PM do Ceará aceitam proposta e encerram paralisação

04/01/2012 02h59- Atualizado em 04/01/2012 07h47

Policiais militares do Ceará aceitam proposta e encerram paralisação

Decisão foi tomada após reunião na noite desta terça-feira (3).
Paralisação da categoria durou 5 dias; governo decretou emergência.

Giselle DutraDo G1 CE

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Viaturas com pneus vazios nos arredores de quartel
no bairro Antonio Bezerra, em Fortaleza, na manhã
de terça. (Foto: Jarbas Oliveira/AE/AE)

Os policiais militares e bombeiros do Ceará decidiram em assembleia na madrugada desta quarta-feira (4) aceitar a proposta do governo, após seis dias de paralisação. Nesta terça (3), lojas, bancos, escolas e até a prefeitura de Fortaleza encerraram expediente alegando falta de segurança. Agentes da Força Nacional e do Exército chegaram a ser enviados ao estado e patrulharam ruas de Fortaleza.
Enquanto PMs decidiram encerrar a paralisação, os policiais civis anunciaram na noite de terça que vão parar todas as atividades. Os policiais civis protestam há cinco meses no estado.
O fim da greve dos policiais militares e bombeiros foi decidido depois de uma reunião de cerca de cinco horas entre o grupo que comanda o movimento dos PMs, representantes do governo e Ministério Público, no Palácio da Abolição, sede do estado.
Segundo o secretário geral da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), Rogério Rodrigues, a proposta foi colocada pelo governo sob a condição de encerrar a paralisação e retomar as atividades até meia-noite desta quarta-feira (4).
De acordo com Rodrigues, ficou acertado o reajuste de 56%, com a incorporação da gratificação de R$ 920 ao salário-base, além de anistia geral aos policiais e bombeiros que participaram das paralisações. Os policiais conseguiram ainda a redução de jornada de trabalho de 46 horas para 40 horas semanais.

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Comissão
Segundo o secretário geral da ACSMCE, ficou acertado que será montada uma comissão para fazer o estudo do impacto financeiro de reajustes dos próximos anos. Em certos momentos, segundo Rogério Rodrigues, houve tensão por conta do impasse com relação a esse ponto, uma vez que os policiais pedem reajuste de 80% a 100% em até quatro anos. "As lideranças queriam sair de lá com o valor definido para apresentar à categoria e eles disseram que era difícil porque teria de ser feito um estudo do impacto financeiro", afirmou.

A comissão, segundo o secretário, deve ainda analisar a criação do código de ética e a extinção do código displinar dos policiais militares do Ceará, além da implantação de vale alimentação de R$ 10 por dia.
De acordo com Rodrigues, farão parte da comissão o secretário da Fazenda, Mauro Filho, do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, e o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira. O governador Cid Gomes (PSB) ficou em sala separada e não participou da reunião, segundo os manifestantes, mas estava sendo informado por Fernando Oliveira.

Proposta anterior
Mais cedo, policiais e bombeiros rejeitaram uma proposta do governo, que ofereceu 23% de reajuste, mas a categoria exigiu de 80% a 100% de 2012 a 2014. A proposta dos policiais para o reajuste no primeiro ano é de incorporar ao salário-base a gratificação de R$ 859 já recebida pelos policiais do turno da noite. A ideia é que os policiais de todos os turnos tivessem essa gratificação incorporada.
No entanto, o governo propôs que fosse incorporada a gratificação de R$ 435 recebida pelos policiais do turno do dia, e aos PMs do turno da noite seria complementado em forma de gratificação.

Policiais e bombeiros permaneceram reunidos no 5º Batalhão até o fim da greve. (Foto: Reprodução / TV Verdes Mares)

Entenda a paralisação
No dia 29 de dezembro, parte dos policiais militares e bombeiros do Ceará decidiram paralisar as atividades até se reunirem com o governador do estado, Cid Gomes, para ouvir as reivindicações da categoria. Desde o início da paralisação, os funcionários permaneceram acampados no 5º Batalhão da Polícia Militar.
Os PMs usaram carros da companhia para bloquear a rua que dá acesso ao Batalhão e esvaziaram os pneus dos veículos. No local, também estavam filhos e mulheres dos servidores. De acordo com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, Flávio Sabino, estavam acampados no local cerca 800 policiais e 400 familiares.

Comércio, instituições públicas e escolas fecharam
as portas mais cedo por conta da paralisação.
(Foto: Reprodução / TV Verdes Mares)

Por conta da paralisação de cerca de 10 mil policiais, segundo Flávio Sabino, o governo do estado decretou situação de emergência e convocou homens das Forças Armadas e Força Nacional de Segurança Pública, autorizada pela presidente Dilma Rousseff em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro.
Nesta segunda-feira (2), a Justiça decretou retorno imediato dos policiais e bombeiros ao trabalho. Em caso de descumprimento da determinação, cada policial está sujeito a multa diária de R$ 500, e as associações devem pagar multa de R$ 15.000. Apesar da decisão, os PMs permaneceram acampados no 6º Batalhão.