22.02.2012 | 16h01 - Atualizado em 22.02.2012 | 17h09

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Ministério Público pede condenação de construtora em R$ 10 milhões

A ação é resultado de fiscalização realizada em novembro de 2009, pela Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso

Divulgação

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DA REDAÇÃO

A Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop, por intermédio do procurador do Trabalho Leontino Ferreira de Lima Júnior, ajuizou, no último dia 17, na Vara do Trabalho de Colniza, Ação Civil Pública contra a Construtora Norberto Odebrecht S/A, requerendo a condenação da empresa no pagamento de R$ 10 milhões, a título de reparação por danos morais coletivos em favor da comunidade de Aripuanã.

Segundo a assessoria do Ministério Público do Trabalho, a ação é resultado de fiscalização realizada em novembro de 2009, pela Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso- SRTE/MT, nas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Dardanelos, localizada em Aripuanã, onde foram detectadas várias irregularidades cometidas pela empresa.

Entre elas, estão a terceirização ilícita, a prorrogação de jornada além do limite legal, a não concessão de intervalos mínimos para repouso e alimentação e a ocorrência da morte de dois trabalhadores no canteiro de obras, por choque elétrico.

À época, a construtora integrava um consórcio formado por mais duas empresas e constituído com o fim específico de executar as obras de construção e instalação da usina hidrelétrica.

Diante da situação, o MPT entendeu que houve uma lesão de natureza coletiva, que repercutiu negativamente na comunidade local de Aripuanã, que merece ser reparada, mediante a condenação da empresa ao pagamento de indenização pelos danos morais causados à coletividade. No próximo passo do processo, que será a designação de audiência inaugural, a empresa poderá apresentar sua defesa.

O valor de eventual condenação será destinado à recomposição dos bens lesados, seja por meio de repasse ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador (FEAT), ou à instituições ou programas/projetos públicos ou privados, sem fins lucrativos, que tenham objetivos filantrópicos, culturais, educacionais, científicos, de assistência social ou de desenvolvimento e melhoria das condições de trabalho na região de Aripuanã.

Tragedia na Argentina

22/02/2012 14h39- Atualizado em 22/02/2012 17h03

Número de mortos em acidente de trem em Buenos Aires sobe a 49

Número de feridos passa de 600, segundo a polícia argentina.
Trem perdeu freios quando chegava em estação movimentada na capital.

Do G1, com agências internacionais

Um trem de passageiros que chegava à estação Once saiu dos trilhos e chocou-se contra a plataforma nesta quarta-feira (22) em Buenos Aires, capital da Argentina, deixando pelo menos 49 mortos e 600 feridos, segundo balanço mais recente divulgado por Néstor Rodríguez, porta-voz da polícia.
Daniel Russo, da Defesa Civil, e Alberto Crescenti, chefe dos serviços de emergência da cidade, disseram que o número de vítimas pode subir.

saiba mais

• VC no G1: Está no local? Mande sua foto, seu vídeo ou seu relato
• 'Era o trem que eu ia pegar', diz brasileiro
• TV mostra momento do acidente
• 'Sentimos que o vagão subia no outro', diz ferido

O acidente ocorreu às 8h36 locais (9h36 de Brasília), quando o trem estava cheio.
Os trabalhos de resgate continuava durante a tarde, e ainda havia gente presa em vagões.
Pelo menos 20 ambulâncias foram enviadas ao local para resgatar as vítimas.
Policiais e autoridades informaram que, possivelmente, a composição perdeu os freios e saltou dos trilhos na hora em que entrava na plataforma da estação, uma das mais movimentadas da cidade.

Feridos são retirados de vagões do trem acidentado nesta quarta-feira (22) em Buenos Aires (Foto: Reuters)

Feridos são retirados do local do acidente nesta quarta-feira (22) em Buenos Aires (Foto: Enrique Marcarian/Reuters)

O trem chocou-se contra a última barreira de contenção e ficou prensado.
O trem entrou na estação Once a 26 quilômetros por hora... acreditamos que houve algum defeito nos freios", disse o secretário de Transportes, Juan Pablo Schiavi, segundo a Telám.
Havia cerca de 800 pessoas a bordo, segundo a agência
A TV local mostrou o resgate do maquinista, que havia ficado preso entre os ferros retorcidos da locomotiva.
Feridos eram retirados de maca da estação. Pelo menos 200 deles foram hospitalizados.
"Há gente com fraturas e ensanguentada. Os enfermeiros não dão conta", disse à TV local um passageiro que se identificou como Ezequiel.
"O trem vinha lotado. O impacto foi tremento. Eu vinha no vagão onde se pode levar a bicicleta. As pessoas estavam desesperadas para sair", disse.

"Senti o estalo do choque. Foi um barulho muito forte. O trem não freou. Vi gente machucada no colo, braços, pernas", informou à TV Pedro Fuentes, um dos passageiros.
Myriam, outra passageira, contou à rádio Plata o que aconteceu: "estava com meus filhos de 6 e 4 anos. Em um piscar de olhos estávamos no chão. Nem sei como saímos".
Centenas de milhares de pessoas viajam de trem dos subúrbios para a capital da Argentina diariamente.
Mónica Slotauer, responsável pela limpeza da linha Sarmiento, afirmou que "os freios falharam por causa da falta de investimento" nesta linha férrea.

A linha ferroviária urbana Sarmiento opera com intensidade em uma distância de até 70 km e transporta diariamente a cerca de meio milhão de pessoas.
Os trens utilizados pela empresa são da década de 1960.
Os serviços ferroviários sucateados e lotados, operados por empresas privadas e fortemente subsidiados pelo Estado, são marcados por acidentes e atrasos.
O último acidente ferroviário ocorrido na Argentina aconteceu em 18 de dezembro passado, quando uma locomotiva se chocou contra um trem repleto de passageiros parado numa estação da periferia sul da capital, com 17 feridos.
Em 13 de setembro de 2011, nove pessoas morreram e 212 ficaram feridas no choque entre dois trens e um ônibus numa passagem de nível do bairro metropolitano de Flores, a oeste, em um dos episódios mais graves dos últimos anos.

vinde vede 2012

Retiros religiosos atraem milhares de mato-grossenses durante o Carnaval

Em Cuiabá, 26º Vinde e Vede reuniu cerca de 100 mil pessoas.
Grupos evangélicos em Tangará da Serra montaram acampamentos.

Do G1 MT

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O tradicional evento religioso Vinde e Vede, da Igreja Católica, reuniu cerca de 100 mil pessoas nos quatro dias de encontro em Cuiabá. Retiros religiosos e espirituais fizeram parte do roteiro de Carnaval de milhares de pessoas em Mato Grosso.
A 26ª edição do Vinde Vede terminou na noite desta terça-feira (21), no Memorial João Paulo II, na capital. O destaque foi o lançamento da Campanha da Fraternidade 2012 com o tema 'Fraternidade e saúde pública'. Os organizadores estimam que por dia, cerca de 40 mil pessoas participaram das atividades.
InteriorEm Sinop,a 503 quilômetros de Cuiabá, o 'Vem louvar', encontro de oração católico, também reuniu mais de 2 mil pessoas por dia. O evento foi realizado no Ginásio Olímpico José Carlos Pasa, com momentos de animação e apresentação de bandas.

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• Campanha da Fraternidade alerta para a situação da saúde pública
• Encerramento do maior evento católico de MT terá grande missa

“Muita festa, muita alegria, todo mundo pulando e se divertindo muito com Deus no coração”, disse um dos participantes, José Camilo. A proposta de passar um Carnaval diferente também fez com que a secretária Ana Carla da Silva, optasse passar o feriado no encontro. “Esse Carnaval acontece justamente para mostrar essa felicidade diferente, a felicidade que é viver em Cristo. Viver sem droga e sem bebida alcoólica”, explicou.
Já em Tangará da Serra, a 242 km da capital, o encontro Maranathá reuniu fiéis no salão Paroquial da Igreja Matriz. “Eu descobri um amor uma alegria que eu não encontrei em lugar nenhum”, resumiu a estudante Daniele dos Santos.
Ainda na cidade, os evangélicos também preferiram os retiros espirituais. Um grupo montou um acampamento que misturou diversão e reflexão. Eles passaram o Carnaval cantando músicas, lendo a Bíblia e praticando esportes. “A gente ora, se diverte, passa o dia com a família. Isso é esperado o ano todo”, contou a comerciante Josiane Duarte.

l Polícia ainda apura causa da morte de sócio da Encomind

Polícia ainda apura causa da morte de sócio da Encomind

Tudo indica que foi suicídio, mas polícia ainda não conclui procedimentos de investigação

Reprodução

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Sede da Encomind, em Cuiabá; Perícia Oficial ainda não divulgou o resultado oficial sobre a morte de empresário

KATIANA PEREIRA
DA REDAÇÃO

A Polícia Civil está investigando a causa da morte do empresário Carlos Garcia Bernardes, 62. Ele foi encontrado morto, com golpes de faca, na noite de sexta-feira (17), em sua casa, localizada em um condomínio no Lago do Manso, a 100 km de Cuiabá, no município de Chapada dos Guimarães. Apesar da provável hipótese de suicídio, a polícia não encerrou o inquérito e investiga outras possíveis causas.
O caso está sob responsabilidade da delegada Elaine da Silva, titular da Chapada dos Guimarães. Ela afirmou que as investigações continuarão nos próximos dias.
Mesmo sem a conclusão do laudo oficial da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec-MT), a família já obteve autorização para realizar os procedimentos de cremação do corpo. As informações são da assessoria de Comunicação da Polícia Civil.
Carlos Bernardes era sócio-fundador da Construtora Encomind, uma das grandes empresas do setor da construção civil, com sede no bairro Santa Rosa, em Cuiabá.

O corpo do empresário foi encontrado com pelo menos três perfurações de feitas a faca, sendo duas na região do abdômen, que não teria atingido nenhum órgão vital, e uma de maior tamanho, no pescoço. Esse corte teria atingido uma artéria e causado a morte de Bernardes.
Segundo a assessoria da Polícia Civil, uma junta de peritos e médicos legistas analisou o local onde o corpo estava caído e os cortes e constatou que existem 90% de possibilidade de o empresário ter cometido suicídio.
Dessa forma, e atendendo pedidos dos familiares, o corpo foi liberado e encaminhado para a cremação.

A Polícia informou ainda que a solicitação de cremação foi deixada por escrito, em um bilhete encontrado dentro de uma agenda, que estava próxima ao corpo de Bernardes.
Após ser liberado o Instituto Médico Legal (IML), o corpo do empresário foi levado para ser velado na Capela Jardins, no Centro de Cuiabá, ontem (19). Depois, foi encaminhado para a Funerária Dom Bosco e preparado para seguir viagem até Goiânia (GO).
Morte

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na PM de Chapada dos Guimarães, o empresário chegou ao condomínio no fim da tarde de sábado (18), acompanhado de seu motorista e de um técnico de TV por assinatura, que iria instalar uma antena na residência.

Alegando que estava cansado, o engenheiro se recolheu no quarto. Quando o técnico encerrou os serviços, o motorista foi avisar o patrão, mas encontrou a porta do dormitório trancada.

Ao perceber que Bernandesnão respondia aos chamados, o motorista e o técnico deram a volta na casa e avistaram, pela janela do quarto, o corpo de Bernardes caído, em meio a uma poça de sangue.

Os homens entraram no quarto pela janela e verificaram que o empresário já estava morto. O fato foi comunicado à Polícia de Chapada, que registrou a ocorrência

CARNAVAL 2012

22/02/2012 07h23- Atualizado em 22/02/2012 08h08

Polícia vai investigar tumulto na apuração do carnaval de São Paulo

Durante a leitura das notas, homem rasgou as notas de jurados.
Houve quebra-quebra e pelo menos cinco pessoas acabaram detidas.

Do G1 SP

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A Polícia Civil vai investigar se dirigentes das escolas de samba teriam combinado provocar um tumulto para interromper a apuração dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial de São Paulo, no sambódromo do Anhembi, na Zona Norte da capital, na tarde de terça-feira (22). Houve quebra-quebra, carros alegóricos foram incendiados e pelo menos cinco pessoas acabaram detidas.

Durante a abertura dos envelopes com as notas dos jurados, na tarde de terça, Tiago Ciro Tadeu Farias, de 29 anos, com a camisa da Império de Casa Verde invadiu o local onde eram lidas as notas, no sambódromo do Anhembi, e rasgou os envelopes durante a divulgação dos pontos do último quesito. Naquele momento, a Mocidade Alegre liderava, seguida por Rosas de Ouro, Vai-Vai, Mancha Verde e Unidos de Vila Maria.

saiba mais

• Mocidade Alegre é anunciada campeã do carnaval paulista 2012
• Homem que rasgou notas durante apuração de SP é detido, diz PM
• Veja fotos das apuração do carnaval de SP

Um advogado da Império da Casa Verde nega que o homem que rasgou as cédulas com as notas, detido na terça pela Polícia Militar, seja integrante da diretoria da escola. Um integrante da Gaviões da Fiel também foi preso. Segundo a polícia, eles possuíam credenciais que permitiam o acesso à apuração. Segundo o regulamento, integrantes das diretorias das escolas não podem se envolver nesse tipo de tumulto.
Os dois homens foram autuados por dano ao patrimônio e supressão de documentos, que é um crime inafiançável e pode dar até 6 anos de reclusão. Na manhã desta quarta, os dois continuavam presos em uma delegacia no Bom Retiro, na região central de São Paulo. A polícia aguarda uma vaga em um Centro de Detenção Provisória (CDP) na capital paulista.
Quatro horas após ser detido, um integrante da camisa da Rosas de Ouro levado à Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista (Deatur) foi liberado no início da madrugada desta quarta. Ele foi detido sob a suspeita de tentar furtar uma taça de quinto lugar que seria entregue após a apuração das escolas campeãs. Porém, segundo o delegado Luis Fernando Saab, tudo não passou de um mal entendido.
De acordo com o delegado, o diretor de harmonia da escola afirmou à polícia que tinha sido autorizado pela Liga das Escolas de Samba de São Paulo a pegar a taça de vice-campeão, mas como todos os troféus são parecidos, ele se confundiu e pegou a peça destinada ao quinto colocado. O troféu foi recuperado.

POLITICA MT

Palácio Paiaguás | 22/02/2012 - 08:13

Com a base prestes a implodir, Silval busca aval dos partidos para reforma

Romilson Dourado

Silval Barbosa se viu forçado a fazer um amplo arco de alianças, agregando 10 partidos e diversas lideranças e caciques políticos, para se reeleger. Empurrado pelo peso da máquina, o trunfo deu certo, tanto que ganhou no primeiro turno. Hoje, 13 meses do novo mandato (antes concluiu mais 9 meses da gestão Blairo Maggi), o governador vive um dilema. Quer manter ampliada a base, mas de forma coesa, algo praticamente impossível devido aos interesses políticos e pessoais de cada líder, principalmente a partir de agora com os debates acerca das eleições municipais.
Das 10 agremiações do palanque de 2010 (PMDB, PR, PP, PT, PMN, PTC, PTN, PSC, PRB e PC do B), Silval atraiu mais dois, o DEM e o recém-criado PSD. Isso acabou por inchar a estrutura e dividir o governo em grupos. O Democratas tinha a pasta de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar mas, como seu representante, deputado licenciado e secretário José Domingos, foi para o PSD, ficou sem posto no primeiro escalão. O PSD conta com 3 cargos no staff, inclusive do vice-governador Chico Daltro e, mesmo assim, alguns de seus líderes defendem ruptura.
O PR é quem "come" mais pedaços do bolo da máquina. Dirige 7 secretarias e ainda 5 órgãos e empresas da estrutura do governo e, mesmo assim, quer mais espaço. O PMDB de Silval e de Carlos Bezerra conta com 3 pastas, enquanto o PP de Pedro Henry e o PSD de José Riva têm 2 cada. O PT comanda uma secretaria. Os partidos nanicos contam com cargos de segundo ao quarto escalões.
Apoio e mudanças
Silval pretende chamar os dirigentes que dão sustentação ao governo para pedir compreensão, trégua e reconhecimento da valorização que estão tendo para, em seguida, anunciar que fará mudanças na equipe e, assim, dar uma cara nova à administração, que começa a cair em desgaste, principalmente por causa de brigas por mais espaço entre os caciques políticos. Fará uma retrospectiva de como o arco de alianças foi construído para se chegar ao poder e do quanto será importante "todos se manterem unidos". Ele não quer perder aliados, mas não aceita pressão, embora tenha perfil light de administrar e faz de tudo para não brigar. Busca, por exemplo, entendimento com o presidente da Assembleia José Riva, de quem espera recuo quanto à decisão de entrega dos cargos.
Com a missão de executar orçamento de R$ 13 bilhões, distribuídos entre 24 secretarias e diversos órgãos, que, juntos, somam quase 100 mil servidores, o governador decidiu pisar no freio quanto aos gastos públicos. Determinou que as principais despesas precisam ter a sua assinatura para dar prosseguimento. Tomou essa decisão depois de receber denúncias de que alguns assessores estavam deixando o dinheiro sair pelo ralo. Várias pastas seguem com o orçamento contingenciado.

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TRE | 22/02/2012 - 08:00

Índice de rejeição de balancetes cai no último pleito, diz auditor

Patricia Sanches e Nayara Araújo

O índice de reprovação na prestação de contas de campanha de 2008, aliado a regras rígidas, levaram políticos a tomar cuidado com a documentação apresentada à Justiça Eleitoral, em 2010, o que reduziu o percentual de balancetes com falhas. “De 2008 para 2010 as contas vieram mais estruturadas e até mais organizadas”, avalia o coordenador de Controle Interno e Auditoria do TRE, Daniel Ribeiro Taurineis.
Ele alerta que o indeferimento dos balancetes pode até não provocar prejuízos políticos imediatos, com a possível rejeição de registros de candidatos no pleito subsequente, mas pode se transformar num processo de investigação, culminando até mesmo na cassação de mandato. Em 2010, a equipe do TRE constatou irregularidades na documentação apresentada pelo ex-secretário de Educação de Cuiabá, Carlos Carlão Nascimento (PSD), que era filiado ao PSDB.
Danilo teve as contas de campanha rejeitadas pelo TRE e passou a ser investigado pela Polícia Federal depois que foram identificadas irregularidades nas assinaturas de 28 recibos eleitorais e documentos encartados na prestação de contas. Como se trata de possível fraude, a tendência é que tudo seja submetido a perícias para identificar se houve ou não falsificação. Caberá então ao MPE definir se vai propor que Carlão seja julgado por crime eleitoral. Dependendo do desdobramento, ele poderá ter o registro de suplente de deputado estadual cassado, além de ter a sua inelegibilidade decretada.
Nas eleições de 2010, tiveram as contas aprovadas, com ressalvas, os deputados federais Júlio Campos (DEM), Nilson Leitão (PSDB), Pedro Henry (PP), Homero Pereira (PSD), Valtenir Pereira (PSB) e Wellington Fagundes (PR). Já o presidente regional do PMDB, Carlos Bezerra, teve o balancete julgado irregular em função do uso indiscriminado dos chamados cheques "guarda-chuva". Os senadores Pedro Taques (PDT) e Blairo Maggi (PR), por sua vez, tiveram as contas aprovadas. Por outro lado, José Antonio Medeiros e Paulo Pereira Fiúza Filho, 1º e 2º suplentes do pedetista, respectivamente, tiveram os balancetes indeferidos. A prestação de contas do governador Silval Barbosa (PMDB) passou pelo crivo do TRE