quinta-feira, 14 de junho de 2012

POLITICA/NACIONAL

Taques entrega a Sarney petição para colocar em pauta PEC do voto aberto

De Brasília - Vinícius Tavares
O senador Pedro Taques (PDT-MT) e representantes de várias organizações sociais entregaram nesta quarta-feira (13) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma petição on line a favor do voto aberto no Congresso Nacional.

A entrega do material contou com a presença da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Instituto de Fiscalização e Controle (IFC).

De acordo com levantamento feito pela Agência Senado, em menos de 24 horas na internet, a petição conseguiu o apoio
de mais de 65 mil brasileiros.

O presidente José Sarney também manifestou apoio à mudança, mas admitiu que exigências de tramitação e de quórum podem comprometer a agilidade da votação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do voto aberto.

“Tomara que tenhamos êxito”, disse Sarney.

Para o senador Pedro Taques, o Senado precisa colocar em pauta as PECs que tratam do voto aberto. Na visão do senador, o voto do parlamentar não pode ser secreto. Taques disse ainda que o eleitor, que é o dono do poder, precisa saber como votou um senador ou um deputado.

“Isso é republicano. República significa que qualquer um do povo tem o direito de saber como seus representantes votaram”, afirmou Taques.

O senador admitiu que é difícil que uma das PECs sobre o tema seja aprovada até a votação que pode cassar o mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). No entanto, Taques disse que cada senador poderá revelar como votou. Taques defende que o voto aberto seja a regra, restando poucas exceções, como o caso da apreciação de vetos da Presidência da República.

“Não há razão para que, em casos de decoro parlamentar, o voto seja secreto”, justificou o senador.

O juiz Marlon Reis, representante do MCCE, disse que o movimento é um recado ao Congresso Nacional. Ele explicou que a coleta de assinaturas pela internet foi um teste para mostrar a popularidade do assunto.

Segundo Reis, o movimento poderá ser retomado caso a votação das PECs do voto aberto não prospere. Ele disse que é preciso evitar que o voto secreto seja usado como proteção a atos de corrupção.

“O voto aberto é uma realidade para a sociedade brasileira e precisa se transformar em realidade também no Congresso Nacional”, afirmou Reis.

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