quinta-feira, 22 de março de 2012

PF vai atuar com TRE no combate a propaganda extemporânea

22/03/2012 - 09:30

 

Da Redação - Julia Munhoz
Foto: ReproduçãoDesembargador Rui Ramos - presidente do TRE/MT Desembargador Rui Ramos - presidente do TRE/MT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já tem mobilizado as equipes que atuam no combate as propagandas extemporâneas – antes do período permitido para as eleições. Segundo o presidente da Corte, desembargador Rui Ramos, a Polícia Federal também irá auxiliar nos trabalhos de investigação.

O desembargador explicou durante entrevista ao Olhar Direto, que a Justiça Eleitoral já tem observados as recentes aparições de adesivos em carros e alguns outdoors. “Evidentemente nós (TRE) já temos acompanhado na medida do possível. Temos observado um ou outro caso, mas não podemos dizer se é efetivamente”.

Rui Ramos ressalta que como as eleições só ocorrerão em outubro ainda seria muito cedo para afirmar que já existem candidatos fazendo propaganda antes do período previsto pela legislação. “Vamos combater as campanhas fora de época junto com a Polícia Federal, assim que constatarmos casos mais concretos as equipes vão sair com máquinas nas ruas fotografando”.

Conforme o calendário eleitoral deste ano divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir do dia 26 de maio será permitido ao candidato realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, porém ainda será vedado o uso de rádio, televisão e outdoor, observado o prazo de 15 dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos.

A propaganda eleitoral só começa efetivamente no dia 6 de julho, quando, segundo o TSE, será permitida a propaganda eleitoral e os candidatos, partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, bem como a realização de comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas.

No mesmo dia os postulantes também poderão iniciar propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga

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