Corpos de brasileiros mortos na Bolívia chegam ao IML de Cuiabá

 

Da Redação - Victor Cabral

Foto: Hernán Virgo

Os corpos dos dois brasileiros mortos no povoado de San Matías, situado na fronteira da Bolívia com o Brasil, já estão no Instituto Médico Legal (IML) de Cuiabá. Os restos mortais de Jefferson Castro de Lima, de 27 anos, e Rafael Marques Dias, de 22 anos, estão liberados para que os familiares possam realizar o enterro.

Os exames de medicina legal foram realizados pelo IML na manhã desta sexta-feira (17) e os corpos dos brasileiros estão liberados para que as famílias façam o sepultamento.

- Um dos brasileiros mortos na Bolívia tinha sido preso por tráfico de drogas
- Governo de MT se compromete a trazer corpos de brasileiros mortos
- Corpos de brasileiros mortos na Bolívia serão trazidos pelo Gefron

Os corpos, que estavam enterrados em covas rasas, foram retirados do cemitério de San Mathias, na Bolívia, após os documentos de liberação serem assinados pelos representantes do Ministério Público da Bolívia.

Uma equipe do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron) foi encaminhada a San Matías na noite de quarta-feira (15) para que fosse feito a articulação junto às autoridades militares bolivianas para a liberação dos restos mortais dos brasileiros.

Os brasileiros foram mortos terça-feira (14) após cerca de 300 homens invadirem a Delegacia onde eles estavam presos e levá-los para fora, onde atearam fogo. Os dois teriam assassinado três bolivianos na segunda-feira (13).

As primeiras investigações apontam que Rafael Dias, de 27 anos, disparou contra os bolivianos Pablo Parava, Wanderley Costa e Edgar Suárez após uma discussão sobre o preço de duas motocicletas que os brasileiros tentavam vender. Jefferson Castro de Lima, 22 teria acobertado o colega.

O governo brasileiro emitiu nota oficial e disse que a Embaixada em La Paz foi instruída a manifestar às autoridades bolivianas repúdio ao crime que vitimou os cidadãos brasileiros, instando-as a adotar medidas que evitem a ocorrência de situações similares e a proceder às investigações necessárias com toda a celeridade e rigor.

Ayres Britto confirma votação 'fatiada' no julgamento do mensalão

 

Segundo presidente, caso será analisado conforme metodologia do relator.
Posição do revisor Lewandowski conflitava com a do relator Barbosa.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

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Presidente do STF participa da cerimônia de posse de
procuradores federais na sede da Advocacia-Geral da União
(Foto: Mariana Oliveira / G1)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, confirmou nesta sexta-feira (17) que o julgamento do processo do mensalão será "fatiado" para a análise das acusações contra os réus por tipos de crimes nos itens da acusação.
Ayres Britto deve abrir a sessão do julgamento de segunda-feira anunciando a divisão dos votos julgamento.
‎‎Segundo Britto, o julgamento ocorrerá "de acordo com a metodologia do ministro Joaquim Barbosa conforme o recebimento da denúncia". "Será usado o mesmo método por capítulos", disse nesta sexta antes de cerimônia de posse de procuradores federais na sede da Advocacia-Geral da União.
O voto será feito de acordo com os itens da denúncia. Nesta quinta-feira (16), por exemplo, foi analisado o item 3 que fala sobre corrupção apenas na Câmara dos Deputados. Na segunda-feira, será analisado o item 4 que trata sobre a corrupção no Banco do Brasil.
‎‎
O julgamento fatiado possibilita que o ministro Cezar Peluso, que será aposentado compulsoriamente em 3 de setembro quando completa 70 anos, vote pelo menos em parte do processo. Não se sabe se Peluso conseguirá estar presente até o fim do julgamento e se sua participação em parte da análise das acusações vai resultar em algum tipo de questionamento por parte da defesa dos 37 réus que respondem no Supremo pelo suposto esquema de compra de votos no Congresso durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Perguntado nesta sexta sobre se Peluso vai conseguir votar, Ayres Britto respondeu: "Não se sabe. Vai depender do andar da carruagem", disse. Ao final da cerimônia de posse, o presidente do STF não conversou com jornalistas e disse que estava atrasado para uma agenda no Rio de Janeiro.
Após uma discussão sobre como seriam os votos dos ministros, o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, cedeu e decidiu aceitar o método proposto pelo relator Joaquim Barbosa.
Cedeu
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou na noite desta quinta (16) ao Jornal Nacional que aceitará abrir mão da metodologia de voto que defendia a fim de viabilizar a continuidade do julgamento do processo do mensalão.
No início da sessão, a maioria dos ministros decidiu que cada um apresentaria o voto de acordo com a metodologia que desejasse. Mas, como as metodologias de Barbosa e Lewandowski são conflitantes, se o relator passasse a palavra ao revisor após a votação do primeiro item, ele poderia apresentar o voto integralmente, já que não concordava com o método do relator.
Se isso acontecesse, ele iria se manifestar sobre pontos que o relator não teria abordado ainda, o que inverteria a ordem do julgamento e poderia ferir o regimento do tribunal, segundo Lewandowski.

Mas, em entrevista ao Jornal Nacional, Lewandowski afirmou que cederá e concordará com a votação "fatiada", a fim de que o impasse seja superado.
"Não creio que prejudicará o julgamento, mas me trará uma enorme dificuldade porque preparei 38 votos, réu por réu. Mas fui convencido de que o certo seria atender o artigo 138 do regimento interno da nossa casa, que estabelece que primeiro vota o relator, depois o revisor e na sequência os ministros na ordem inversa de antiguidade. Isso está sendo quebrado por decisão do plenário. Portanto, iremos fatiar o julgamento", declarou.
Advertência
Durante o julgamento, Joaquim Barbosa chegou a afirmar que poderia abandonar a relatoria em razão do impasse. "Senhor presidente, faço um apelo mais uma vez. Vejam a complexidade apenas deste item 3. Se deixarmos para fazer as proclamações – evidente que cada um pode mudar seu voto, até eu mesmo posso mudar, evidentemente –, nós vamos dificultar em muito a compreensão do caso, em muito. E por outro lado corremos o risco de não termos o relator até o final. Estou advertindo", declarou.
Lewandowski reagiu afirmando que a Corte se encontrava em um "impasse insuperável". "Estou diante de uma enorme dificuldade. A minha metodologia é de uma forma totalmente diferente da do ministro-relator. Eu recebi o apelo, eu quero colaborar com a corte, mas estamos diante de um impasse insuperável. Vossa excelência pede para serem analisados por crime e eu passei meses analisando a conduta de cada réu e o seu envolvimento", afirmou o ministro-revisor.
Para ele, a metodologia de votar item por item, conforme os crimes cometidos pelos réus, fere o “devido processo legal”.
“Quero dizer que essa metodologia que vamos adotar ofende frontalmente o devido processo legal que para nós está estabelecido no artigo 135 do nosso regimento”, afirmou. Segundo ele, o artigo estabelece que, concluído o debate oral, o presidente ouvirá os votos do relator e do revisor e dos demais ministros na ordem inversa de antiquidade. "Não há nenhuma menção ao fatiamento”, ressaltou o ministro.

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Joaquim Barbosa, então, destacou que a metodologia de votar por ítem já foi utilizada pelo tribunal no recebimento da denúncia, o que foi confirmado pelo presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto. O presidente havia colocado o tema em votação no início da sessão, quando ficou definido que cada ministro apresentaria o voto a seu modo.
O ministro Marco Aurélio Mello alertou que, pela metodologia de Barbosa, o relator poderá acabar se tornando "revisor do revisor". "O relator não pode se tornar revisor do revisor", disse.
Barbosa, então, disse que sequer pretende estar presente no plenário durante a leitura dos votos dos colegas.
"Nem eu tenho essa intenção. Para seu governo, eu pretendo deixar este plenário aqui quando o revisor e vossas excelências estiverem votando. Todos conhecem meu problema de saúde. O revisor acabou de dizer que carregou dois pesos nos últimos seis meses. Faz sete anos que carrego o peso deste processo, acumulado com licenças várias, afastamentos vários."

Néviton e Totó vão à audiência no TRE; suplente de 153 votos quer vaga

 

Glaucia Colognesi

Os vereadores cuiabanos de 1º mandato Néviton Fagundes e Totó Cesar trocam PRTB pelo PTB e correm risco de cassação
A sete meses do fim do mandato, os vereadores Néviton Fagundes e Totó César ainda correm o risco de perder a cadeira na Câmara Municipal de Cuiabá. Com base na Lei de Fidelidade partidária, o 17° na lista de suplência do PRTB, Anderson Tochio Matsubara, que teve somente 153 votos, recorreu à Justiça em defesa da cassação do mandato dos dois e vive expectativa de estreia no legislativo. Néviton e Totó deixaram o PRTB e se filiaram ao PTB do prefeito Chico Galindo.
Nesta quarta (28), os dois parlamentares vão participar de uma audiência no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que pode resultar na cassação do mandato. O relator do processo, juiz Sebastião de Arruda, pode optar até por julgamento monocrático. Se houver cassação, um dos contemplados será Matsubara. Quanto a outra cadeira há uma incógnita porque são vários suplentes e muitas dúvidas sobre quais mudaram de legenda.
As cadeiras ocupadas por Totó e Néviton são disputadíssimas. No ano passado elas também foram requeridas pelos suplentes Edemir Cláudio Xavier e Marcrean dos Santos. Xavier é o primeiro-suplente do partido mas, ao se filiar no PT do B, perdeu a chance de assumir a vaga com o pedido de licença de Néviton em 2011 e o segundo-suplente Marcrean acabou contemplado. Inconformado, Xavier foi à Justiça e conseguiu comprovar que só mudou de agremiação porque havia sido expulso do PTB e tirou Marcrean do esquema de rodízio. A briga forçou o titular Néviton a antecipar retorno à Câmara, o que resultou em um novo escândalo diante da proibição imposta pela Lei Orgânica do Município de não possibilitar a revogação de um afastamento por motivos pessoais.

MT registra 258 casos de dengue em apenas uma semana, aponta balanço

 

No acumulado do ano, o estado notificou 34.741 casos de dengue.
De janeiro a agosto, 13 mortes pela doença foram confirmadas.

Do G1 MT

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Agentes de saúde monitoram os bairros da capital
(Foto: Reprodução /TVCA)

Em apenas uma semana, o estado de Mato Grosso registrou 258 casos de dengue, referentes ao período de 9 a 16 de agosto deste ano. No acumulado do ano, correspondente ao período de 1º de Janeiro a esta quinta-feira (16), a Secretaria estadual de Saúde (SES) notificou 34.741 casos da doença no estado.
Desse total, 116 foram notificados como casos graves de dengue. Somente a capital registrou 10.273 casos de dengue durante o ano, sendo 55 notificações de casos graves. Em Várzea Grande, região metropolitana, a notificação é de 2.090 casos de dengue. Na cidade de Sinop, a notificação é de 4.739 casos e em Rondonópolis, a notificação é de 1.179 casos da doença.
Em relação ao mesmo período do ano passado, no período de 1º de janeiro a 16 de agosto de 2011, o número de notificações em todo o estado chegou a 7.971 casos, o que representa um aumento de mais de 335% das notificações. Neste período, Cuiabá notificou 1.081 casos da doença, sendo que Várzea Grande notificou 252 casos, Sinop 1.524 casos e Rondonópolis 293 casos.

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Conforme a SES, 13 mortes foram confirmadas no estado e cinco estão em investigação. Cuiabá registrou 5 mortes e Sinop 3. Já as cidades de Aripuanã, Sorriso, Tangará da Serra, Nortelândia e Campo Novo dos Parecis registraram uma morte cada.
Prevenção
A Secretaria de Estado de Saúde alerta a população sobre a importância das medidas de prevenção contra a dengue. As pessoas devem manter as caixas d’água, tonéis e barris, ou outros recipientes que armazenam água, totalmente tampados e limpos, lavando-os com escova e sabão semanalmente. Deve-se remover tudo o que possa impedir a água de correr pelas calhas e não deixar que a água da chuva fique acumulada sobre as lajes.

Politica

MCCE denuncia uso de recursos públicos na campanha
Redação 24 Horas News

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) faz a entrega de uma representação ao Ministério Público Estadual informando sobre o provável uso de servidores públicos nas campanhas municipais. O MCCE pede a instauração de um procedimento investigatório com vistas a checar informações de que funcionários de gabinetes da Assembleia Legislativa estariam à disposição de comitês, em diversos municípios do Estado.

“Todos os dias nós recebemos pelo site do MCCE as informações de que servidores estariam à disposição de deputados, mas se empenham nas campanhas municipais, o que não é permitido pela Lei Eleitoral”, revela Antonio Cavalcante Filho, o Ceará, argumentando que as pessoas denunciam através do site www.mcce-mt.org, inclusive enviando arquivos com áudio e fotografias.

Para evitar o que a lei chama de desequilíbrio entre os candidatos concorrentes e evitar a ocorrência de condutas vedadas, o MCCE pediu para investigar se os servidores dos gabinetes dos deputados afastados estão sendo “aproveitados” como cabos eleitorais de luxo, a serviço das campanhas de prefeito e vereador. Atualmente cinco deputados titulares cederam seus lugares a suplentes.

De acordo com o MCCE, em cidades como Alta Floresta, Colíder, Tangará da Serra, Sinop, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá, algumas candidaturas a prefeito estariam sendo “tocadas” com o auxílio de funcionários de gabinetes parlamentares.

No pedido feito à Procuradoria Geral de Justiça o MCCE entregou uma lista de 40 páginas com nomes de servidores e a indicação a qual gabinete pertencem, sugerindo que sejam requisitadas informações oficiais junto à Mesa Diretora da AL/MT do local onde estão lotados tais servidores, e verificados nos municípios se estes não “batem ponto” no comitê de algum candidato.

O MCCE também está denunciando a Secretária de Turismo Teté Bezerra, que mesmo não estando no exercício do mandato parlamentar acabou nomeando diversos assessores para um gabinete que não existe. Até colunista social é pago com recursos públicos.

Segundo o advogado Vilson Nery, do MCCE, por situação idêntica o ex deputado Natanael foi condenado por improbidade administrativa e está com os direitos políticos suspensos. “Queremos que as pessoas continuem denunciando, para que tenhamos elementos para combater o mau uso de servidores públicos a favor de candidaturas municipais” disse o ativista.

Acidente BR 174

Duas pessoas morrem carbonizadas em acidente na BR-174. Vítimas não foram identificadas

Nucom - PRF

DA REDAÇÃO
Um grave acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (16) no km 365 da BR 174, nas proximidades da cidade de Nova Lacerda (556 km de Cuiabá), duas pessoas morreram. Um caminhão colidiu frontalmente com uma Parati, com a batida os veículos se incendiaram e as vítimas morreram queimadas. Nenhuma delas pode ser identificada.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, Vilson Ribeiro da Silva, de 36 anos, motorista do caminhão, seguia de Vilhena (RO) para Douradina (PR) quando colidiu frontalmente com um veículo VW/Parati, placas JTK-0695/Várzea Grande/MT, que seguia de Nova Lacerda para Comodoro (639 km de Cuiabá).
De acordo com Vilson, ele seguia na rodovia quando se deparou com a Parati que transitava na contramão, ele disse que ainda que tentou desviar, mas não houve tempo suficiente. Os dois veículos colidiram frontalmente e a Parati acabou passando debaixo do caminhão. Após a colisão, os veículos incendiaram.
O motorista do caminhão foi levado para o Pronto Socorro de Nova Lacerda, e não apresentou nenhuma lesão.
Os bombeiros estiveram no local para controlar o fogo que se alostrou próximo à rodovia.
IDENTIFICAÇÃO
Os peritos que estiveram no local do acidente encaminharam os vestígios ao laboratório de biologia molecular da Politec/Cuiabá para que sejam extraídas amostras de DNA recolhidas do fêmur dos dois ocupantes da Parati. Essas amostras serão mantidas em banco de dados para futuro confronto e identificação de grau de parentesco. Além disso, os restos mortais serão preservados em uma funerária de Comodoro.
Conforme a assessoria da PRF, a Polícia Civil fez contato com o antigo proprietário da Parati, Edilson dos Santos Alves, mas ele informou que o veículo foi revendido para o Ronilson, que mora na comunidade de Taquaral, próximo à Santo Antônio do Leverger (32 km de Cuiabá), entretanto, não foi possível fazer contato com este.
A PRF pede que familiares ou qualquer pessoa que possa ajudar a identificar as vítimas podem se dirigir à Delegacia de Polícia Civil de Comodoro que está presidindo o inquérito.

SAÚDE ALERTA

Campanha de atualização do cartão de vacina é amanhã

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Redação do GD

Neste sábado (18) começa a campanha de atualização do cartão de vacina. A campanha segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, pretende avaliar criteriosamente as cadernetas de saúde da criança e atualizar o esquema vacinal de acordo com o calendário básico de vacinação. O intensivo vai até o dia 24 de agosto e tem como meta a comprovação de que 99% das crianças menores de 5 anos de idade tenham o cartão de vacinação em dia.
Os pais devem levar seus filhos aos postos de vacinação acompanhados da caderneta de vacinação para verificar se esta em dia. As crianças que estiverem com o cartão em conformidade, não receberão qualquer vacina, contudo é necessário que a verificação seja feita nos postos especializados por profissionais capacitados.
Muitas mães iniciam o esquema vacinal e não concluem achando que o filho já esta protegido, entretanto algumas vacinas só conseguem garantir a proteção contra a doença que foi produzida depois de três doses e um reforço. Portanto é necessário que os pais observem no cartão da criança as datas de agendamento para a próxima vacina e compareçam na unidade de saúde.
Mudanças
A vacina Pentavalente vai substituir a Tetravalente ou seja, em uma só vacina as crianças estarão sendo protegidas contra a Difteria, Coqueluche, Tétano e Meningites causada pelo Haemóphilus Influenzae, e contra Hepatite B. A criança que anteriormente era imunizada contra a Hepatite B em separado agora recebe uma dose contra Hepatite B ao nascer e as demais junto com a pentavalente.
Já no caso da VIP (vacina injetável contra a Poliomielite), a criança que começar a vacinação de rotina em Agosto (ou seja, aos dois meses de idade), iniciará o esquema vacinal com a VIP. Aos 4 meses, quando for receber a segunda dose da Pólio também receberá uma dose da VIP. Aos seis meses a terceira e o reforço aos 15 meses serão com a gotinha (VOP). Esta fase de mudança da VOP para a VIP foi definida em reunião internacional da OPAS (Organização Panamericana de Saúde) onde o Brasil firmou um acordo de introduzir a vacina este ano pois a mesma já é utilizada nos países desenvolvidos e representa um avanço em termos de maior eficiência no processo de imunização da criança e redução dos possíveis efeitos adversos pós vacinais.
As vacinas disponibilizadas são: Hepatite B, Rotavírus, Pentavalente, Pólio Inativa (VIP ou Salk), Febre Amarela, Tríplice Viral, Pneumo 10 valente, Meningo C, Tríplice Bacteriana (DPT) e Pólio Oral (VOP). (Ascom SES)

Decisão de liberar VLT repercute positivamente; PAC fica na gaveta

 

Patrícia Sanches

Juiz Julier Sebastião da Silva libera VLT, mas segurou o PAC

A decisão do juiz federal Julier Sebastião da Silva, que cassou a liminar que suspendia as obras do VLT em Cuiabá e Várzea Grande, repercute positivamente nos meios empresarial e político. Os segmentos entendem que o magistrado foi sensato e que, desta vez, fez a coisa certa ao ouvir os secretários estaduais da Secopa e da Fazenda Maurício Guimarães e Marcel Souza de Cursi, respectivamente, bem como Fernando de Lima, gerente do grupo, antes de decidir sobre a implementação ou não do modal.
Já quanto ao PAC, que previa a aplicação de aproximadamente R$ 230 milhões, tudo foi perdido devido decisão do próprio Julier, em 2009, quando ele decretou não só a suspensão das obras, como determinou a anulação do processo licitatório e a prisão de pessoas envolvidas no suposto esquema ilícito. Neste caso, as investigações eram conduzidas pela Polícia Federal e foram arquivadas pela Justiça.
O VLT somado ao PAC de Cuiabá e o de Várzea Grande (R$ 70 milhões) representaria um investimento de quase R$ 2 bilhões. Apenas a Capital não conseguiu manter os recursos destinados ao saneamento. Após batalha jurídica, o prefeito Chico Galindo (PTB) decidiu entregar o sistema para a rede privada. O gestor da segunda maior cidade do Estado Tião da Zaeli (PSD), por sua vez, conseguiu retomar as obras apenas neste ano, 3 anos após a Operação Pacenas.
O intrigante é que, um dia após o Governo comemorar a decisão de Julier, veio à tona denúncia feita por Rowles Magalhães Pereira da Silva, assessor especial do vice-governador Chico Daltro. Em entrevista ao UOL, Rowles disse que existem um a série de irregularidades no processo licitatório do VLT. Segundo o assessor, integrantes do governo estadual receberam uma propina da ordem de R$ 80 milhões.

Governador afirma que vai investigar e apurar denúncias do VLT

 

Da Reportagem Local - Jonas Da Silva/ Da Redação - Lucas Bólico

Foto: Secom-MT

O governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou há pouco que vai mandar apurar as denúncias do portal Uol sobre fraude no Veículo Leve Sobre Trilhos em Cuiabá e Várzea Grande. Ele disse que foi surpreendido com o fato.

“Não vou ficar omisso diante de tantas denúncias. Vou mandar apurar tudo”, rebateu. “Não vou ignorar questionamento do Ministério Público que chegar a minha mesa. Vou investigar a fundo. Ninguém fala desta obra em nome do governo”, justificou sobre as denúncias.

Sobre o assessor comissionado Rowles Magalhães Pereira da Silva, Silval diz que vai “conversar com o vice Chico Daltro para ver o caminho que ele sugere”.

Já Chico Daltro (PSD) rebateu a informação sobre denúncia e disse que o funcionário de fato trabalha com ele, mas atua em atribuições da vice-governadoria. Chico Daltro também se diz surpreso com a denúncia.

O funcionário público foi o pivô da denúncia ao portal sobre o processo de escolha do VLT. Ele teria afirmado haver sido pago R$ 80 milhões para o consórcio vencedor do VLT em Cuiabá ganhar a licitação. Tanto Silval Barbosa, quanto Chico Daltro negam os fatos.

Licitação do VLT pode ter sido marcado por jogo de interesses

 

Da Editoria - Marcos Coutinho

Foto: Reprodução/UOL

Vencedor do certame já era conhecido há pelo menos um mês antes da entrega das propostas

Um suposto jogo de interesse nos bastidores do próprio governo do Estado em relação à licitação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá teria sido denunciado por um assessor do gabinete do vice-governador Chico Daltro, Rowles Magalhães Pereira da Silva, segundo o qual o vencedor do certame já era conhecido há pelo menos um mês antes da entrega das propostas dos participantes.

Uma mensagem cifrada foi publicada em um jornal da capital confirmando que o Consórcio VLT Cuiabá, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda, seria o vencedor da licitação. O Ministério Público Estadual foi informado sobre a mensagem e como decifrá-la, informa o site UOL. A abertura dos envelopes realizada no dia 15 de maio confirma o resultado.

- Parecer técnico do governo estima tarifa do VLT de Cuiabá em R$ 1,75
- Justiça Federal suspende contrato para obras do VLT
- Juiz Julier Sebastião determina continuidade das obras do VLT

Pior que o jogo de interesses, Rowles Silva, que estaria exercendo um cargo comissionado da vice governadoria, revela que houve pagamento de propinas no valor de R$ 80 milhões, e teria confirmado ao UOL Esporte que há uma série de irregularidades no processo de licitação para a construção do VLT, fatos que há muito tempo vêm sendo comentados nos bastidores da política mato-grossense. Apesar da gravidade, ele não nominou quem teria recebido as propinas.

Na última segunda-feira, segundo consta da reportagem do UOL, o MP informou que também recebera a informação de que a licitação havia sido dirigida. Um denunciante, cujo nome está sendo mantido sob sigilo pelos promotores, revelou a publicação de uma mensagem cifrada na sessão de classificados do jornal Diário de Cuiabá no dia 18 de abril. O anúncio informava: “Vende-se terreno. Na avenida da Feb, entre as ruas Carlos Roberto Almeida e Santa Bárbara. Em frente ao local vai passar o VLT. CAF. (65) 9001-2012”


O MP está investigando o caso, junto com outros elementos que indicariam o possível arranjo entre os concorrentes da licitação


O jogo de interesses fica evidenciado porque, antes de ser nomeado assessor especial do governo, Rowles Magalhães Pereira da Silva representava o fundo de investimentos Infinity, doador do estudo de viabilidade utilizado para montar o edital de licitação da obra, o que pode ser considerado normal.

O Infinity teria adquirido o estudo junto à empresa estatal portuguesa Ferconsult. Rowles, de acordo com o UOL, afirma ter sido traído por membros do governo de Mato Grosso, pois teria feito a doação do estudo sob a condição de que a estatal portuguesa participasse da construção, o que acabou por não acontecer.

O documento, intitulado “projeto básico de viabilidade técnica e financeira”, projetava uma obra inicialmente orçada em R$ 700 milhões. Considerando este valor, o estudo doado por Rowles ao governo de Mato Grosso custa cerca de R$ 14 milhões, ou 2% do valor total do empreendimento, custo médio deste tipo de documento técnico, de acordo com o Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva), revela o site de São Paulo.

Veja mais sobre a reportagem do UOL

O acerto entre Infinity, Ferconsult e governo de Mato Grosso teria sido costurado em uma viagem ocorrida em maio de 2011, quase um ano antes de Rowles ser nomeado assessor especial do governo. Uma comitiva do governo de Mato Grosso foi à cidade do Porto (Portugal) conhecer o sistema de VLT do município. O governador Silval Barbosa e o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva (PSD), eram alguns dos membros da comitiva, que também incluiu Rowles Magalhães Pereira da Silva, então representante do Infinity. Cerca de um mês depois, no dia 17 de junho, o fundo de investimentos doou o estudo de R$ 14 milhões ao governo de Mato Grosso.

De acordo com o assessor especial do vice-governador, o combinado era que a obra fosse executada por meio de uma PPP (parceria público-privada), em que a estatal portuguesa faria parte do grupo construtor. O que ocorreu, porém, foi um processo de licitação, cujo edital fora publicado no dia 6 de março deste ano, em que a Ferconsult não participou.

Segundo Rowles, como o estudo de viabilidade da estatal fora utilizado no edital, sua participação no certame seria contestada na Justiça pelos concorrentes, que poderiam alegar que a empresa atuava de posse de informações privilegiadas, já que o projeto colocado sob licitação era montado com base em material produzido pela Ferconsult.

Contrariado em seu interesse principal, Rowles passou a fazer lobby para que o consórcio liderado pela empreiteira Mendes Júnior saísse vitorioso do processo. Enquanto o processo licitatório corria, Rowles foi nomeado, no dia 2 de abril, “para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, nível DGA-4, de Assessor Especial II, do gabinete do Vice Governador”.

Em abril deste ano, Rowles Magalhães Pereira da Silva é nomeado assessor especial do vice governador de Mato Grosso, Chico Daltro. Menos de três semanas depois, ele foi enviado a Londres "com a finalidade de participar de reunião preparatória de futura missão de negócios"

No dia 22 de abril de 2012, após, segundo afirma, ter perdido sua segunda batalha interna no governo, Rowles procurou o UOL Esporte e afirmou que o consórcio VLT Cuiabá seria o vencedor da licitação. No dia seguinte, o blog “Prosa e Política”, da jornalista Adriana Vandoni, publicou a informação, fornecida pela reportagem do portal. No dia 22 de maio deste ano, o resultado final da concorrência, divulgado pelo governo de Mato Grosso uma semana após a abertura dos envelopes, confirmou a informação de Rowles.

Mesmo depois da conclusão do processo licitatório, Rowles continuou pressionando o Estado para que atendesse aos interesses do fundo de investimentos e da empresa portuguesa, ameaçando o secretário estadual da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo, Maurício Guimarães, de revelar a suposta fraude na licitação.

“Eu tive uma conversa com o secretário na terça ou na segunda-feira (9 ou 10 de junho deste ano). Eu falei, ‘bicho, não é para você tentar, você se vira, você vai ter que ajeitar. Não ajeitou, é pau, o pau come’”, teria dito Rowles ao secretário, pressionando por uma compensação à Ferconsult pelo estudo de viabilidade fornecido.

Em entrevista ao UOL Esporte, o secretário Maurício Guimarães negou qualquer pagamento de propina ou fraude na licitação. A entrevista aconteceu em 20 de julho deste ano, quando o secretário foi informado sobre as denúncias de Rowles. Mesmo assim, o assessor especial é mantido no governo desde então.

“A empresa portuguesa (Ferconsult) fez o estudo de viabilidade e, através do Infinity, que tinha interesse em trabalhar com PPP na obra, fez ao Estado a doação”, afirmou Guimarães. “Mas o Estado acabou por definir que faria por si só o processo, definimos que o Estado iria executar a obra”.

Apesar de dizer que o Estado recebeu o estudo de viabilidade do Infinity sem ter jamais negociado com a Ferconsult, Guimarães admite que membros da diretoria da Ferconsult foram de Portugal a Cuiabá cobrar uma posição do governo mato-grossense.

“Eles (diretoria da Ferconsult) dizem que nós disponibilizamos o estudo deles no edital e, por isso, eles não puderam participar do processo licitatório, mas há controvérsia quanto a isso. O estudo foi doado à Secopa, se eles entenderam que por isso eles não poderiam participar do processo, eu lamento”.