sexta-feira, 23 de março de 2012

TSE rejeita recurso do MP e mantém Marcionilo no cargo

PEDRA PRETA | 23/03/2012 - 10:49

 

Gabriela Galvão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quarta (21), por unanimidade, recurso do Ministério Público que pretendia afastar o prefeito de Pedra Preta (244 km de Cuiabá), Marcionilo Corte Souza (PR), definitivamente do cargo. A promotoria tentava restabelecer decisão do TRE que cassou o mandado do gestor em abril do ano passado, por atos ilícitos nas eleições 2008. Com a rejeição do recurso o republicano está apto a disputar a reeleição no município.
A Justiça Eleitoral chegou a marcar a data para eleição suplementar em Pedra Preta, que seria realizada em cinco de junho, entretanto, em 17 de maio, Maciolino e o então prefeito Augustinho de Freitas (PR), conseguiram reverter liminarmente a situação, por decisão da ministra Nancy Andrighi. Em seguida, Augustinho renunciou ao comando da prefeitura e o vice foi efetivado no cargo em que se mantém deste então.
O MP acusava os dois republicanos de arrecadação e gastos ilícitos na campanha em montante superior a R$ 1 mil. A representação foi julgada improcedente em primeira instância, mas acatada pelo TRE por maioria dos votos. A ministra, por sua vez, entendeu que a pequena quantia em dinheiro utilizada para afixação de propaganda eleitoral, que não teriam sido registradas na prestação de contas, não comprometeram a lisura e moralidade do pleito. Prefeito e vice foram eleitos com 76% dos votos e agora reverteram a decisão definitivamente.
Para Marciolino a vitória não foi pessoal, mas da população de Pedra Preta. "A Justiça foi feita, prevalecendo a vontade popular nas urnas. O município precisava dessa resposta positiva da Justiça Eleitoral", declarou.

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