12/01/2012 15h56- Atualizado em 12/01/2012 08:h31

Governo de MT regulamenta o regime de contratação do VLT para Copa 2014

Licitação do VLT deve ser publicada ainda no mês de janeiro deste ano.
Obra do VLT vai custar 1,2 bilhão de empréstimo junto a Caixa Econômica.

Ericksen VitalDo G1 MT

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VLT será o novo modelo de transporte para Copa
em Cuiabá (Foto: Assessoria/Agecopa)

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), regulamentou nesta quarta-feira (11) o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) para executar as futuras obras para a Copa do Mundo em 2014, em Cuiabá. O processo de contratação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), metrô de superfície, será realizado por meio do RDC. Ele consiste em um processo mais rápido que foi criado nacionalmente em agosto de 2011 visando as obras do mundial.

A previsão inicial do governo era lançar a licitação até a metade de dezembro do ano passado, mas foi adiada para janeiro, em parte, influenciado pelas denúncias envolvendo o trâmite do VLT. Uma reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que o Ministério das Cidades forjou documento que autorizou mudanças no projeto de mobilidade urbana na capital, ampliando o custo da obra.

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Segundo o governo do estado, os recursos para o VLT serão obtidos por meio de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. O montante está estruturado da seguinte forma: os R$ 423 milhões que já haviam sidos aprovados para o Bus Rapid Transit (BRT), ônibus com linha exclusiva, foram redirecionados para o VLT, e os outros R$ 740 milhões serão viabilizados por meio de um novo empréstimo com a Caixa.
O Diário Oficial do Estado, que circula nesta quarta-feira, traz também o decreto que institui a Comissão Especial de Licitação com competência para realizar a Concorrência Pública exclusiva para contratação do VLT, pela Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa). De acordo com o decreto, vai caber a comissão promover todos os atos necessários à licitação.
A obra do trem de superfície deve começar no primeiro trimestre de 2012 e a previsão de término será em dezembro de 2013, conforme informou o governo do estado.
Ainda conforme informações repassadas pela assessoria de imprensa da Secopa, o governo está dependendo de uma publicação do Ministério das Cidades para continuar o trâmite para a licitação do VLT. O governador Silval Barbosa já recebeu a informação de que a publicação deve sair no Diário Oficial da União (DOU) da próxima quinta-feira (12).

A partir disso, a Caixa poderá informar ao Tesouro Nacional sobre a capacidade do governo do estado de se endividar em R$ 1,2 bilhão. Na sequência, a Caixa vai liberar inicialmente os R$ 423 milhões que eram provenientes do BRT. Só depois deste trâmite, o governo espera publicar a licitação do VLT pelo regime diferenciado. A previsão é que ela seja publicada até o dia 16 de janeiro. O restante do dinheiro, mais de R$ 700 milhões vindo do BNDES, será liberado por meio da Caixa em outro momento.
Pelo RDC, o governo de Mato Grosso, segundo o decreto, vai contratar as obras de infraestrutura e do Aeroporto Internacional Marechal Cândido Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.
Uma maquete eletrônica divulgada pela Infraero revelou preliminarmente como vai ficar o novo aeroporto depois das reformas e ampliações. Os serviços têm início previsto para abril de 2012 e prazo de execução de seis meses. A Infraero vai destinar o valor de R$ 6 milhões para o início das obras de licitação.