidente da Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) e de empresários do transporte coletivo de Cuiabá. A ação também pede a cobrança de multas diárias pelo descumprimento da decisão que determinava o retorno dos cobradores de ônibus aos coletivos da capital.
Até agora não houve apreciação do magistrado sobre o pedido de prisão feita pelo MPE. Uma liminar já tinha sido proferida no mês junho deste ano, porém, houve descumprimento por parte das empresas do transporte coletivo, que manteve 121 ônibus do sistema transportando passageiros sem cobradores, obrigando os motoristas a assumirem a função de de dirigir, receber o dinheiro, efetuar troco e liberar a catraca, segundo o MPE.
Por meio da assessoria de imprensa, os donos das empresas do transporte coletivo de Cuiabá e da presidência da AMTU, informaram que não vão falar sobre o assunto até que a Justiça julgue a ação.

Revisor apresenta nesta quinta voto sobre João Paulo Cunha

 

Deputado é acusado de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Nesta quarta, Lewandowski votou por condenação de outros quatro réus.

Mariana Oliveira e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

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O ministro Ricardo Lewandowski,
do Supremo Tribunal Federal
(Foto: Carlos Humberto / STF)

O ministro-revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, apresenta nesta quinta-feira (22) voto sobre a denúncia contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), acusado pela Procuradoria Geral da República de cometer os crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
A expectativa é que Lewandowski conclua a apreciação do item 3 da denúncia e abra caminho para que os demais ministros votem sobre o tema na próxima semana.
Segundo o Ministério Público, João Paulo Cunha recebeu, quando presidente da Câmara dos Deputados, R$ 50 mil da agência SMP&B, de propriedade de Marcos Valério, para favorecer a empresa em um contrato de publicidade com a Casa. Cunha teria desviado ainda R$ 252 mil do contrato para pagar um assessor particular. A denúncia diz que os desvios na Câmara somaram R$ 1,077 milhão, uma vez que a agência de Valério recebia sem executar os serviços.

O relator do processo, Joaquim Barbosa, iniciou seu voto pelas denúncias contra Cunha e votou pela condenação do réu. Já o ministro Ricardo Lewandowski decidiu deixar o caso de Cunha para depois e analisar as outras acusações constantes do item 3 da denúncia da Procuradoria, que trata de desvio de recursos públicos. Assim como Joaquim Barbosa, o revisor defendeu a condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Ele também pediu a condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollebarch por corrupção ativa e peculato. Todos foram acusados de desviar recursos de um contrato da DNA Propaganda com o Banco do Brasil.
Até o momento, Lewandowski acompanhou o voto de Barbosa, que também defendeu a condenação dos quatro réus. Nesta quinta, ele dirá se também concorda com o relator no caso das acusações contra João Paulo Cunha.
Cronograma
Nesta segunda (20), o ministro Joaquim Barbosa anunciou a ordem do julgamento da ação penal. O relator afirmou que apresentará seu voto na seguinte ordem, conforme os itens da denúncia:
- item 3 (desvio de recursos públicos);
- item 5 (gestão fraudulenta);
- item 4 (lavagem de dinheiro);
- item 6 (corrupção por parte de partidos da base);
- item 7 (lavagem de dinheiro por parte do PT);
- item 8 (evasão de divisas);
- item 2 (quadrilha).
Lewandowski iniciou seu voto como revisor dizendo que cumpriria "disciplinadamente" a metodologia estabelecida por Joaquim Barbosa e aprovada pela maioria dos ministros do Supremo.
"Disciplinadamente, como convém a um membro da Suprema Corte, eu iniciarei o meu voto estritamente dentro do item 3, que foi relatado pelo eminente ministro Joaquim Barbosa. Não ultrapassarei, não tratarei de nenhum outro réu porque entendo que se assim o fizesse estaria ultrapassando o relator e assim ferindo o artigo 135, que é nossa norma de procedimento”, disse Lewandowski.
O artigo 135 estabelece que o relator é o primeiro a votar, seguido pelo revisor e pelos demais ministros, começando pelo que tem menos tempo de atuação no STF (Rosa Weber) para o decano, aquele que tem mais tempo (Celso de Mello).O regimento põe em dúvida se haverá tempo para a participação do ministro Cezar Peluso, que se aposenta no próximo dia 3 de setembro, ao completar 70 anos.

Pré Umademp - Das Assembléia de Deus do ministerio de perus

 

Pentecostes!

Esta foi a palavra que pode descrever mais um evento da juventude na regional de Vila dos Remédios.

Nos dias 06 e 07 de Julho/2012 aconteceu o 17° Pré-Congresso da UMADEMPO sob o Tema: Judas 20 – Jovens Santificados e Edificados no Espírito Santo.

Na abertura do evento sexta-feira dia 6 participaram as regionais de Itapevi e Franco da Rocha. A cantora Isabela de Jesus foi instrumento nas mãos de Deus louvando com muita autoridade e unção.
O preleção ficou por conta do Pr Flávio Pena Presidente Nacional da Umademp Brasil e foi um canal de benção entregando uma palavra viva e eficaz.
Na noite de sábado participou a regional de Campo Limpo Pta. O cantor Julio Lima adorou com muita unção convidando a todos para expressarem sua gratidão a Deus.

O preletor Pr Ontoniel Gomes ministrou uma palavra profunda e levou a todos para um tema muito propício para nossos dias. "Prepara-te para encontrares com teu Deus" Amós 4:12. Muitos foram edificados e Deus mais uma vez honrou o trabalho e dedicação da diretoria jovem regional. O presidente regional Pr Davi Bispo se alegrou profundamente demonstrando à todos presentes seu firme apoio e companheirismo aos jovens da regional.

Presidente Regional: Pr. Davi Bispo Nunes
Diretores Regional: Ev.Rogerio Santos
Pb. Andre de Paula
Pb. Anderson Santos
Regência: Renato Pimenta/Erika Santos/Vanessa Rosa Orquestra da Regional 12

Marcante

Regional Vila dos Remédios

Politica /Resposta ao dep.RIVA

Eder nega articulação com 'lobista' e diz que tentam 'salvar' Chico Daltro

Da Redação - Priscilla Vilela

Foto: Reprodução

Eder Moraes

Ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo, Eder Moraes, negou ao Olhar Direto que tenha qualquer envolvimento com a articulação irregular para empresas que participaram da licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O ex-gestor afirmou ainda que o envolvimento de seu nome por partidários do Partido Social Democrático (PSD) é um ‘jogo combinado’ para tentar desvencilhar a fraude do vice-governador Chico Daltro.

Deputado convida vice-governador para prestar esclarecimentos na AL sobre ex-funcionário lobista
José Riva repreende Emanuel Pinheiro por citar Daltro em fraude do VLT e Eder é cobrado

Moraes não afirmou nem negou que tenha tido as reuniões com Rowles Magalhães, se limitou a dizer que ‘tem obrigação de receber qualquer cidadão em seu gabinete’, enquanto era gestor da pasta, uma das mais importantes na gestão. Destacou ainda que faz questão de prestar esclarecimentos solicitados pelos deputados, e que se for convocado, amanhã mesmo comparece a tribuna para rebater as insinuações.

“Ir a AL acusar é muito fácil, eu como homem público tenho a obrigação de receber qualquer cidadão. Foi o vice-governador Chico Daltro quem o acompanhou a Europa, ele quem tem que justificar. Estão tentando jogar combinado, mas esse joguinho em nada resolve. Quero que me convoquem e me chamem que amanhã mesmo eu respondo, nunca recusei esclarecimentos”, se defendeu.

Eder afirma ainda que o processo licitatório sobre o modal nem ao menos foi finalizado enquanto ele geria a pasta.

A acusação do deputado Walter Rabello, responsável por citar seu nome na sessão pelas supostas reuniões entre Eder e Rowles, são classificadas ainda pelo ex-gestor como desnecessárias, mas um fato que vem ocorrendo com certa freqüência durante suas falas na tribuna. Contudo, esse episódio em específico, ainda segundo Eder, é uma oportunidade de ver como o deputado reage com polêmicas de seu partidário.

Possíveis razões para ataque

Se por um lado Eder Moraes se mostrou tranqüilo com as acusações, ele afirma que os ataques do PSD evidenciam o medo do partido pela perda de espaço político para o Partido dos Trabalhadores (PT), que tem em Lúdio Cabral a liderança rumo ao Palácio Alencastro.

“Bateu um desespero, porque o candidato deles está perdendo espaço para o Lúdio”, enfatizou a reportagem.

Eder Moraes, afiliado ao Partido da República, teria ‘rebeldemente’ se aliado ao PT no cenário político municipal, após ter ficado insatisfeito com a atuação da sigla durante as polêmicas em que foi envolvido. Contudo, oficialmente, não é confirmado sua desvinculação do PR e nem a suposta aliança com o PT

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Riva repreende Pinheiro por citar Daltro em fraude do VLT e Eder é cobrado a dar esclarecimento

 

Da Redação - Priscilla Vilela

Foto: Reprodução

A denunciada fraude na licitação do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) causou alvoroço na sessão vespertina da Assembleia Legislativa (AL) desta quarta-feira (22). O deputado Emanuel Pinheiro (PR) questionou anteriormente a nomeação de Rowles Magalhães na vice-governadoria e foi duramente rebatido pelos deputados José Riva e Walter Rabello, líderes do PSD, sigla abraçada pelo vice-governador Chico Daltro.

Emanuel Pinheiro foi taxado de agressivo e maldoso pela citação do nome de Daltro. “Não podemos por divergência envolver pessoas em questões que o vice-governador não participou”, ressaltou José Riva. Para rebater e defender ainda Daltro, os sociais democratas sugestionaram que se alguém tem algo a explicar sobre os atos, seria o ex-secretário da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo, Eder Moraes.

Deputado questiona como 'lobista' chegou a integar cargo estratégico no Estado
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O republicano lamentou o ataque e se nomeou um injustiçado pelo anseio dos opositores na defesa de Chico Daltro. Para ele, o vice-governador que era chefe direto do 'lobista' deveria sim ser convocado para prestar esclarecimentos. “Espero satisfação de Daltro e chefe do Secretário da Casa Civil, José Lacerda, já que escolheram esse silêncio ensurdecedor ao invés de prestar esclarecimentos”, reiterou.

A troca de farpas não esfriou e José Riva voltou a entrar em debate com Pinheiro, que defendeu Daltro de qualquer ligação com a suposta fraude em licitação. Por mais, voltou a enfatizar que Eder Moraes, partidário de Emanuel Pinheiro, é quem teria que dar esclarecimentos, uma vez que, que ele gerenciava a pasta durante as articulações para a empresa que aplicaria as obras do modal.

“Foi no mínimo maldade sua. O Emanuel Pinheiro é daquelas que quando pega birra, excede. Sua fala foi agressiva”, rebateu.

Rabello: Eder teria se reunido a portas fechadas com 'lobista' do VLT

 

Da Redação - Priscilla Vilela

Foto: Reprodução

Deputado estadual Walter Rabello

Deputado estadual Walter Rabello (PSD) afirmou na Assembleia Legislativa que ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo (Secopa), Eder Moraes participou de reuniões a portas fechadas com o 'lobista' Rowles Magalhães, acusado de articular a fraude em licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Deputado questiona como 'lobista' chegou a integar cargo estratégico no Estado
José Riva repreende Emanuel Pinheiro por citar Daltro em fraude do VLT e Eder é cobrado

Irônico, e após ter se envolvido em um amplo debate com o deputado Emanuel Pinheiro, partidário de Moraes, questionou a forma como foi tratado o assunto entre o ex-gestor e o lobista. Argumentou ainda que os ‘encontros’ entre os dois é que se classificam como ‘muito preocupante’, ao invés da suposta ligação entre servidor e o governador Chico Daltro.

“Um jornalista que está ali no aquário me contou que Rowles teria participado de várias reuniões a portas fechadas com Eder. Estavam fazendo o que? Isto sim é muito preocupante”, disparou.

O parlamentar sugeriu ainda ao republicano que ele convocasse o ex-secretário para prestar esclarecimentos a respeito das novas falácias, da mesma forma como foi convocado o vice-governador também na sessão desta quarta-feira (22).

Defesas e acusações

Em linhas gerais, a tribuna vivenciou um amplo debate entre republicanos, ao lado de Eder Moraes, e sociais democratas, com Chico Daltro, em amplas acusações de discursos maldosos e envolvimento de novos nomes no polêmico caso de ‘cartas marcadas’ do VLT.

O deputado Emanuel Pinheiro iniciou a discussão sobre a suposta fraude e foi seguido pelos colegas da Casa, resultando ainda durante a tarde na troca de farpas com Walter Rabello e o presidente da AL, José Geraldo Riva. Mais tarde, no pico da discussão, Eder Moraes foi citado como possível envolvido no esquema e deve também ser ouvido pelos parlamentares.

Pesquisa revela que campanha a prefeito evolui lentamente

 

Da Redação - Victor Cabral

Foto: Reprodução

800 pessoas foram ouvidas pela pesquisa

O candidato à Prefeitura de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) lidera a pesquisa espontânea realizada pelo instituto Access Brasil em parceria com Olhar Direto com 22,59% das intenções dos votos. Guilherme Maluf (PSDB) ficou em segundo lugar, com 9,90% das intenções. 800 pessoas foram entrevistadas entre os dias 14 e 19 de agosto.

O terceiro colocado na pesquisa, que foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número: MT-00118/2012, ficou com o candidato petista Lúdio Cabral, que obteve 7,99% das intenções de votos. Em seguida aparece Carlos Brito, que conquistou 6,22% das intenções.

- Mauro Mendes lidera com 27,5% de vantagem sobre segundo colocado
- Inovação de instituto de pesquisa pode mudar o rumo das eleições
- Pesquisa revela queda de indecisos e empate técnico entre Lúdio e Brito
- Em três meses, Chico Galindo reduz índice de rejeição em mais de 10%

Procurador Mauro (Psol) e Adolfo Grassi (PPL) tiveram 1,90% e 0,63%, respectivamente. A pergunta feita pela pesquisa foi: se a eleição fosse hoje em quem votaria para prefeito?

Os eleitores que declararam a intenção de votar nulo ou em branco totalizam 7,74%. Os que ainda estão indecisos somam 43,02% dos entrevistados, de acordo com a pesquisa que realizou questões quali-quantitativas entre os dias 14 e 19 de agosto.

Para a pesquisa do instituto Access Brasil em parceria com Olhar Direto 800 pessoas foram entrevistas . A margem de erro é de 4%.