12/04/2012 - 08:42
Da Redação - Lucas Bólico
Foto: Lucas Bólico - OD
“Vivemos quatro anos de tranqüilidade [após a construção do muro], mas agora o fantasma da insegurança, o medo de sermos roubados, molestados, voltou”, afirma Carmem Lúcia Bertolini, moradora de uma das ruas que teve o muro derrubado.
Ela conta que atrás da avenida principal do bairro existe um matagal que abriga bandidos e assaltantes. De acordo com ela, após roubar as casas, os ladrões se escondem no terreno. O muro, segundo Carmem Lúcia, inibia a ação, pois interceptava o acesso à fuga fácil.
“Esta rua é um verdadeiro corredor para marginais. No final dela tem um mato, que os bandidos costumam se esconder depois de roubar as casas”, conta a moradora, “o muro nos protegia”, reclama.
O argumento de quem defende a volta do muro é que ele não atrapalhava o livre trânsito nas ruas de Cuiabá. “Aquele é um bairro que não tem escola pública, não tem posto de saúde, não tem nem praça, é só uma área residencial”, argumenta.
O muro foi derrubado após decisão judicial em favor da Prefeitura de Cuiabá determinar a queda da barreira. De acordo com o desembargador Rubens de Oliveira, a segurança pública é dever do Estado e a Constituição garante a todos o direito de ir e vir.
“A manutenção desse tipo de conduta viola diretamente o direito dos demais cidadãos à utilização plena dos bens de uso comum, configurando privilégio de uma minoria”, conta da decisão em favor da prefeitura.
Na argumentação, o município sustentou que, por serem bens de uso comum do povo, as ruas não poderiam ser fechadas e interditadas pela vontade de particulares pois, além de a segurança pública ser obrigação do Estado, a medida afrontaria direito constitucional dos cidadãos de ir e vir.
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