COPA 2014 | 29/12/2011 - 07:40

Publicação do edital do VLT deve ser lançado até início de janeiro

Gabriela Galvão

Após ter frustradas as expectativas de publicar ainda em dezembro o edital de licitação do novo modal de transporte coletivo para Cuiabá e Várzea Grande, o secretário extraordinário da Copa, Eder Moraes, assegura que até 16 de janeiro o VLT estará pronto para ser licitado. Nesta terça (27), ele esteve em Brassília, onde diz ter recebido a garantia da Caixa Econômica Federal (CEF) de que o calendário de apresentação das propostas de todas as cidades-sede da Copa, que buscam financiamento, será publicado até quinta (29).
O secretário chegou a declarar esta semana que o atraso no lançamento do edital do modal se devia ao fato das obras em Cuiabá estarem muito adiantadas, em detrimento dos demais Estados e, por isso, acabou sendo prejudicada pelas “retardatárias”.
Agora, contudo, Eder garante que o calendário da Caixa deve dar o prazo para apresentação das propostas até 5 de janeiro. “Como Mato Grosso está com tudo pronto, não será difícil cumpri-lo e o convênio do governo com o banco deve ser assinado até o dia 13. O próximo passo é o lançamento do edital”, comemora.
O empréstimo de Mato Grosso para implantação do VLT será de R$ 1,2 bilhão, sendo que R$ 454 milhões já estavam garantidos pela Caixa para o BRT, modelo escolhido inicialmente para Cuiabá e Várzea Grande, ainda no governo de Blairo Maggi (PR), hoje no Senado.

Imprimir

Enviar para amigo

Entre em contato

Artigo | 29/12/2011 - 00:00

Adeus, ano velho!

José Patrocínio

O ano velho já vai se finando, após inúmeros artigos abordando variados temas, tenho como justo registrar minhas considerações, agradecimentos e respeito a todos aqueles que me acompanharam e de uma forma ou de outra me auxiliaram na construção de cada assunto enfocado ao longo do ano.
Não posso deixar de apontar os ricos comentários produzidos a propósito de cada tema trazido para debate e discussão neste espaço, verdadeiros artigos, alguns complementando o pensamento posto pelo pequeno escriba, já outros com opiniões discordantes sempre demonstrando outra faceta daquilo que se propôs a discutir. Ganha o leitor. Ganha a liberdade de expressão. Ganha a democracia.
O ano se vai e logo mais outro se inicia, outros questões serão motivos de nossa preocupação para debate, sempre com o objetivo claro de contribuir com o aperfeiçoamento das instituições e por conseguinte obter melhoria para nossa gente, por isso imprescindível a crítica e a participação do leitor, pois mínima que seja é grandiosa, valorosa e de vital importância para a permanente construção de nosso país que vem crescendo a passos largos, independentemente da crise instalada no velho continente.
A propósito disso, animado por saber que já somos uma grande potência econômica - pelos menos assim dizem os especialistas nacionais e internacionais -, cabe indagar se a repartição do bolo é imediata, pois pelo que se percebe nada foi conquistado por meia dúzia de pessoas que já vem usufruindo desta riqueza e sim por todos, portanto nada mais justo distribuir o bolo fruto do esforço empreendido por toda a população.
Potência ou não potência dependendo do critério utilizado para tal conceito, numa rápida avaliação da repercussão causada no mundo sobre o tema, cumpre asseverar que inobstante melhoria de meia dúzia de gatos pingados que se dizem brasileiros, não se percebe nada impactante em investimento na área educacional visando dotar nossa gente de sabedoria na diversas áreas do conhecimento, a saúde brasileira é um caos, o sistema previdenciário é falido, o sistema bancário é o mais avançado no mundo para extorquir os brasileiros, muito se ganha com o nosso suor e pouco ou quase nada se aplica no país, o salário mínino é uma vergonha mundial e a alta carga tributária imposta aos contribuintes impede o avanço e a consolidação da classe média.
Adeus ano velho, não vejo problema situar em posição inferior ao apontado neste ano, mas uma ponta de contentamento estará presente se houver perspectivas a médio prazo de melhora na qualidade de vida, reflexo de uma necessária distribuição de renda, investimento prioritário na área educacional e na infraestrutura para ser competitivo e promover a inserção social já esperada há muito tempo.
José Patrocínio de Brito Júnior é advogado, professor universitário e escreve exclusivamente para este blog às quintas-feiras - jpbj.adv@uol.com.br

Descontração | 28/12/2011 - 19:46

Banda que surgiu na internet, Detonautas canta "O Amanhã"

Kamila Arruda

Uma bada de rock alternativo, que surgiu na internet em 1997, o Detonautas Rock Clube, se tornou “febre” em todo o país. Os integrantes foram "recrutados" por Tico Santa Cruz, vocalista do grupo, em salas de bate-papo. Com a ajuda de seu amigo, o cantor Gabriel o Pensador, os Detonautas foram conquistando espaço nas rádios e, mais tarde, nos programas de TV.
Ainda na internet, a banda ganhou espaço entre o público jovem por conta de suas letras que sempre falavam de amor, violência e corrupção. A demo da banda foi remixada e lançada em 2002 pela Warner Music Brasil. Mal chegou às lojas, os hits "Outro Lugar" e "Quando o Sol Se For" tomaram conta das rádios.

---------------------------------------------------------
Clique no play e ouça O Amanhã acústico

Cultura | 28/12/2011 - 16:39

AGE determina devolução de R$ 3,6 mi por suposta aplicação irregular

Glaucia Colognesi

A Auditoria Geral do Estado (AGE) determinou que produtores culturais e entidades beneficiárias de recursos públicos devolvam aproximadamente R$ 3,6 milhões em verbas recebidas do Governo do Estado por meio de contratos e convênios voltados para a construção de obras e realização de eventos artísticos. A determinação foi tomada devido à falta de prestação de contas, de supostas irregularidades, bem como prestação irregular ou desvio de finalidade na aplicação dos recursos pelas pessoas e instituições beneficiadas. As falhas foram comprovadas por meio de processos de Tomada de Contas Especial.
Conforme dados do balanço anual de 2011 apresentado pelo órgão, dos 69 processos concluídos no período no setor, 59 são relativos a contratos de fomento à cultura e totalizam o montante de R$ 3 milhões. Outros seis são referentes a convênios para realização de obras em municípios do Estado e mais quatro versam sobre convênios assinados com entidades para promoção de eventos esportivos.
Se não forem comprovados os gastos ou a restituição dos valores aos cofres do Estado, o processo será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apreciação e julgamento. Caso o órgão de controle externo também considere a prestação irregular, o débito se converterá automaticamente em título executivo e será inscrito na dívida ativa, passando a ser cobrado judicialmente por meio da Procuradoria-Geral do Estado. Quando forem constatados problemas na transferência de recursos que resulte na instauração de Tomada de Contas, o beneficiário passa a ficar impedido de receber recursos do Estado até a conclusão do processo. Também deverá sofrer as penalidades impostas pelo TCE.

CARTAS MARCADAS | 28/12/2011 - 11:27

Fabris lamenta a concunhado envio de parecer à Delegacia; veja diálogo

Romilson Dourado

Em telefonema no último dia 4 de novembro para o deputado e concunhado Gilmar Fabris, o advogado Ocimar Carneiro Campos, um dos presos na operação Cartas Marcadas, comenta que o auditor-geral do Estado, José Alves Pereira Filho, havia entregue para a Delegacia Fazendária o relatório que checou pagamentos de precatórios e de cartas de créditos aos servidores. Como o parecer contrariou interesses do parlamentar e do próprio Ocimar, este passa a dizer que o auditor está agindo de má fé ou se mostrando despreparado e que estaria a serviço de alguém.
Preocupado, Fabris reage: "Mas vem cá, ele encaminhou pra lá com a assinatura do governador?". Ocimar diz que o documento foi para a Fazendária sem assinatura de Silval Barbosa. Fabris insiste, demonstrando-se preocupado com o risco de Silval ter assinado o parecer. Ocimar pondera que o secretário (em gravações anteriores estava combinado que ele se reuniria com José Lacerda, da Casa Civil) falou que o documento não tinha assinatura do governador. Informa também que "o secretário disse que vai pegar agora e vai pedir pra Procuradoria-Geral do Estado (...) para se manifestar sobre os cálculos pra ver o que é correto".
Ocimar informa que o governador não tem como barrar o relatório. Gilmar lamenta: "Que coisa hein?" - confira abaixo detalhes da conversa entre Fabris e Ocimar.
Depois que a auditoria detectou irregularidades, encaminhou os dados para o governador e também para a Delegacia Fazendária, que deflagrou a operação Cartas Marcadas. O esquema de pagamento a mais de cartas de créditos a servidores, principalmente da Fazenda, trouxe prejuízos de mais de R$ 250 milhões ao Estado. Fabris nega irregularidades, mas assume que atuava nos bastidores como espécie de porta-voz dos servidores.