Governo tem superávit primário de R$ 4 bilhões em julho, diz Tesouro

 

No ano, contas acumulam resultado positivo de R$ 51,905 bilhões.
Despesas até julho subiram 12%, enquanto receitas cresceram 7%.

Do G1, em São Paulo

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O governo central, formado pelo governo federal, Banco Central e Previdência Social, registrou superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 3,989 bilhões em julho, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (29). Em junho, o resultado fora de R$ 1,1 bilhão.

Com relação ao acumulado até julho de 2011, houve redução de R$ 15,4 bilhões no superávit

No ano, as contas do governo central acumulam resultado positivo de R$ 51,905 bilhões até o mês passado. A meta de superávit primário estabelecida para todo este ano é de R$ 96,97 bilhões.
De janeiro a julho deste ano, o superávit foi 22,9% menor (redução de R$ 15,4 bilhões) do que em igual período do ano passado, que foi de R$ 67,335 bilhões.
O resultado é reflexo do decréscimo de R$ 14 bilhões no superávit do Tesouro Nacional, do aumento de R$ 1,5 bilhão no déficit da Previdência Social e da redução de R$ 117,3 milhões no déficit do Banco Central.

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• Superávit nas contas do governo soma R$ 48 bilhões no primeiro semestre

Nos primeiros sete meses do ano, a economia que o governo fez foi equivalente a 2,06% do Produto Interno Bruto (PIB). Em idêntico período de 2011, o superávit obtido representou 2,86% do PIB.
Apenas em julho, houve uma queda do superávit de 64,83% em relação a igual mês de 2011, quando o resultado foi de R$ 11,341 bilhões. Já em comparação com junho de 2012, foi registrada uma alta de 258,2%.
O Tesouro Nacional contribuiu para o desempenho do mês com superávit de R$ 6,6 bilhões, enquanto que a Previdência Social (RGPS) e o Banco Central apresentaram déficits de R$ 2,6 bilhões e R$ 34,6 milhões, respectivamente, aponta o Tesouro.
Despesas do governo central sobem mais do que receita
As despesas das contas do governo central continuaram a aumentar em velocidade bem maior do que as receitas. Enquanto as despesas do governo neste ano até julho registraram alta de 12% na comparação com igual período do ano passado, as receitas no mesmo período subiram 7%.
As receitas líquidas totais de janeiro a julho somaram R$ 504,475 bilhões, enquanto no mesmo período do ano passado esse montante foi de R$ 471,267 bilhões. Já as despesas passaram de R$ 403,931 bilhões nos primeiros sete meses de 2011 para R$ 452,569 bilhões. Apenas em julho deste ano, a receita líquida foi de R$ 76,885 bilhões e as despesas de R$ 72,896 bilhões.
As receitas do governo central passando de R$ 80,0 bilhões em junho de 2012, para R$ 88,4 bilhões em julho de 2012 (alta de 10,4%). O resultado é decorrente, principalmente, dos aumentos de R$ 6 bilhões (95,4%) na arrecadação das demais receitas do Tesouro Nacional, e de R$ 2,1 bilhões (8,8%) nas receitas de contribuições.

Em relação às despesas, foi registrado em julho aumento de R$ 7,4 bilhões (11,3%) em relação a junho, principalmente pelo acréscimo de R$ 5 bilhões (176,7%) nas despesas de abono e seguro desemprego e de R$ 2,5 bilhões (19,7%) nas despesas discricionárias.

Policiais rodoviários federais aceitam reajuste do governo e encerram greve

 

FenaPRF acatou plano com reajuste de 15,8% e reestruturação da carreira.
Policiais devem retomar trabalho nos postos rodoviários ainda nesta quarta.

Do G1, em Brasília

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Posto da Polícia Rodoviária Federal em rodovia
de Minas (Foto: Reprodução EPTV)

Policiais rodoviários federais fizeram acordo com o governo e decidiram, na noite desta terça (28), encerrar a greve deflagrada no último dia 18. Eles aceitaram o reajuste de 15,8% em três anos e um plano de reestruturação da carreira.
O Ministério do Planejamento confirmou a assinatura do acordo com a categoria. De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), os policiais devem voltar ao trabalho nos postos das rodovias nesta quarta-feira (29).
Entre as reivindicações atendidas relacionadas à reestruturação da carreira estão, segundo a federação, o reconhecimento do nível superior para o cargo de policial rodoviário federal; o fim da limitação para a progressão na carreira, atualmente restrita a 50% da categoria; e a alteração da nomenclatura das classes na carreira de policial rodoviário federal - as novas classes passarão a ser denominadas primeira, segunda, terceira e classe especial.
A FenaPRF abrange os 24 sindicatos da categoria e representa cerca de 9 mil policiais.
A greve dos policiais rodoviários federais foi decidida no dia 18 de agosto, data a partir da qual a paralisação começou em alguns estados. Segundo a federação, a greve ganhou caráter nacional na última segunda-feira (27).

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• Maioria dos servidores aceitou proposta do governo, diz ministério
• Reunião entre servidores da PRF e Planejamento termina sem acordo
• Governo anuncia corte do ponto de 11,4 mil servidores em greve

A categoria chegou a fazer vários protestos pelo Brasil, como no último dia 24, no Rio Grande do Sul, quando viaturas ficaram posicionadas de costas para a rodovia BR-290. Em Minas Gerais e no Distrito Federal, policiais que possuíam cargos de chefia entregaram os cargos como forma de protesto.
O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, considerou que apesar do reajuste salarial ficar aquém das expectativas, o acordo teve saldo positivo. "O índice de aumento não atendeu nossa expectativa, mas conseguimos diversos outros objetivos que vínhamos pleiteando há muito tempo e isso foi fundamental para a nossa tomada de decisão, sendo o principal deles o reconhecimento de nível superior para o cargo de PRF", disse.
Fim das negociações
O governo deu prazo até esta terça-feira (28) para que os sindicatos decidissem sobre a proposta de reajuste oferecida pelo governo, de 15,8% "fatiado" em três vezes até 2015.
Na noite de terça, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, afirmou que "mais de 90%" dos servidores do Executivo iriam assinar acordo com o governo federal para encerrar a greve no serviço público federal.
Mendonça não especificou cada uma das categorias que chegaram a acordo com o governo, mas mencionou, entre os que assinaram a proposta, servidores de universidades federais, professores do ensino superior, funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e servidores do IBGE.
Segundo o ministério, as negociações realizadas depois do prazo estipulado pelo governo poderão continuar, mas um eventual acordo só será incluído no Orçamento de 2014. "[Com] quem decidiu não assinar, voltamos a discutir no ano que vem, com impactos em 2014", disse o secretário.
Desde março, quando começou a campanha dos servidores por reajuste salarial, o governo diz ter participado de mais de 180 reuniões com mais de 30 sindicatos.
Servidores que tiveram dias não trabalhados descontados da folha de pagamento do mês de agosto, que será paga em 1º de setembro, poderão negociar com o governo sob a condição de encerrarem a paralisação. No último dia 21, o Ministério do Planejamento divulgou o corte do ponto de 11.495 servidores públicos federais em greve.
Polêmica
Em meio a protestos de integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) contra o governo, cartazes foram fixados em postos da corporação, com a inscrição "Posto PRF fechado! Passagem livre para tráfico de drogas e armas: esta é a resposta do governo federal para a segurança pública!"
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mandou abrir uma sindicância para investigar quem são os autores das faixas, coladas depois que a categoria foi proibida de dar continuidade à operação-padrão.
"Me parece que [os cartazes] são claramente ofensivos à lei. Assinei hoje [no último dia 21] uma determinação para que se abra sindicância para apurar quem são os responsáveis. Comprovada a autoria, vamos aplicar as punições devidas e determinadas pela lei"”, afirmou Cardozo.

Criada para 'enxugar máquina', Secopa nomeia 8 novos nomes

 

Da Redação - Priscilla Vilela

Foto: Reprodução

A defesa de ‘enxugamento da máquina’ do Estado defendida por alguns nomes fortes do governo parece que não vai ser tão cedo atendida pelo chefe do Executivo. O governador Silval Barbosa (PMDB) autorizou ainda este mês a reestruturação da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) com criação de mais oito cargos, com devidos nomes já nomeados, de acordo com Diário Oficial.

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Veiculado nesta quarta-feira (29) o decreto assinado pelo governador assinala a exoneração dos cinco nomes da ‘cúpula’ da pasta e seguida nomeação para novos cargos, apenas em complementação aos antigos. Marcelo de Oliveira e Silva, de secretário adjunto de infra-estrutura, agrega a ‘desapropriação’ ao seu título. Melissa Fiorenza de superintende de mobilidade social, suprimentos e mercadorias, fica para assessoria especial.

Contudo, passam a integrar a pasta os servidores Carla Maria Avalone para assessoria técnica, Valmir Martins de Aguiar, assistência técnica, Rodolfo Fernandes Barth, assistente técnico e Thábata César Ferreira, também como assistente técnica. Assim, o novo quadro passa a ser composto por setenta cargos.

A Secopa foi criada em outubro de 2011 no lugar da Agência Executora da Copa (Agecopa), considerada como autarquia, com a justificativa de que seria uma estrutura enxuta, com cinqüenta cargos, sendo um secretário, quatro adjuntos e mais quarenta e cinco cargos em comissão, formando uma rede técnica. Contudo, a nova alteração da pasta mostra que o ideal inicial já não confere com sua justificativa.

O primeiro a gerir a pasta foi Eder Moraes, porém, acabou sendo exonerado após ter tido seu nome envolto em especulações e acusações sobre irregularidades na formulação de contratos. Atualmente, quem comanda as atividades é Maurício Guimarães.

Vereador candidato à reeleição é acusado de estuprar menina de 12 anos

Da Redação - Jonas da Silva

Foto: Agência da Notícia

Vereador Francisco de Assis Ferreira visitava casa da família

Vereador de Confresa e candidato à reeleição, Francisco de Assis Ferreira (PT), o Assis da Saúde, é acusado de estuprar uma menina de 12 anos moradora da comunidade rural do município. Membros do Conselho Tutelar confirmaram o crime com exame realizado na menor.

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O pai da menor, que pediu anonimato, diz estar revoltado. Confresa fica a 1.280 quilômetros de Cuiabá, na região do Araguaia, na divisa com Tocantins. A investigação está sob responsabilidade do delegado local. O vereador prestou esclarecimento na delegacia e foi liberado.

De acordo com a conselheira tutelar Soledade Santana, a menor confirmou a relação sexual. “A criança nos confirmou que tinha acontecido sim. Fizemos exame e foi confirmado”, explica. “O que ela nos informou é que foi mais ou menos no mês de março quando tudo começou. O que podemos averiguar é que é um caso verídico”, completa.

A conselheira também contou a reação da menina ao falar dos detalhes sobre o abuso do vereador Francisco. “Ela deu detalhes, coisas que a gente fica... não sei nem como dizer. É complicada a situação. A menina estava nervosa, se sentindo culpada. Eu disse que ela não tinha que se sentir culpada. Mas o cidadão é que deveria se sentir culpado por acontecer esse tipo de coisa”, afirma.

De acordo com a reportagem da RNA TV (Record), o delegado não autorizou a divulgação do caso, mas Francisco prestou depoimento na tarde desta segunda-feira e não foi detido.

Família

O pai da menor disse que está revoltado com a situação. Ele desconfia que autoridades de Confresa querem abafar o caso. “Pelo que vi na delegacia, o procedimento pode ter até dois meses para eu comparecer, tem coisa segurando isso”, afirma.

Ele contou como sua filha foi molestada. “Olha, ela disse que o vereador passou a mão no rosto dela, beijou ela, é criança”, afirma. “Ela é uma criança, não sabe nada que está acontecendo. É uma criança na inocência dela”.

O pai contou as motivações do estupro. “Levantei um dia cedo, às 04h. Eu escutei um movimento e levantei. Vi que ela saiu da sala no colchão. Ouvi barulho e desconfiei”, detalha o pai. Ele passou a investigar a situação.

“Eu sempre estava notando o comportamento dela. Estava meio agressiva com a mãe e vi que não estava bem. Conversei com minha esposa e minha esposa conversou com ela. E ela contou o que tinha acontecido”, revela o pai.

O pai conta que o vereador sempre visitava a comunidade em que moram, realizava reuniões e ficava de vez em quando na casa da família. “Ela confessou a verdade, contou tudo para a mãe. Inclusive o exame comprovou tudo. O exame falou a verdade”, lamenta. “A minha filha tem 12 anos, brinca até com boneca. Estou muito chateado. Eu quero é justiça”, cobra.

Vereador

A reportagem do Olhar Direto entrou em contato com a produção da RNATV em Confresa. O repórter Izaías, que fez a matéria para a televisão, informa que ligou várias vezes e tentou contato com o vereador Francisco. Há até um espaço no programa da emissora para ele se pronunciar, mas não houve êxito.

Em contato com a sobrinha da esposa do vereador, a reportagem obteve negativa sobre entrar em contato com o parlamentar. “Não vou passar para você. Desculpa. É uma coisa que não quero me meter e não vou passar o número”. (Com informações da RNATV)

Morre aos 89 coronel José Meirelles, ex-prefeito de Cuiabá e responsável pela abertura da BR-163

 

Da Redação - Lucas Bólico

Foto: Reprodução

O ex-prefeito da capital coronel José Meirelles faleceu na noite desta terça-feira (28) em Cuiabá. De acordo com familiares, ele foi acometido por um aneurisma de aorta. “Ele sentiu dores abdominais por volta de 9h, às 14h ele foi ‘entubado’ e às 23h estava morto”, revelou o genro Guilherme Muller.

Meirelles tinha 89 anos e estava internado do Hospital Jardim Cuiabá. Ele foi prefeito de Cuiabá na primeira metade dos anos 1990. Eleito vice-prefeito de Dante de Oliveira em 1992, o coronel assumiu o Executivo dois anos mais tarde, quando Dante renunciou a prefeitura para disputar o Governo do Estado.

Pai da atriz Totia Meireles e mais sete filhos, o coronel deixa 17 netos, quatro bisnetos e a esposa Zumira Meirelles, 89. Engenheiro, o ex-prefeito comandou o 9º Batalhão de Engenharia e Construção e foi um dos responsáveis pela abertura da BR – 163, que liga Cuiabá a Santarém no Pará.

Além de vice-prefeito e prefeito, Meirelles também foi presidente da estatal Cemat durante a gestão do governador Carlos Bezerra (PMDB). A família informa que ele esteve lúcido e ativo até o último dia.

“Ele continuava fazendo suas atividades. Estava bem, lúcido, produzindo, lendo e escrevendo. Morreu como ele queria, não queria sofrer, não queria ficar internado”, afirma o genro.

O corpo do ex-prefeito já está sendo velado no complexo de capelas Jardins. O corpo sai de lá às 15h e será enterrado às 16h.

Congresso não pode debochar da sociedade, diz Jaime sobre código

 

De Brasília - Marcos Coutinho

Foto: Reprodução

O senador Jaime Campos (DEM) defendeu a votação imediata da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) a despeito de não ter havido um acordo sobre a manutenção ou não dos rios não perenes no conceito de área de preservação permanente (APP), porque o Congresso Nacional não pode mais 'debochar' da sociedade brasileira.

"Vamos pro Plenário, disputar no voto. Se há alguma incoerência da nossa parte (da bancada ruralista), com certeza há muito mais incoerências e absurdos da parte deles (dos líderes conservacionistas)", declarou Campos, em entrevista exclusiva ao Olhar Direto.

Na avaliação do parlamentar democrata, será "um deboche muito grande" se a MP 571/2012 “caducar”, ou seja, sem ser votada no Congresso Nacional. "E a sociedade não pode ser debochada dessa forma. A matéria (o Código) está sendo discutido à exaustão há mais de dois anos e meio e isso é inaceitável. Vamos pro voto a voto", exortou.

Mais enfático ainda, o senador ressaltou que o campo vive uma insegurança jurídica que é altamente prejudicial. "E todos, inclusive o governo, poderão pagar um preço muito caro pela intransigência atual. Temos que votar, sem ou com acordo", acresenta.

Código Florestal pode "caducar" se não houver acordo sobre APP em rios

A insegurança jurídica decorre do fato de que a MP foi editada para cobrir os vazios no Código deixados pelos vetos de Dilma Rousseff ao projeto de lei aprovado no ano passado, em forma definitiva, pela Câmara dos Deputados. Se a MP ‘caducar’, o novo Código não contará com normas relativas, por exemplo, à recuperação de Áreas de Preservação Permanente.

A comissão mista que examina a MP não conseguiu concluir a votação de emendas nesta terça-feira (28). Nova reunião foi marcada para as 8h desta quarta-feira (29). De acordo com o presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), caso não seja aprovada no colegiado nesta quarta, a MP deverá perder a eficácia, pois não haverá mais prazo para sua apreciação nas duas Casas do Congresso.

Em entrevista coletiva, o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), considerou difícil a comissão conseguir fechar acordo para aprovar a MP nesta quarta. Segundo ele, o governo já admite a hipótese de a MP não ser votada dentro do prazo.