Educação

Enquanto média nacional era de R$ 167, Cuiabá arrecadava só R$ 38

Gabriela Galvão

Foto: RDNews

Guilherme Muller

Com uma arrecadação per capita de R$ 302 em 2009, a Prefeitura de Cuiabá ficava mais de R$ 200 abaixo da média das Capitais do país, quando levada em conta a receita com tributos próprios, sendo IPTU, ISSQN, ITBI e taxas. Além disso, enquanto a média nacional de arrecadação com IPTU era de R$ 167, na Capital cada pessoa contribuía com apenas R$ 38. Com a correção da planta genérica do município, no entanto, em 2010 já foi arrecadado R$ 80 por pessoa com o imposto e, neste ano, o mínimo será R$ 112. Os dados são do secretário municipal de Fazenda Guilherme Muller, com base no planejamento estratégico da prefeitura. Mesmo com o aumento de 195%, contudo, ele ressalta que Cuiabá ainda esta significativamente abaixo da média nacional.
A arrecadação pífia do Palácio Alencastro desde 2000, quando entrou em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal, também ficou caracterizada quando comparada a outras duas Capitais do Centro Oeste: Goiânia e Campo Grande. “Cuiabá estava muito abaixo da média. Só arrecadávamos 60% da média das capitais”, reforçou o secretário em entrevista exclusiva ao RDNews.
Há 3 anos, quando a receita média das Capitais com os tributos próprios era de R$ 506 e de Cuiabá de R$ 302, Campo Grande (MS) arrecadava R$ 479 por pessoa e Goiânia (GO) R$ 506. No IPTU, a realidade não era diferente. A Capital do Mato Grosso do Sul tinha uma receita de R$ 185 e de Goiás de R$ 180, contra os R$ 38 de Cuiabá.
Quando a referência era o ISSQN, a média nacional era de R$ 337 e Cuiabá arrecadava apenas R$ 178. Já em relação ao ITBI, no país a média era de R$ 51 e na Capital de R$ 16. “Então, vimos que tinha problema e quando assumi a secretaria, em 2009, passamos a trabalhar uma forma de solucioná-lo”, conta Muller.

No IPTU, um dos principais condicionantes da arrecadação, o secretário explica que um dos problemas é o fato de Cuiabá ter a menor alíquota de todas as Capitais do país, sendo 0,4%, ao passo que em Campo Grande e Goiânia é de 1%. “O proprietário paga R$ 400 de imposto num imóvel avaliado em R$ 100 mil. Se a alíquota fosse de 1%, pagaria R$ 1000. Além disso, esse mesmo imóvel era avaliado em R$ 50 mil, pois a planta genérica estava defasada, então o proprietário pagava apenas R$ 200 de IPTU”, exemplifica.
Ao ser analisada uma forma de aumentar a arrecadação, no entanto, Muller afirma que se descartou a possibilidade de majorar o custo da alíquota, pois é politicamente difícil “encarecer o imposto”. Por isso, foram corrigidos os valores dos imóveis. O secretário lembra que a alíquota da Capital chegou a ser de 0,6%, mas quando Roberto França (DEM) assumiu a prefeitura, em 1996, baixou para 0,4%.
Assim, conforme Muller, com o baixo valor da alíquota, aliado ao elevado índice de inadimplência, que entre os donos de terreno chega a 80% e de prédio a 20%, num índice médio de 40%, chegava-se aos R$ 38 por pessoa em 2009. A inadimplência, por sua vez, caiu apenas 5%. “Quando se aumenta o valor, as pessoas pagam, pois a dívida fica muito alta. Em Campo Grande, onde o imposto é muito mais caro, o débito é de apenas 8%. Nossa meta é chegar a média dessas Capitais até 2019, quando Cuiabá completa 300 anos”.

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