quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

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Governo do Estado assume obras do rodoanel de Cuiabá

Data: 23/01/2012

assessoria

O governo do Estado assumiu oficialmente as obras do Rodoanel de Cuiabá. O anúncio, feito pelo governador Silval Barbosa (PMDB), consolida o fim de um imbróglio que se arrasta desde a gestão do ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), passando pela administração do prefeito Chico Galindo (PTB), em que a máquina pública municipal continua vetada pelo governo federal em razão de investigações sobre possíveis irregularidades que remontam desde 2006, sobre as obras. "O Estado vai construir o rodoanel. Demos o primeiro passo e agora vamos fazer o projeto executivo", disse Silval ao chamar a atenção para a fase de licitações.

O governador, acompanhado do coordenador da bancada federal, deputado Wellington Fagundes (PR), assinaram convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília, da ordem de R$ 30 milhões, em empenho relativo à peça orçamentária de 2011, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governador destacou que os recursos servirão para subsidiar a fase inicial dos trabalhos, sendo que parte da verba será utilizada para contratação do projeto "executivo". "Temos trabalhado muito para conseguir dar sequência a uma obra tão importante para Cuiabá e que vai beneficiar diretamente a população de outras cidades. Agora, com esse convênio, fica assegurada importante via para concretizar o projeto", disse Silval.

Tem sido comum a gestão estadual assumir projetos de prefeituras, como a de Cuiabá, que esbarram em questões cruciais. No caso da gestão da capital, Galindo tentou dar sequência as ações, mas continua impedido de assumir os planos do Rodoanel porque a administração foi incluída no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e ainda no Cadastro Único de Convênios (CAUC). E a situação se agrava no Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga o caso, alvo de irregularidades. 

O governador destacou ainda que o próximo passo se dá sobre a execução do projeto executivo, exigido sob a égide das regras da legislação, para colocar em prática as obras. Nesse caso, o desenho do projeto precisa estar fundamentado de detalhes, com estudo minucioso sobre os elementos que a compõem. Entendimento dos órgãos fiscalizadores, como o TCU, é de que nesse formato o projeto reduz a margem sobre possíveis falhas, além de dar maior suporte para a auditoria.

Silval Barbosa ressaltou que o projeto é de que definirá o exato valor das obras. "O projeto é que vai definir quanto irá ficar", disse o governador, demonstrando otimismo com a chance de assegurar finalmente a realização do Rodoanel de Cuiabá. As obras deverão ganhar reforço através de emendas parlamentares, delineadas junto ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2012. Deputado federal Wellington Fagundes fará gestão acentuada para fazer valer as emendas, ou seja, para liberação dos recursos.Notícias

Governo do Estado assume obras do rodoanel de Cuiabá

Data: 23/01/2012

assessoria

O governo do Estado assumiu oficialmente as obras do Rodoanel de Cuiabá. O anúncio, feito pelo governador Silval Barbosa (PMDB), consolida o fim de um imbróglio que se arrasta desde a gestão do ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), passando pela administração do prefeito Chico Galindo (PTB), em que a máquina pública municipal continua vetada pelo governo federal em razão de investigações sobre possíveis irregularidades que remontam desde 2006, sobre as obras. "O Estado vai construir o rodoanel. Demos o primeiro passo e agora vamos fazer o projeto executivo", disse Silval ao chamar a atenção para a fase de licitações.

O governador, acompanhado do coordenador da bancada federal, deputado Wellington Fagundes (PR), assinaram convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília, da ordem de R$ 30 milhões, em empenho relativo à peça orçamentária de 2011, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governador destacou que os recursos servirão para subsidiar a fase inicial dos trabalhos, sendo que parte da verba será utilizada para contratação do projeto "executivo". "Temos trabalhado muito para conseguir dar sequência a uma obra tão importante para Cuiabá e que vai beneficiar diretamente a população de outras cidades. Agora, com esse convênio, fica assegurada importante via para concretizar o projeto", disse Silval.

Tem sido comum a gestão estadual assumir projetos de prefeituras, como a de Cuiabá, que esbarram em questões cruciais. No caso da gestão da capital, Galindo tentou dar sequência as ações, mas continua impedido de assumir os planos do Rodoanel porque a administração foi incluída no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e ainda no Cadastro Único de Convênios (CAUC). E a situação se agrava no Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga o caso, alvo de irregularidades. 

O governador destacou ainda que o próximo passo se dá sobre a execução do projeto executivo, exigido sob a égide das regras da legislação, para colocar em prática as obras. Nesse caso, o desenho do projeto precisa estar fundamentado de detalhes, com estudo minucioso sobre os elementos que a compõem. Entendimento dos órgãos fiscalizadores, como o TCU, é de que nesse formato o projeto reduz a margem sobre possíveis falhas, além de dar maior suporte para a auditoria.

Silval Barbosa ressaltou que o projeto é de que definirá o exato valor das obras. "O projeto é que vai definir quanto irá ficar", disse o governador, demonstrando otimismo com a chance de assegurar finalmente a realização do Rodoanel de Cuiabá. As obras deverão ganhar reforço através de emendas parlamentares, delineadas junto ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2012. Deputado federal Wellington Fagundes fará gestão acentuada para fazer valer as emendas, ou seja, para liberação dos recursos.

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